Fórum Social Português
«Um outro mundo é possível»
No seguimento de experiências congéneres a nível mundial e europeu, centenas de organizações sindicais, políticas, culturais, sociais, pacifistas e ambientais irão reunir-se, de 7 a 10 de Junho, em Lisboa, no primeiro Fórum Social Português. Os movimentos sociais e organizações, entre os quais o PCP e a JCP, convergem na consideração que um «outro mundo mais pacífico, justo solidário e sustentável é não apenas necessário, mas possível».
Este acontecimento, que terá início sábado na Cidade Universitária, será o ponto de encontro das ideias, experiências e problemas do movimento social português. À semelhança do Fórum Social Mundial de Porto Alegre ou do Fórum Social Europeu, realizado em Florença, Itália, o Fórum Social Português (FSP) será um evento aberto à participação de todos onde confluirão, em múltiplas conferências, encontros, oficinas, mesas de diálogo e controvérsia, bancas/exposições e eventos culturais, as diferentes redes e organizações que condenam as orientações políticas, económicas, sociais, culturais e ambientais do neoliberalismo, que conduzem à guerra, ao racismo, à xenofobia, ao sexismo, à homofobia, à pobreza, à exclusão social e à injustiça.
O processo de preparação do FSP iniciou-se em Maio de 2002, em Lisboa. Passado quatro meses, 80 organizações aprovaram em Coimbra, uma declaração comum, que definia as regras e os objectivos da iniciativa.
«No Fórum Social Português confluem muitos caminhos e deles sairão muitos mais. Aqui se produzem ideias e se preparam acções» que – apesar de apenas obrigarem as organizações que nelas se queiram envolver – «contribuem para construir um Portugal melhor, um mundo diferente», destaca a declaração de Coimbra, sublinhando que «a afirmação desta diversidade não cabe num documento final».
«A nossa legitimidade é a que decorra da vontade de, em conjunto, procurarmos imaginar um país que contribua para a ideia de que um outro mundo é possível. É esta força que – de Seattle a Génova e de Porto Alegre a Florença – mobiliza vontades em todo o planeta. É esta a razão que partilhamos e faremos crescer em Portugal», conclui a declaração, assinada em 21 de Setembro de 2002.

Três eixos temáticos

Um terceiro plenário de preparação, que reuniu já uma centena de organizações e movimentos de quase todo o País, aprovou, em Janeiro de 2003, no Porto, o local e a data do fórum e decidiu que o programa seria composto por três eixos temáticos, divididos em outros sub-eixos temáticos.
«Democracia, cidadania, direitos e serviços públicos», «Trabalho, economia, globalização e desenvolvimento sustentável» e «A defesa e a promoção da paz, da solidariedade e da luta contra a guerra» serão então os três eixos de discussão do Fórum Social Português.
Cada sub-eixo temático corresponderá a uma conferência. Assim cada eixo será tratado em três conferências, excepto o primeiro que tem quatro, que se realizarão entre as 9.30 e as 13 horas. «O exercício dos direitos sociais, políticos, económicos e culturais», «As funções sociais do Estado e a privatização dos serviços públicos», «As políticas neoliberais e a degradação da democracia» e «Sexualidades emancipatórias e sociedades patriarcais» serão os temas debatidos no primeiro eixo, que contará com a participação, entre outros, de Américo Nunes, José Saramago, Joaquim Matias, Luísa Tovar, Sérgio Ribeiro, Ana Teresa Vicente, Margarida Botelho e Odete Santos.
O segundo eixo, que abarcará os temas «Agricultura, pescas e a sociedade. Globalização. Segurança e soberania alimentares», «Trabalho, empresa, direitos e imigração» e «Desenvolvimento sustentável», terá como oradores, nomeadamente, Vanda Santos Silva, António Bica, Vasco Valdez, Manuel Carvalho da Silva e Fátima Messias.
O terceiro, e último, tema tratará os tópicos «Neoliberalismo, exploração e guerra», «Uma outra Europa, um outro mundo possível» e «As cores da esperança: a solidariedade e a cooperação» e contará com intervenções de Regina Marques, Rui Namorado Rosa, Anabela Fino, José António Gomes, Jorge Cadima, António Pessoa, Miguel Urbano Rodrigues, Domingos Lopes e Urbano Tavares Rodrigues, entre outras personalidades.

Debates do PCP e da JCP

Da parte da tarde de cada dia, a discussão será alargada às «Oficinas» e aos «Encontros e mesas de diálogo e controvérsias», ambos da inteira responsabilidade dos organizadores proponentes.
«A necessidade e actualidade do Socialismo», será então o primeiro dos três debates, organizado pelo PCP, que terá como intervenientes Aurélio Santos, Sérgio Ribeiro e Ruben de Carvalho, sendo moderadora Margarida Botelho.
No segundo dia, moderado por Jorge Cordeiro, «As políticas de direita e a alternativa de esquerda» serão debatidas por Bernardino Soares, Vítor Dias e Agostinho Lopes.
O tema «Capitalismo, violência e guerra» culminará o espaço de debate do PCP, e contará com a participação de Albano Nunes, Jorge Cadima e Manuela Bernardino. A moderação deste espaço estará a cargo de Sérgio Teixeira.
Com início às 14.30, estas temáticas irão srealizar-se no Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa (ISCTE), as duas primeiras no Auditório 2 e a última no Anfiteatro 3 da Faculdade de Letras.
Relativamente aos «Encontros e mesas de diálogo e controvérsias», irá ser debatido, no dia 9, entre as 18 e as 20.30 horas, também no Anfiteatro 3 da Faculdade de Letras, o tema «Partidos políticos e movimento social na sociedade portuguesa». Pelo PCP, estará presente Jerónimo de Sousa.
Também a JCP contará com um espaço próprio de debate e intervenção. Para além de uma banca de divulgação, os jovens comunistas realizarão, durante os três dias, três «Oficinas» de argumentação.
«Transformar a educação é possível: por uma educação pública gratuita e de qualidade», é o primeiro dos três temas propostos, que se irá realizar no dia 7, na sala 18 da Faculdade de Letras, às 14.30 horas.
No segundo dia, às 16 horas, a JCP irá «discutir», no relvado da Cidade Universitária, o tema «Transformar o emprego é possível: contra o código laboral por um emprego com direitos». «Transformar é possível com a participação dos jovens», será então, na segunda-feira, também no relvado da Cidade Universitária, às 16 horas, o debate que irá encerrar as «Oficinas» da JCP.
O último dia do Fórum Social Português, 10 de Junho, vai ainda ficar marcado por uma manifestação entre o Marquês de Pombal e os Restauradores. O PCP, que integra o conjunto de organizações que a convocam, apela à participação no protesto.
Para os cibernautas, há ainda o site
www.forumsocialportugues.net , onde se poderá encontrar estas e outras informações actualizadas.

Ampliar a luta

O Comité Central do PCP, reunido no passado mês, analisou e debateu esta iniciativa, a propósito da qual considera que: «A realização do Fórum Social Português, em cuja preparação o PCP e a JCP participam desde o início, constituirá um importante momento de encontro de um largo conjunto de organizações e movimentos de massas e sociais». No respeito pela autonomia, iniciativa, diversidade de expressões e influência de cada um, o PCP garante que «continuará a intervir» para que o FSP «expresse pelo seu conteúdo uma clara denúncia do neoliberalismo, do militarismo, da guerra, do racismo e da xenofobia». A realização do FSP «pode constituir uma contribuição para ampliar a expressão da luta em Portugal contra a política de direita, contra o capitalismo e o imperialismo, para ampliar a consciência da necessidade da construção de uma nova sociedade», concluem os comunistas.


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