Fátima Felgueiras em prisão preventiva

O Tribunal da Relação de Guimarães decretou, segunda-feira, que a ainda presidente da Câmara Municipal de Felgueiras aguarde decisão judicial em regime de prisão preventiva no Estabelecimento Prisional de Custóias, tendo ainda julgado improcedente o recurso apresentado pela defesa, que pedia o levantamento da suspensão do mandato da autarca.
Tal decisão vem dar razão ao recurso apresentado pelo Ministério Público, que alegava que a manutenção em liberdade da arguida no processo do «saco azul» de Felgueiras podia resultar na destruição de provas, bem como na continuação da actividade criminosa.
Para além de outros arguidos envolvidos nas investigações, Fátima Felgueiras, reeleita pelo Partido Socialista para a Presidência daquela Câmara duriense nas últimas eleições autárquicas, é acusada de 20 crimes de corrupção, peculato e participação ilícita em negócios.


PS perdoou dívidas de privados

Um relatório emitido pelo Tribunal de Contas, cujos dados foram divulgados esta semana pelo Diário Económico, acusa o Governo liderado por António Guterres de ter perdoado cerca de 20 milhões de euros de dívidas do Serviço de Apoio Médico-Social dos bancários (SAMS) e de empresas seguradoras ao Serviço Nacional de Saúde.
O despacho assinado pelo secretário de Estado da Saúde, durante a tutela do ministro Correia de Campos, isentou o SAMS e empresas seguradoras não especificadas do pagamento de 16 e 4,5 milhões de euros, respectivamente, constituindo estes montantes parte da dívida das referidas entidades a diversas instituições integradas no sistema de saúde do Estado.
Tal medida incorre em diversas irregularidades, uma vez que vai contra o princípio da legalidade das receitas públicas ao não beneficiar outras entidades e subsistemas, públicos e privados, e por os valores contemplados não terem sido inscritos no Orçamento do Estado do ano a que dizem respeito.
Ainda segundo o TC, os perdões foram concedidos por entidade diferente da entidade credora, resultando na perda de receitas e consequente aumento do défice e das dívidas das instituições do SNS envolvidas no processo.


A cultura contra a guerra

Está patente, desde quinta-feira passada e até ao final do mês de Maio, no Espaço Karnart, em Lisboa, uma exposição colectiva intitulada «Artistas Contra a Guerra».
A iniciativa reúne trabalhos de cerca de três dezenas de artistas portugueses que, sob este lema, adaptaram ou criaram trabalhos nas áreas do cinema, pintura, escultura, fotografia, imagem e texto, pretendendo desta forma expressar a sua oposição «à prepotência americana no mundo».
Para além de obras de autores como Luís Castro, Pedro Sena Nunes, Rui Chafes e Fernanda Fragateiro, entre outros, podemos encontrar integrados na mostra trabalhos inéditos de João Cutileiro, João Fonte Santa e António Pocinho.


Sismo abala Turquia

Um violento sismo de 6,4 graus na escala de Richter provocou, na madrugada de quinta-feira, 167 mortos e cerca de 600 feridos na província turca de Bingol.
Em resultado do abalo, ao qual se seguiram réplicas de diversas amplitudes, 82 habitações ficaram completamente destruídas e mais de uma centena apresentam estragos significativos estando mesmo em perigo de ruir, pelo que os seus habitantes foram aconselhados a não regressarem às suas casas.
O caso mais dramático ocorreu nas instalações de um internato onde dormiam 200 alunos e professores, tendo perdido a vida 85 destes.
Na sequência da tragédia muitas centenas de pessoas manifestaram-se junto à residência do governador provincial, exigindo a tomada de medidas concretas e o envolvimento de mais meios materiais e humanos no socorro às vítimas e às centenas de famílias desalojadas.
A polícia reprimiu com uma forte carga os manifestantes, efectuando diversos disparos dos quais resultaram dois feridos, tendo o executivo turco, no seguimento da violência, demitido o chefe da polícia de Bingol e substituído as forças locais por unidades do exército que patrulham a cidade e a região, temendo que a maioria curda volta aos protestos.


Novos acusados no escândalo Enron

O departamento de justiça dos EUA, entidade responsável pelo prosseguimento das investigações, acusou formalmente mais sete ex-dirigentes do gigante do sector energético, que trabalhavam como quadros de uma filial ligada à espionagem e segurança da empresa, bem como a mulher de um ex-director ligado ao sector financeiro, Andrew Fastow, já arrolado no processo.
No total, Fastow e a sua esposa Lea, ex-assistente financeira na Enron, são acusados de inúmeros crimes de conspiração, branqueamento de capitais e fraude.
Recorde-se que a Enron abriu falência em Dezembro de 2001, estando na altura cotada como a sétima maior empresa norte-americana.
A queda em desgraça veio descobrir as íntimas ligações entre a Enron e a actual administração de Bush Júnior, ficando claros os avultados financiamentos à campanha eleitoral republicana, o não pagamento de impostos em quatro dos últimos cinco anos, o recebimento de subsídios para a execução de projectos no estrangeiro e a influência directa dos altos quadros da empresa na política externa dos EUA.


Resumo da Semana