Zona do Pinhal
Os caminhos da desertificação
Ao iniciar a campanha «1000 localidades: participação e desenvolvimento» na zona do Pinhal, o PCP tinha consciência de que o fazia numa das mais deprimidas regiões do País, com alguns dos piores indicadores a nível nacional. Mas também com a perfeita noção das suas enormes potencialidades, que urge aproveitar e pôr ao serviço das populações.
Não é difícil, para quem sai de Lisboa, chegar à vila da Sertã: auto-estrada até ao Entroncamento, IP 6 até Abrantes e Estrada Nacional 2 até ao destino final. Duas horas, com direito a pausa para café numa estação de serviço, é suficiente. Portugal é um país pequeno.
Ao longo do troço da Nacional 2 surge, de ambos os lados da estrada, um verdadeiro tesouro. Incontáveis hectares de uma imensa mancha verde, de eucalipto e pinheiro bravo, cobrem, até perder de vista, montes e vales. Pelo meio, são muitos os rios, ribeiras e riachos a compor o cenário que se afigura perfeito. Ou quase, não fosse este verde ser, por vezes, interrompido pelo negro, a não deixar esquecer os incêndios mais recentes.
Mas entre Lisboa e a zona do Pinhal, onde se situa a Sertã, não ficam apenas duas horas de viagem por três troços de estrada, profundas alterações no clima e na vegetação e notórias melhorias respiratórias. Fica todo um mundo, que não se vê a partir da estrada.
Atrás dos montes verdejantes, fora das EN’s e dos IP’s, nas vilas e aldeias da zona do Pinhal – que se estende por mais de vinte concelhos dos distritos de Castelo Branco, Coimbra, Santarém e Leiria –, o tempo passa, implacável, embora não pareça. Exceptuando os que vão sucumbindo às cruéis inevitabilidades da vida e da morte, os habitantes de muitas destas vilas e aldeias são praticamente os mesmos desde há anos. Por vezes desde há décadas. Os filhos, que muitos tiveram, rumaram para as cidades do litoral ou para o estrangeiro. Uns saíram para estudar e não mais voltaram. Outros para trabalhar, procurando a vida digna que sempre lhes foi negada.
O resultado está à vista: nos últimos 30 anos, a redução de população foi acentuada. Oleiros, que sofreu a maior quebra, viu a sua população cair 34 por cento. Outros concelhos, como Vila de Rei ou Alvaiázere, perderam respectivamente, 28 e 25 por cento.
Não há uma resposta que, por si só, explique tamanha «deserção». Talvez haja tantas quantos aqueles que saíram. Mas a desvalorização do sector produtivo, intensificada nos últimos anos pelos sucessivos governos, o aproveitamento insuficiente e deficiente dos recursos, a ausência de uma política de desenvolvimento regional harmonioso e a política de baixos salários praticada na região podem explicar algumas destas viagens sem regresso. Muitas delas pela Nacional 2 ou por outras que por ali passam. De sentido único.

Assimetrias imensas

Falta tudo na zona do Pinhal. À excepção dos incêndios, que destruíram mais de 19 mil hectares de floresta no distrito de Castelo Branco em 2002, tudo parece escassear. Antes de mais, falta gente. Nos últimos trinta anos, o pinhal perdeu milhares de pessoas.
Entre 1991 e 2001, o Pinhal Interior Sul – que a par do Pinhal Interior Norte e do Pinhal Litoral formam a zona do Pinhal – viu a sua população cair 12 por cento. Nesta região – formada pelos concelhos de Mação, Oleiros, Proença-a-Nova, Sertã, Vila de Rei e Vila Velha de Ródão – os indicadores populacionais estão abaixo da média nacional. Nasce-se menos e morre-se mais.
A taxa de natalidade é de 6,5 por mil (para 11,7 ao nível nacional) e a de mortalidade 18,3 (a média do continente pouco ultrapassa os 10). O índice de envelhecimento é brutal: 238,5 por cento, contrastando com os 102,3 verificados no conjunto do País.
O Pinhal Interior Norte – que agrupa os concelhos de Alvaiázere, Ansião, Arganil, Castanheira de Pêra, Figueiró dos Vinhos, Góis, Lousã, Miranda do Corvo, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra, Pedrógão Grande, Penela, Tábua e Vila Nova de Poiares –, apresenta indicadores menos maus, mas ainda muito abaixo das médias nacionais.

Razões são mais que muitas

A situação não é de estranhar. Com milhares e milhares de hectares de floresta queimada todos os anos, muitos proprietários – na sua esmagadora maioria pequenos proprietários – perdem o seu meio de subsistência. Muitas pequenas empresas ligadas à floresta sucumbem.
Noutros sectores, as coisas não são diferentes. À falta de acessibilidades e ao forte isolamento juntou-se a falta de apoios à modernização dos sectores de lanifícios e têxteis, a incapacidade de desenvolvimento de novas indústrias regionais e a fuga das multinacionais. O desemprego alastra e sair é, muitas vezes, a solução encontrada.
Ter emprego é apenas um pouco melhor. Mal dá para sobreviver. A mudança para outras terras continua a ser uma possibilidade por muitos encarada. A oferta de emprego é escassa e desqualificada e os salários são baixos. O poder de compra per capita no Pinhal Interior Sul é de 49 por cento da média nacional. Mais a Norte, não passa dos 58 por cento. No Pinhal Litoral, este índice atinge os 86 por cento. Dos 25 concelhos que constituem a zona do Pinhal apenas a Marinha Grande supera a média nacional, com 110 por cento. Mesmo assim, a quilómetros dos 220 de Lisboa.

Médico a milhas

O interior de Portugal é, todo ele, constituído por cidades, vilas e aldeias de pequena dimensão e muito separadas entre si. O pinhal interior, Norte e Sul, não é excepção. A falta de acessibilidades entre distritos e concelhos – e mesmo entre freguesias do mesmo município – torna as distâncias ainda maiores. O baixo nível de vida e os escassos transportes públicos fazem do que poderia ser uma simples deslocação entre povoados uma autêntica quimera.
Com todas as consequências económicas decorrentes desta realidade, os efeitos concretos na vida diária das pessoas não são menores. Com uma população maioritariamente envelhecida (42 por cento de pensionistas no interior Sul e 35 por cento no Norte), a dificuldade de deslocação complica ainda mais o já grave problema dos serviços de saúde. Com menos de um médico por mil habitantes no pinhal interior e sem qualquer hospital público, para além das grandes carências ao nível do apoio à terceira idade, envelhecer no Pinhal será pelo menos tão difícil como lá viver e permanecer durante toda uma vida.

PCP tem projectos
Por um desenvolvimento alternativo

Ainda não se tinham realizado e já as jornadas da zona do Pinhal tinham imensos méritos. Esta iniciativa pioneira, que o PCP realizou no passado domingo na vila da Sertã, envolveu como poucas antes dela as comunidades locais. Na sua preparação, contactaram-se autarquias, instituições e associações. A imprensa regional deu destaque.
Contando com a presença do secretário-geral do PCP, Carlos Carvalhas, e com os mais destacados dirigentes e militantes partidários das regiões que constituem a zona do Pinhal, as jornadas tinham como objectivo aprofundar o conhecimento da realidade e traçar um o esboço de um caminho alternativo de desenvolvimento daquela martirizada região. Ambos foram cumpridos.
O retrato foi exaustivo – a partir de dados estatísticos e experiências várias. As propostas, nascidas da reflexão entre comunistas e destes com as populações e associações locais, são abrangentes e exequíveis. Isto, claro, se enquadradas num verdadeiro pleno de desenvolvimento regional, como frisou Armando Morais, membro do Comité Central. Muitas destas propostas serão transformadas em requerimentos, resoluções e projectos de lei. Apenas com um deputado eleito por um dos distritos, Santarém, o PCP assume a dianteira da iniciativa política com vista ao desenvolvimento da região. Esta postura dos comunistas dará os seus frutos, confia Armando Morais. «Como água mole em pedra dura…»
Mesmo com a consciência de que apenas uma nova política poderá pôr o Pinhal definitivamente no caminho do desenvolvimento, o PCP apresentou propostas concretas. Eis algumas delas:
 Apoiar o lançamento de agro-indústrias, a par da divulgação de alguns produtos regionais de qualidade;
 Diversificar a produção, incentivar a novas plantações e reforçar a presença do olival, dos frutos secos e da fruticultura, bem como do gado autóctone;
 Incentivar planos de promoção de novas indústrias, potenciando produções regionais como madeira e o mobiliário. A criação de parques industriais ou a requalificação dos existentes é indispensável para atrair investimento e criar emprego;
 Estudar a produção de derivados dos produtos resinosos de maior valor acrescentado em articulação com a química fina;
 Aumentar a capacidade de alojamento turístico, diversificando a oferta segundo interesses de diferentes públicos. Promover as belezas naturais da região para fins turísticos;
 Melhorar as acessibilidades com novas vias e melhorar a malha de estradas secundárias para facilitar a ligação entre concelhos. Urge, nomeadamente, completar o IC 8 até ao Perdigão, construir a ligação do IP 3 ao IC 8 e modernizar a estrada do Pinhal desde Tomar até à Cova da Beira.

Um tesouro ao abandono

A floresta é a grande riqueza da região do Pinhal e, consequentemente, a sua alavanca para o desenvolvimento. Isto, se fossem aproveitadas todas as suas imensas potencialidades, agrícolas ou industriais, o que não tem acontecido.
O desinteresse revelado pelo poder central em desenvolver a região permitiu um crescimento anárquico da floresta, sem o necessário ordenamento. Tornou-se desta forma presa fácil para os incêndios. Entre 1980 e 2000, arderam em todo o País mais de 2 milhões de hectares de floresta. Nos dois anos seguintes, os fogos percorreram, de Norte a Sul, mais de 200 mil hectares. Isto faz de Portugal o país da Europa com maior área ardida em relação à respectiva superfície florestal.
Marcada por grandes manchas de monocultura de resinosas, a zona do Pinhal foi particularmente afectada pelos fogos. No ano passado, foi no distrito de Castelo Branco que ardeu a maior área de floresta em todo o País, embora com um número relativamente pequeno de incêndios. O grande fraccionamento das explorações e as fracas tradições de associativismo florestal dificulta a tomada de medidas de prevenção pelos produtores florestais. A desertificação humana tem aqui uma das suas origens, talvez mesmo a mãe de todas elas.
Se estas razões podem explicar um pouco os danos causados pelos incêndios na zona do Pinhal, nomeadamente no interior, a ausência de medidas concretas por parte do poder central já custa mais a entender. Na reflorestação, insuficiente e lenta, Insiste-se nas resinosas ou opta-se pelo eucalipto – certamente para servir os interesses da celulose – não se apostando na diversificação das espécies. O forte desinvestimento público nas instituições e programas de prevenção e combate aos incêndios não será, certamente, a melhor maneira de resolver este grave problema.





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