Governo francês quer reduzir pensões e aumentar o tempo de descontos.
Em defesa das pensões
Franceses mobilizam-se
Seis centrais sindicais (CGT, CFDT, FO, CFTC, UNSA, FSU) convocaram uma jornada de acção para 13 de Maio, com manifestações e greves. Em causa estão as alterações ao sistema de reformas.
O alerta sobre os verdadeiros objectivos da reforma que está a ser preparada pelo governo de Jean-Pierre Raffarin foi lançado na passada semana pelas estruturas sindicais francesas, as quais concluem que «só a intervenção dos assalariados poderá modificar as opções» do executivo de direita.
Num documento conjunto, as organizações sindicais afirmam que as medidas preconizadas «são exclusivamente ditadas pela vontade de reduzir a despesa social e pública» e apelam a que, aproveitando as comemorações do 1.º de Maio, os trabalhadores se mobilizem em torno das suas reivindicações. Para o Dia do Trabalhador, segundo a CGT, estão previstas mais de 200 manifestações em todo o país.
As propostas já divulgadas visam aumentar gradualmente o período de contribuições, actualmente de 37,5 anos para os funcionários do Estado e de 40 anos para os do sector privado. Mas, apesar de o governo afirmar não pretende reduzir o valor das pensões, a CGT faz outras contas e conclui que se registará uma redução média de 20 por cento para os funcionários públicos e de 30 por cento para os restantes assalariados, até 2020.
Isto resulta sobretudo diminuição da percentagem do salário a que corresponderá a pensão, hoje de 78 por cento em média, e que, segundo denuncia a CGT, o governo pretende diminuir para 67 por cento. Até os que auferem o salário mínimo, veriam a pensão baixar dos actuais 83 por cento para apenas 75 por cento do seu valor. Em ambos os casos, uma baixa de cerca de 10 por cento.
Apoiando-se em simulações concretas, a CGT afirma que um funcionário com um salário líquido de 1400 euros, receberá de pensão, em 2003, 1120 euros, depois de uma carreira contributiva de 37,5 anos. Em 2008, com a passagem para 40 anos de descontos, a pensão baixará para 982 euros, valor que diminui ainda mais em 2020, quando serão necessários 42 anos de contribuições para ter direito a um montante de 907 euros. Em média, o trabalhador sofre uma redução de 20 por cento na sua reforma.
Os mesmos cálculos aplicados ao sector privado mostram que, com um salário idêntico de 1400 euros, o trabalhador teria em 2003 uma pensão de 1148 euros, cumpridos 40 anos de contribuições e 60 de idade. Em 2008, este valor desce para 1106 e, em 2020 para 743. Uma redução de 35 por cento, sublinha a CGT.
Incentivos fiscais

Outro ponto contestado pelos sindicatos é a introdução de novos mecanismos de incentivo fiscal a quem subscreva planos de poupança-reforma, com os quais o governo pretende dinamizar os investimentos nos fundos de pensões privados. Esta medida, para além de atingir o actual sistema de repartição, em que são os trabalhadores no activo que financiam as pensões, beneficia sobretudo os salários mais elevados, com compensações que podem atingir 24 por cento do salários. Em contrapartida, os ganhos para quem aufere o salário mínimo não ultrapassam os quatro por cento.
O governo alega que a evolução demográfica exige este tipo de alterações, notando que a partir de 2005, a população reformada aumentará mais rapidamente do que a população activa. Actualmente a cada quatro reformados correspondem dez activos entre os 20 e os 50 anos de idade. Em 2040, essa proporção poderá ser de sete reformados para dez activos.
Actualmente, a esperança de vida é de 82 anos para as mulheres e de 74 para os homens. As previsões apontam para que em 2040, estas médias passem para 89 e 83 anos, respectivamente.




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