«A Festa é a vitória do colectivo. E é sempre um grande alento verificar que, juntos, podemos fazer coisas fantásticas»
Espaço Deficientes na Festa do Avante!
Solidariedade com um milhão de portugueses
No ano europeu dedicado às pessoas com deficiência, a Festa vai apresentar as propostas do PCP, «que sempre esteve à frente na defesa dos direitos dos mais de um milhão de deficientes portugueses», contou o responsável pela organização do Partido no sector, João Valentim.
Embora pequeno, há muito que o espaço dedicado às pessoas com deficiência na Festa é ponto de encontro, convívio e debate, não só de pessoas com deficiências - militantes e amigos do Partido - como de profissionais, familiares e amigos que se preocupam com a situação dos deficientes em Portugal e visitam a Atalaia.
João Valentim, responsável pelo Espaço Deficientes, lembrou ao Avante! as dificuldades económicas da maior parte dos camaradas deficientes mas, em compensação, o pavilhão vai ficar «mais uma vez muito bem situado», junto à zona onde se vai instalar este ano a região do Alentejo, com uma exposição política e as principais reivindicações do PCP para os deficientes portugueses, num retrato dos vários aspectos e das várias vertentes da sua luta, e um mini-bar com cadeiras e mesas onde o moscatel e o bolo inglês, como já é hábito, não vão faltar para adoçar as bocas.
«Um grande aumento de comodidade e conforto para os deficientes que visitem a Festa é a disponibilização de um meio de transporte destinado exclusivamente aos camaradas deficientes que queiram ir à Quinta da Atalaia nos dia 5, 6 e 7 de Setembro. O transporte tem capacidade para transportar cadeiras de rodas, dentro de um horário durante os três dias, para facilitar a visita a quem tenha problemas de tetraplegia ou paraplegia. Para este dirigente, a Festa têm, para os deficientes, uma importância redobrada, «porque a Festa é uma grande vitória do colectivismo», a demonstração de «como todos juntos conseguem criar uma cidade cheia de vida, de cultura, de solidariedade, reivindicativa e política». Para os deficientes, «é sempre uma prova de grande alento e ânimo constatarem que, juntos, podem fazer coisas fantásticas». «É por isso que muitos deficientes que visitam a Festa ficam sensibilizados e acabam por juntar-se a nós», salientou.

O ano europeu

No nosso país, quase nem se tem dado por este Ano Europeu. Isso mesmo confirmou-nos João Valentim e recordou que «circulou um autocarro por várias cidades do país com o propósito de sensibilizar a população para estes problemas, mas nem a comunicação social, nem as próprias associações realizaram mais iniciativas. «O autocarro teve pouca projecção, e até foi aproveitado por várias autarquias do PS e do PSD/PP para tentarem passar a imagem de que se preocupam com os deficientes quando, na verdade, pouco ou nada fazem por eles», referiu.
João Valentim recordou ainda o atraso em que Portugal se encontra nesta área, no quadro da União Europeia. A verdade é que «no papel» até se respeitam as directivas comunitárias, «mas na prática, há uma mentalidade discriminatória e segregadora».
Existem dois tipos de associações nesta área: as de deficientes, que são reivindicativas e as para deficientes que prestam serviços, têm escolas de formação e de apoio a pacientes. Segundo João Valentim, a Associação de Deficientes Portugueses «tem tido um papel notável, bem como a Confederação, com um grande trabalho de divulgação e sensibilização». Segundo o dirigente, o maior problema destas associações é económico. «Com as restrições orçamentais deste Governo, as Câmaras Municipais estão em grandes dificuldades para nos apoiarem.» Como referiu, «nas Câmaras CDU, sempre tivemos e temos tido um grande apoio a todos os níveis, e agora, graças aos cortes orçamentais, até nesses municípios começamos a ter mais limitações. As Câmaras, mesmo quando querem ajudar os deficientes, não têm meios para o fazer, e o Governo ainda limita mais o seu trabalho, cortando verbas», salientou.
A Lei de Bases dos deficientes foi aprovada há quase 12 anos e nunca foi regulamentada, fazendo com que, no concreto não sejam destinadas verbas dos orçamentos especificamente para ajudar a melhorar a vida dos deficientes portugueses.
«As novas ofensivas com o Código do Trabalho, e as novas leis que regulam a Segurança Social, perspectivam que os deficientes portugueses vão ficar ainda em pior situação do que já estão», referiu.
É perante este quadro que o PCP vai realizar o 2.º Encontro Nacional do PCP sobre os problema dos deficientes. Ainda sem data marcada mas agendado para depois do Verão está, neste momento, em fase de elaboração.
Escolaridade e mercado de trabalho
«As reivindicações dos deficientes são muitas e sempre foram ignoradas», disse. É o caso das dificuldades com a adaptação do sistema educativo, a falta de preparação de professores para esta área e de formação adequada». O dirigente deu-nos os exemplos dos deficientes surdos-mudos que vivem o problema da falta de professores de linguagem gestual, da falta de material em Braille para cegos e a questão das barreiras arquitectónicas. «A escolaridade é a base primordial para que o deficiente possa ter uma formação profissional», acrescentou.
Há muito que «é por isso que o PCP exige que as "miseráveis" pensões de sobrevivência, sejam equiparadas com o salário mínimo nacional». O PCP sempre «defendeu que o Orçamento de Estado deve consignar as verbas destinadas aos deficientes, em vez de andarmos como andamos, ao sabor dos sacos azuis, das boas ou más vontades, às promessas que não são cumpridas, à demagogia», fez notar o camarada.
Lei aprovada e também nunca levada à prática é a que obriga a Função Pública e os Institutos Públicos a terem nos seus quadros 6 por cento de trabalhadores com deficiência. «A maior parte dos deficientes não tem acesso a um primeiro emprego e, quando há despedimentos, eles são os primeiros a serem despedidos, e o Código do Trabalho não tem qualquer programa específico para os deficientes», alertou.
O dirigente contou-nos da «quase total insensibilidade do Governo para estes problemas». Existe um Secretariado Nacional de Reabilitação que «dá indicações aos deficientes desempregados mas quase nunca concretiza as colocações nos locais de trabalho». Também a formação profissional tem funcionado de «forma pouco clara, com utilização de verbas e resultados duvidosos». João Valentim deu o exemplo de deficientes que já fizeram dez e doze cursos de formação e nunca conseguem arranjar o primeiro emprego.

Exigir os direitos, contra a caridade

Exigir os direitos, contra a caridade
Também a Lei das acessibilidades já foi aprovada há cinco anos mas, «apesar de algumas melhorias, continua-se a construir ignorando completamente a necessidade de de eliminar as barreiras».
«As pessoas esquecem que qualquer um de nós é um potencial deficiente», salientou João Valentim, acrescentando que « isso deve-se à falta de uma mentalização e sensibilização dos portugueses para o problema». Fez notar que «a Igreja tem dado agora sinais de estar preocupada com os deficientes, situação a que não será alheia a engrenagem que liga as igrejas às IPSS e as Instituições de Solidariedade Social. Isto levam-nos a recear que se canalizem escolas e todos os apoios para um sistema controlado pela igreja, e isso nós não queremos», referiu. «Queremos um sistema público, assumido pelo Estado e não pela Igreja, que dê apoio aos jovens com deficiência, para que mudemos esta realidade». «É que a maior parte dos deficientes portugueses não ultrapassa o 9.º ano de escolaridade e às universidades chega uma minoria».
Acresce o facto de Portugal ser o país da União Europeia com maior sinistralidade no trabalho, «e onde as seguradoras ligadas aos capitalistas tudo fazem para que as comparticipações sejam incompatíveis com os graus de acidente e deficiência, para pagarem o menos possível», afirmou João Valentim. Os acidentes rodoviários são outra causa para o número enorme de deficientes em Portugal.
As associações de e para deficientes vivem graves problemas económicos. Maiores são os das Associações para Deficientes que prestam serviços que requerem recursos humanos especializados e, devido à falta de verbas, têm receio de nem sequer receberem, o que tem limitado a sua capacidade reivindicativa. Há ainda aqueles a quem, «todos os Governos quase tudo prometeram e praticamente nada fazem», os deficientes da guerra colonial. A Associação dos Deficientes das Forças Armadas, ADFA, «sempre defendeu os seus interesses e muitos recebem pensões», lembrou João Valentim. «Mas depois existem aquelas muitas dezenas de milhares de ex-militares que sofrem de stress de guerra. Têm também há muito uma associação que reivindica o apoio, que nunca existiu por parte do Estado, à reabilitação psicológica. «O PCP tem prestado todo o apoio a estas associações reivindicativas e apresentado propostas concretas que, caso os governos as tivessem acatado, talvez a vida dos deficientes não fosse tão difícil em Portugal.»
João Valentim recordou que, «antes do 25 de Abril, o associativismo, praticamente não existia, e se hoje não há práticamente nenhuma doença que não tenha a sua associação, isso deve-se, não apenas mas em grande parte, ao trabalho do PCP e dos seus militantes, desde sempre».


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