Já foram recolhidas 3000 assinaturas pela demissão de Lynce
Circula um abaixo-assinado pela demissão do ministro
Estudantes do superior hoje em greve
Os estudantes do ensino superior estão hoje em greve contra o pacote legislativo do Governo, que prevê o aumento das propinas até 770 euros anuais.
Os estudantes do ensino universitário e politécnico estão descontentes com a política educativa do executivo. A resposta é uma greve nacional que promete deixar as aulas das faculdades e dos institutos superiores sem ninguém.
Os alunos contestam um conjunto de medidas, que inclui o aumento das propinas para um valor anual que pode atingir os 770 euros, a penalização dos estudantes que não obtenham aproveitamento em pelo menos 50 por cento das cadeiras, a selecção dos novos alunos do ensino superior pelas próprias instituições e a redução do peso dos estudantes nos órgãos de gestão das universidades.
Entretanto, as associações académicas lançaram um abaixo-assinado exigindo a demissão do ministro da Ciência e do Ensino Superior, Pedro Lynce. O documento será entregue em Julho a Jorge Sampaio. A Associação Académica de Coimbra já recolheu três mil assinaturas.
A Federação Académica do Porto (FAP) entrega hoje um caderno reivindicativo no Governo Civil da cidade. «Pensamos que a presença dos alunos nos órgãos de gestão das escolas é uma conquista da democracia que tem dado bons resultados e não vemos que o sistema de ensino superior venha a ganhar com a nossa exclusão, pelo contrário», afirmou Nuno Mendes, o presidente da federação, em declarações à imprensa, acrescentando que «com o aumento das propinas, o Ministério pretende apenas acalmar o lobby docente, preocupado com o financiamento do sistema».
Nuno Mendes contesta igualmente a exclusão dos alunos que reprovem mais de três anos seguidos, adiantando que, embora a FAP não concorde com a medida, admite a possibilidade da sua implementação «desde que, paralelamente, os professores sejam sujeitos a avaliações pedagógicas periódicas que contem para a sua progressão na carreira».
«Sabemos que há alunos que não se portam bem, que não estudam o suficiente, mas essa não é a única causa das reprovações, nem sempre são eles os únicos culpados», comentou.

O primeiro protesto

Esta é a segunda greve que os estudantes da Universidade de Coimbra fazem no espaço de uma semana. Na quarta-feira, 14 de Maio, os alunos não foram às aulas em protesto contra o Governo, seguindo uma decisão tomada em Assembleia Magna.
A Porta Férrea e a Faculdade de Letras foram fechadas a cadeado. Apenas era permitida a entrada na Faculdade de Medicina e na Faculdade de Psicologia para permitir o funcionamento das consultas e dos exames médicos. «A boa educação não tem preço», lia-se numa faixa. Outra garantia: «Lei apresentada, Universidade encerrada».
Durante a manhã, o reitor da Universidade de Coimbra, Seabra Santos, criticou a colocação de cadeados e ordenou a abertura das portas. «Com a greve estamos todos de acordo, é uma forma legítima de protestar. O que não é adequado é encerrar as instalações», comentou o reitor.
Vítor Hugo Salgado, presidente da Associação Académica de Coimbra, admitiu na altura que os estudantes podem voltar a fechar as portas durante a greve de hoje. «Vai depender. Se [os professores] estiverem connosco, não fechamos; se não estiverem, fechamos.»

Sampaio pode travar Governo

Treze representantes de associações e federações académicas do ensino universitário e politécnico foram recebidas pelo Presidente da República, no Palácio de Belém, na tarde de segunda-feira. No encontro, os estudantes pediram a intervenção de Jorge Sampaio nas alterações que o Ministério da Ciência e do Ensino Superior pretende introduzir no ensino superior e defenderam a demissão do ministro da tutela, Pedro Lynce.
Francisco Costa, presidente da Associação Académica da Universidade de Évora, sublinhou que os estudantes não confiam no ministro, nomeadamente devido à forma como conduziu todo o processo, provocando um mau estar generalizado no ensino superior.
«Só o Presidente da República pode travar o actual ataque» do executivo de Durão Barroso, afirmou na véspera Vítor Hugo Salgado, da Associação Académica de Coimbra. «O pacote legislativo do Governo constitui o maior retrocesso do ensino superior em Portugal, desde o 25 de Abril», declarou o dirigente associativo, defendendo uma «verdadeira aposta na acção social».

Ministério limita discussão

A discussão pública da proposta de Lei de Bases do Sistema Educativo terminou no domingo e foi a Conselho de Ministros anteontem. A Associação Académica de Lisboa (AAL) considera que o período de debate foi claramente insuficiente e defendeu o adiamento da entrega do diploma na Assembleia da República.
Em comunicado, a associação garante que os estudantes não tiveram tempo de apresentar as suas posições, devido ao «incumprimento» do calendário inicial por parte do Ministério.
A AAL recorda que o ministro disse em Janeiro que o princípio de Março era o limite temporal para a entrega das propostas aos agentes educativos, mas o documento orientador só foi distribuído para discussão pública a 22 de Abril, "numa clara violação do prometido".
«Os estudantes não podem deixar de criticar este péssimo exemplo de serviço público e repudiar o incumprimento de um acordo estabelecido em matérias de tão delicada importância para o futuro do país. Uma vez que foi o ministro o responsável, mais uma vez, pelos atrasos verificados, exige-se o adiamento da entrada das propostas na Assembleia da República e sua votação», lê-se no comunicado.



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