O futuro das minas depende dos interesses de grandes multinacionais
Minas de Aljustrel estão paradas há dez anos
Muita incerteza e nenhum minério
Paradas há dez anos, as minas de Aljustrel contêm ainda minério para quase cem anos de exploração. Uma situação mal explicada para a qual contribuíram vários governos.
Dez anos passados sobre a suspensão da laboração nas minas de Aljustrel e adensam-se as dúvidas acerca do seu futuro. Apenas com 82 trabalhadores, que asseguram os serviços mínimos, de manutenção e tratamento de águas, a Pirites Alentejanas S.A., empresa gestora das minas, caminha sem sentido aparente: por um lado, não encerra. Por outro, não toma as medidas necessárias para retomar a actividade.
Aquando da suspensão da extracção de minério, nos primeiros anos da década de 90, a razão avançada pela empresa e pelo governo de então prendia-se com problemas de mercado: o preço dos metais estaria demasiado baixo. Manuel Baltazar era na altura o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira e recorda esse momento. «Foi-nos dito que os problemas eram de mercado», lembra. Além disso, também o dólar – moeda em que se pagam as transacções no mercado dos metais – estaria em baixa nessa altura. Mas não tardaria a subir. A empresa é que não retomou a extracção.
Confrontados com a subida do dólar e sem respostas acerca da reabertura da mina, os trabalhadores, numa das vezes em que se deslocaram a Lisboa em protesto, quiseram saber qual seria o futuro da empresa. Augusto Mateus, então ministro da Economia do governo PS, surgia agora com outra justificação: era necessário estudar melhor a mina do ponto de vista geológico. «Não faz sentido. Tinha acabado de se investir 18 milhões de contos na mina e fala-se em falta de estudo? Isso não impedia nada, podia-se estudar melhor e começar a produzir», afirma o antigo presidente do STIM.
Carlos Formoso, actual presidente do sindicato, reafirma uma exigência antiga dos trabalhadores: o imediato reinício dos trabalhos preparatórios. «Em todo o lado, os trabalhos preparatórios começam com os metais em baixa», relembra. «Quando subirem, pode-se começar no imediato a extrair minério e paga-se logo o investimento feito», afirma, recordando que foi o que se fez na Somincor, no vizinho concelho de Castro Verde. Manuel Baltazar concorda e acrescenta: «É possível prever quando os metais estarão em baixa ou em alta. Há ciclos.»
Mas a inactividade por parte da empresa preocupa. «Não se pode começar a extrair minério de um dia para o outro», lembra o ex-dirigente sindical. É preciso pelo menos um ano até que tudo fique pronto.

Desvendar intenções

Se o futuro das minas se apresenta incerto, o passado não é menos misterioso. Carlos Formoso considera que todo o processo foi, desde o início, marcado por um grande secretismo. E desconfia do envolvimento de grandes interesses. «Desconfiamos que haja uma multinacional interessada na concessão da exploração em toda a nossa faixa piritosa», refere.
Não sabendo o que se está a preparar, o presidente do STIM desconfia que o futuro da Pirites Alentejanas esteja ligado à venda da Somincor, que poderá estar para breve. A sociedade mineira de Neves Corvo é ainda detida maioritariamente pelo Estado, mas 49 por cento do seu capital pertence ao grupo britânico Rio Tinto Zink, um dos líderes mundiais da produção de cobre. «Quem ficar com a Somincor fica com toda a faixa piritosa», lembra Carlos Formoso, que desconfia que a Eurozinco, detentora da exploração das minas de Aljustrel, possa ser um satélite de outra empresa maior. «Fala-se que uma empresa brasileira está interessada em adquirir a Somincor», afirma, lembrando que quem domina o mercado brasileiro do cobre é a mesma Rio Tinto Zink.
A confirmar-se que uma só empresa fica com a concessão de exploração de toda a faixa piritosa, é possível que as pirites de Aljustrel sejam para conjugar com o minério extraído de outras minas. «Mas isso ninguém sabe», lamenta o presidente do sindicato.

Cumplicidades governamentais

Em todo este processo, o Estado português, por intermédio dos sucessivos governos PS e PSD, esteve em grande destaque. «Não soube defender os interesses nacionais», considera Carlos Formoso, referindo-se à privatização da maioria do capital. Segundo se desconfia, afirma, a Eurozinco «não pagou a compra da empresa e apenas o fará quando – e se – voltar a funcionar». Nunca fica a perder. Mas mesmo que pague, denuncia, será por muito menos do que as minas valem. «Só o património vale muito mais do que o valor do negócio», condena o presidente do Sindicatos dos Trabalhadores da Indústria Mineira.
Já antes da privatização, a Eurozinco – então com o nome Auspex – beneficiou da permissividade do poder central e realizou prospecções no subsolo de Aljustrel. O objectivo era saber a quantidade e qualidade de minério existente e depois, caso interessasse, fazer uma proposta de preço e comprar. E foi o que fez, beneficiando da total ausência de vigilância dos organismos do Estado, o Instituto Geológico Mineiro – que o Governo actual pretende extinguir – e a Empresa de Desenvolvimento Mineiro, que gere os interesses do Estado no sector. Ou seja, denuncia o presidente do STIM, «talvez só aquela empresa saiba ao certo o que há nas minas de Aljustrel».
Mas estes «erros» – involuntários ou nem tanto – vêm de trás, dos tempos da gestão pública das minas.
Após a reestruturação da exploração – voltada para a produção de concentrados dos metais contidos nas pirites, numa operação de mais de 18 milhões de contos –, a direcção da empresa optou por privilegiar o cobre em vez do zinco, ao contrário do que os trabalhadores defendiam. Anos depois, reconheceriam o «erro». Mas o mal estava feito.
Outra das cumplicidades dos governos prende-se com as garantias dos trabalhadores. Desde o início do processo que foi prometida a formação profissional, voltada para a reabertura das minas. Chegou a ser uma realidade, mas por pouco tempo.
As alternativas de emprego, velha promessa dos governos, seriam igualmente esquecidas. Prometendo a instalação de uma fábrica da Papelaco no concelho, o que criaria cerca de 200 postos de trabalho, o ministro do PS Augusto Mateus parecia empenhado em cumprir as promessas. Mas não. Meses mais tarde, a Papelaco devolveria à autarquia o terreno então cedido para construção da fábrica. Alternativas, nem vê-las.

Saber resistir

«A situação é muito instável. São muitos anos de incertezas e lutas», afirma Carlos Formoso, presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira. «Gerou-se uma grande insegurança, porque ninguém sabe o que vai acontecer», acrescenta o dirigente sindical.
A situação não é para menos. Das centenas de trabalhadores que tinham na mina o seu sustento, restam 82, que garantem a manutenção e tratam das águas ácidas, que é necessário retirar do fundo da mina. «São muito poucos para garantir aquelas tarefas», afirma o presidente do sindicato.
Se o trabalho que fazem é demais para tão poucos, a vida fora da mina não é mais fácil para estes homens. Com os salários praticamente congelados há mais de dez anos, a vida torna-se difícil. «Trabalha-se em 2003 com salários de 1993», denuncia Manuel Baltazar.
Também os que foram para a reforma viram diminuído o seu nível de vida. Cessada a exploração de minério, os trabalhadores deixaram de receber prémios, subsídios e trabalho extraordinário. «Os seus rendimentos baixaram cerca de 40 por cento», destaca o ex-sindicalista.
Manuel Baltazar realça ainda a importância da luta dos trabalhadores e do sindicato. «Ninguém foi despedido», lembra. Uns saíram por rescisão, com indemnizações, outros foram para a reforma. Não fosse a acção do STIM e «eles teriam conseguido o que queriam», realça o ex-sindicalista, afirmando que «teria havido uma debandada quase sem direitos nenhuns». Mas as muitas acções de protesto efectuadas ao longo dos anos impediu o pior.
Primeiro em defesa dos postos de trabalho, depois pela reabertura da mina e exigindo formação profissional, os mineiros de Aljustrel multiplicaram-se em protestos. «A luta dos mineiros e da população de Aljustrel foi, talvez, única no mundo», afirma Manuel Baltazar. «Não conheço outro caso onde, após dez anos sem funcionar, as minas se mantivessem abertas. Nós conseguimos isso», realça o antigo dirigente sindical.
Acabe vitoriosa ou não, a luta dos mineiros de Aljustrel é já um exemplo de dignidade e resistência de quem apenas quer trabalhar e viver melhor. O ritmo de luta é absolutamente incrível: «Tivemos, em média, uma luta por mês», lembra Carlos Formoso.


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