Fórum Social Português
Pela paz e a justiça social
Conferências, encontros, oficinas, mesas de diálogo e controvérsia, bancas, exposições, gastronomia e eventos culturais marcaram o programa do Fórum Social Português, que começou no sábado, em Lisboa, e que juntou cerca de 300 organizações que acreditam que um «outro mundo mais pacífico, justo, solidário, e sustentável é não apenas necessário, mas possível». A iniciativa, inspirada no Fórum Social Mundial, debateu e condenou a guerra, o neoliberalismo, o racismo, a exclusão, a discriminação, a pobreza e a injustiça.
Com a convicção de que «Um outro mundo é possível», realizou-se de 7 a 10 de Junho, na Cidade Universitária, em Lisboa, o primeiro Fórum Social Português (FSP). Milhares de pessoas, jovens e menos jovens, oriundos de Norte a Sul do País, regiões autónomas incluídas, participaram naquele importante encontro de ideias, debates, experiências e problemas das organizações e movimentos sociais portugueses.
A estrutura base do programa assentou em três eixos de discussão, que ficaram definidos no III Plenário Nacional de Preparação do FSP, realizado a 11 de Janeiro de 2003, no Porto. O primeiro eixo, «Democracia, Cidadania, Direitos e Serviços Públicos» contou com quatro conferências. O segundo eixo «Trabalho, Economia, Globalização e Desenvolvimento Sustentável contou com três conferências, tal como o terceiro eixo «A Defesa e a Promoção da Paz, da Solidariedade e Luta contra a Guerra». Durante os primeiros três dias, decorreram em simultâneo os trabalhos das três conferências (quatro no domingo), uma por cada eixo. Os 10 temas e os 60 sub-temas abordados, que contaram com a participação de vários comunistas, foram aprovadas no IV Plenário Nacional de Preparação do FSP, realizado em Évora a 12 de Abril de 2003.
Mais tarde foram aprovados em Almada, também em plenário, os nomes dos conferencistas.
Após a conclusão das conferências, a parte da tarde ficou reservada às «Oficinas» e aos «Encontros e mesas de diálogo e controvérsia», da inteira responsabilidade dos organizadores proponentes.
O almoço estava a cargo de cada um. A cantina da Universidade de Lisboa e o bar da Faculdade de Letras eram opções. Para os amantes da gastronomia angolana e moçambicana, havia ainda, no relvado da Cidade Universitária, muamba de galinha, cachupa, caril de cabrito, entre outras.

Exposições e debates

No mesmo espaço, enquanto se esperava, ou não, pelo início das actividades da tarde, os participantes, quase sempre com uma cerveja ou uma caipirinha na mão, fruto do calor que se fazia sentir, podiam ver os stands das diversas organizações que participaram no Fórum Social Português. Ao mesmo tempo, vários cantores, grupos musicais e de dança, onde se destacou o chileno Julian del Vale, animaram, gratuitamente, quem passava na Cidade Universitária.
O Sindicato dos Professores da Grande Lisboa, o Partido Ecologista «Os Verdes», o Conselho Português para a Paz e Cooperação (CPPC), a Intervenção Democrática (ID), o Movimento Democrático de Mulheres (MDM), a Confederação Nacional dos Agricultores (CNA), o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local (STAL), a Associação de Amizade Portugal com Cuba, o Partido dos Trabalhadores do Brasil (PT), a JCP e o PCP, foram alguns dos movimentos sociais e organizações presentes.
Mesmo ali ao pé, à entrada da Faculdade de Letras, local de passagem de alunos e participantes no FSP, podia ainda se ver algumas exposições. «Sempre por si, sempre consigo!» era o lema do espaço da CGTP, que à entrada, com dezenas de painéis ilustrados, mostrava, resumidamente, as lutas da classe operária e dos trabalhadores portugueses. O golpe de 28 de Maio de 1926 - que pôs termo à 1.ª República e instalou o fascismo em Portugal - as greves e paralisações de 1968, a primeira reunião intersindical em 1970, a Reforma Agrária, as greves gerais de 1980 e o malfadado e actual Código Laboral foram alguns dos temas abordados pela CGTP.

Manifestação em Lisboa

Também a CNA e o MDM estiveram representados neste espaço. Com um stand bastante animado, onde se podia adquirir materiais de solidariedade com a Associação «O Ninho», as mulheres democráticas manifestaram a sua viva condenação à guerra e à fome no mundo. A luta pela despenalização do aborto e o dia Internacional da Mulher (8 de Março), foram outros dos temas focados.
Mais à frente, os agricultores destacaram, na sua exposição, o IV Congresso da CNA, que se realizou em Coimbra, no Estádio Universitário, a 9 de Março de 2003. Com folhetos informativos, a CNA denunciou a gravidade da situação agrícola em Portugal.
No último dia, o Fórum Social Português terminou com uma concentração no Marquês de Pombal, seguida de um desfile até aos Restauradores. Sob o lema «Um outro mundo e um outro Portugal são possíveis», milhares de pessoas percorreram o percurso delineado reivindicando mais direitos sociais, uma nova ordem internacional, uma democracia de qualidade em Portugal e o desarmamento e a retirado dos exércitos agressores dos territórios ocupados recusando a guerra, o belicismo, o desenvolvimento de novas armas de alto potencial, e na sua actuação concreta, contra a administração militar de todos os estados atacantes, particularmente os Estados Unidos e a Inglaterra.

PCP participa desde a primeira hora

Relativamente à noticia inserta na edição do Diário de Noticias, da semana passada, sob o título «PCP "acabou" com o consenso do Fórum», o Gabinete de Imprensa do PCP, divulgou o seguinte comentário:
«A "ordenação" da manifestação proposta por algumas organizações ou estruturas, sendo de facto exemplarmente burocrática e dirigista, longe de se ficar a dever, como se afirma na notícia do DN, a "razões meramente burocráticas" visava claramente consagrar na iniciativa final do Fórum a tese que sempre foi derrotada anteriormente de que os partidos deveriam ter no Fórum um estatuto diferenciado e de segundo plano em relação a outras entidades promotoras.
«O PCP participou, interessada e lealmente, desde a primeira hora na preparação do Fórum Social Português, jamais reclamou qualquer estatuto superior ao de outras entidades ou organizações mas também não aceitou nem aceita estatutos de menoridade impostos por quem, declarando-se à esquerda, despeja sobre os partidos um conjunto de desconfianças, hostilidades e suspeições cujo fundo ideológico se compreenderia melhor em quadrantes de direita.
«A referida proposta de "ordenação" da manifestação (que também foi rejeitada por importantes organizações sociais) não era apenas ofensiva para os partidos. Antes pretendia dar a frente da manifestação a algumas associações ou movimentos, cuja contribuição não se desvaloriza mas que estão longe de ser das mais representativas, activas e influentes no plano social nacional, ao mesmo tempo que colocava atrás delas organizações sociais fundamentais como, por exemplo, o movimento sindical unitário.
«Por fim, acresce que os autores de uma tão regulamentadora proposta, ensopados em obsessões instrumentalizadoras que sempre atribuem a outros, parecem não se dar conta de que, sem prejuízo das representações de organizações ou movimentos, todas as manifestações são sempre manifestações de cidadãos a quem, como acontece com os militantes e apoiantes do PCP e até pelo seu número, não é possível nem legítimo exigir que desfilem exclusivamente num preciso e pré-determinado lugar.»

Transformar é possível!

Foi com esta convicção que os jovens comunistas abordaram a realização de três oficinas temáticas no Fórum Social Português, duas das quais decorreram junto à banca da JCP na Alameda da Cidade Universitária, procurando, desta forma, envolver mais gente no debate.
No sábado, sob o lema «Transformar a educação é possível!», discutiram-se as mais recentes medidas do governo ao nível do ensino secundário e superior, ficando patente o intuito elitista e privatizador das reformas propostas para o sector.
Ficou igualmente demonstrado, que a linha de trabalho seguida pela JCP é uma firme resposta ao carácter reaccionário que tais regressões representam para a qualidade curricular e democrática de quem estuda e trabalha nas escolas, afirmando na prática a luta contra a política de direita e por uma outra educação possível.
Já no domingo, o âmbito da discussão foi «Transformar o emprego é possível! Contra o código do trabalho e pelo emprego com direitos», abarcando as questões mais candentes do mundo laboral e dos sucessivos ataques que têm vindo a ser desferidos aos direitos de quem trabalha, nomeadamente as consequências do código do trabalho.
A encerrar, realizou-se segunda-feira, no Auditório 4 da Faculdade de Letras de Lisboa, um debate intitulado «Transformar é possível! Pela participação juvenil», fechando com uma insígnia mobilizadora e afirmativa do carácter dinâmico e transformador pela luta.

Pelos direitos contra o Código

Nesta oficina da CGTP-IN, representantes sindicais debateram os direitos individuais e colectivos dos trabalhadores perante a ameaça do Código do Trabalho.
Os especialistas em Direito do Trabalho Jorge Leite, Joaquim Dionísio e Alberto Praça elucidaram os presentes para os perigos da possibilidade de o Código do Trabalho ser viabilizado pelo Tribunal Constitucional. Jorge Leite lembrou que se o TC o viabilizar, os sindicalistas «não podem esquecer a arma que é a Constituição da República», e salientou que as Comissões de Trabalhadores e os sindicatos devem avançar com processos legais contra esta lei.
Alberto Praça fez saber que o Governo quer pôr em causa a contratação colectiva.
Ponto alto no debate foi a discussão sobre o papel das Inspecções do Trabalho, e da necessidade de se apelar à sua comparência, sempre que se sintam incumprimentos de leis ou direitos, apesar das referidas limitações criadas pela falta de inspectores e de meios ao seu dispor. Os representantes da CGTP consideraram que o procedimento adequado deve ser sempre alertar a IGT e accionar todos os mecanismos legais ao seu alcance.
Por fim, foi feito o apelo á participação de todos os trabalhadores na jornada de luta convocada pela CGTP para 26 de Junho próximo.

Mulheres no FSP

O Movimento Democrático de Mulheres (MDM), procurando apelar a uma maior participação das mulheres de todas as idades e profissões, na defesa dos seus direitos e chamar a atenção para o seu papel insubstituível na sociedade, realizou, no sábado, duas «Oficinas» de debate, sob os temas «A prostituição e o tráfico de mulheres - marcas da globalização» e, no domingo, «Os movimentos de mulheres - força social emancipatória, actoras da construção de um mundo outro, diferente e melhor».
Com a moderação de Cristina Coelho e a participação de Regina Marques, Dulce Rebelo, Dulce Rocha, Helena Pinto, Fátima Messias, Luísa Corvo, Sandra Benfica e Ilda Figueiredo, o debate de domingo, que contou com a participação de dezenas de mulheres e de alguns homens, abordou as conquistas e retrocessos dos direitos das mulheres na actual sociedade.
«Vivemos numa situação de chantagem», afirmou Fátima Messias, referindo-se ao Código de Trabalho, de autoria do actual Governo. Durante a sua intervenção, Fátima Messias falou ainda da comunicação social, «que encobre todas as iniciativas de luta das mulheres, com o intuito de as tornar menos participativas».
No mesmo dia, no Espaço Mulheres, o MDM realizou um momento de «solidariedade com as mulheres da Palestina», onde estiveram presentes a jornalista Lumena Raposo e uma delegação da Embaixada da Palestina.

Direitos dos utentes

O Movimento de Utentes dos Serviços Públicos (MUSP), por sua vez, realizou, no domingo, na Faculdade de Letras, uma «Oficina» sob o tema «Serviços públicos, direitos dos utentes e desenvolvimento do País», onde aproveitou para recordar que as privatizações traduzem-se sempre num prejuízo para as populações e para o País.
José Neves, o primeiro interveniente no debate, falou sobre os problemas da saúde em Portugal. «Graças à falta de vontade política dos sucessivos governos criaram-se condições para que as Comissões de Utentes da Saúde possam reivindicar os seus mais elementares direitos», afirmou. O médico alertou ainda para as questões da privatização dos centros de saúde e para a subida das taxas moderadoras.
Numa altura em que a energia eléctrica é hoje um bem essencial, o segundo interveniente sublinhou duas das muitas consequências que a privatização da EDP trouxe: «a primeira foi o despedimento de 14 mil trabalhadores, a segunda, a qualidade do produto, que passou a não estar dentro dos padrões ambicionados». O preço das tarifas foi outro dos problemas apontados, pelo mesmo utente.
Os problemas do ensino e da educação e a privatização da água e saneamento foram outros dos temas abordados na «Oficina» do MUSP.
Na segunda-feira, foi a vez da Comissão de Utentes dos Transportes da Margem Sul debater «O Estado e os transportes colectivos de passageiros».

Solidariedade e cooperação

No debate «As cores da esperança, solidariedade e cooperação» da passada segunda-feira, Miguel Urbano Rodrigues abordou a situação na América Latina. Ao considerar que a dívida externa dos países subdesenvolvidos atingiu proporções colossais, o jornalista contou como esses países tem que vender os seus «melhores activos nacionais para pagar o serviço da dívida ao FMI», e referiu que numa segunda fase dá-se «o leilão» dos serviços públicos que são património da nação, como a água, a electricidade, os correios, os aeroportos, o sistema ferroviário, os portos, salientando que «quando não há mais para vender, o país fica à beira da banca rota».
O jornalista recordou que já no fim da Segunda Grande Guerra, com o propósito de garantir uma posição hegemónica no mundo, os EUA consideravam imprescindível virem a controlar os recursos naturais do Médio Oriente e da Ásia Central. Na presidência de Bill Clinton, fizeram uma «inflexão estratégica» que alterou as prioridades e foram gradualmente avançando para formas mais «intervencionistas».
Também Domingos Lopes interveio no debate moderado por Cristina Coelho.
«O exercício dos direitos sociais, políticos, económicos e sociais», na Aula Magna, com a participação de José Saramago e Américo Nunes e «Desenvolvimento sustentável» com José Cabrita foram os temas de mais duas conferências que contaram com a participação de representantes do PCP.

Fazer a paz de forma justa

Para falar de luta pela paz e cooperação em Portugal é incontornável referir a acção coerente e destacada do CPPC – Conselho Português para a Paz e Cooperação. No Fórum Social Português, esta organização esteve bastante activa na denúncia do imperialismo e na exigência da luta contra a guerra e a opressão.
Marcando presença no fórum com um stand, o CPPC promoveu debates sobre a tensa situação internacional que se vive actualmente. Num deles, discutiu-se a solidariedade com os povos, nomeadamente com Cuba, a Palestina e o Saara Ocidental. Moderada por Sandra Benfica, esta oficina contou com a presença de João Corregedor da Fonseca e Mário Rui Ferreira, do CPPC, e Miguel Madeira, dirigente da JCP e do PCP e presidente da Federação Mundial da Juventude Democrática.
A rejeição da militarização da União Europeia e da guerra contra o Iraque foram outros dos temas em discussão nos debates do CPPC.

        Textos:
        • Gustavo Carneiro
        • Hugo Janeiro
        • Luís Gomes
        • Miguel Inácio

        Fotos:
        • Jorge Caria



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