O Militante - Novo número

O número de Julho/Agosto de «O militante» encontra-se a partir desta semana nos Centros de Trabalho do PCP. A revista destaca na primeira página o 50.º aniversário do assalto ao Quartel de Moncada, em Cuba. Foi a 26 de Julho de 1953 que Fidel Castro e o seu grupo revolucionário tentaram tomar de assalto o quartel situado nas imediações de Santiago de Cuba. O objectivo era derrubar o regime fascista do ditador Fulgêncio Baptista. A tentativa foi gorada, mas o 26 de Julho é, desde a revolução cubana, o dia nacional de Cuba.
A organização do PCP, as lutas do Partido na região autónoma da Madeira, a iniciativa Mil Localidades e a Festa da Alegria que vai decorrer em Braga nos dias 26 e 27 de Julho são alguns dos temas abordados neste número.
A importância das Comissões de Trabalhadores, as causas e as lutas da juventude, os direitos do trabalho e a democracia, a realidade social portuguesa, o Movimento Associativo, as iniciativas da CGTP-IN, «Um euro para a Palestina», a imprensa governamentalizada nos EUA, o capitalismo europeu e a crise, são outras das matérias abordadas.
Na rubrica ciência, o destaque vai para a água, um recurso a preservar, enquanto na secção de livros, a escolha é Bento Gonçalves e o título «Inéditos e Testemunhos». O comunicado do Comité Central com o balanço do debate preparatório da Conferência Nacional do PCP sobre o Poder Local que decorreu no passado mês de Maio, completa este número.


Fraude de milhões nos hospitais

Uma fraude no sector da saúde, no valor de cerca de 2,5 milhões de euros, levou na semana passada, a buscas a mais de 20 locais. Uma equipa de cerca de 80 pessoas - juizes, representantes da Ordem dos Médicos, técnicos da Inspecção-Geral de Saúde, agentes da PJ e o DIAP (Departamento de Investigação e Acção Penal) - fiscalizou clinicas privadas, laboratórios e centros de recolha de análises, consultórios, domicílios e os serviços médicos da Casa Pia.
A chamada «Operação milénio» revelou situações graves respeitantes a 1998, 2000 e 2002. Em causa está a prescrição excessiva de exames complementares de diagnóstico a utentes do SNS, desde análises ao HIV e hepatites, que eram cobrados, apesar de nunca se terem realizado. Três dos implicados foram detidos e ouvidos no Tribunal de Instrução Criminal, tendo a operação policial levado ao encerramento de três laboratórios de análises num processo que conta já com dez arguidos.


Aumenta a emigração

Nos últimos dez anos saíram de Portugal cerca de 300 mil portugueses, segundo a Secretaria de Estado das Comunidades. De acordo com a mesma fonte, ao todo são 4 835 454, o número total de portugueses - incluindo os filhos - a viver no estrangeiro. 31% dos emigrantes portugueses estão na Europa, cerca de 788 mil em França, 200 mil no Reino Unido, 156 mil no Luxemburgo, 133 mil na Alemanha, 80 mil em Espanha e 62 mil no Luxemburgo. Dados recentes do INE revelavam um aumento da emigração portuguesa, no ano passado, na ordem dos 32,9 por cento, mais cerca de 27 mil.
A maioria encontra trabalho na construção civil, restauração, turismo e agricultura, situação que abrange também a maior parte dos emigrantes portugueses licenciados.
Ainda segundo o INE, em 2002 a emigração permanente registou uma subida de 53 por cento. Cerca de 80 por cento têm o ensino básico e apenas 11,3 o secundário ou o ensino superior.


Quase condecoraram um PIDE

Dois secretários de Estado das Comunidades propuseram, na passada semana, a condecoração de um ex-agente da PIDE-DGS, Artur Cabugueira, com o título de «Oficial da Ordem de Mérito».
O PIDE foi agente em Portugal e no Norte de Moçambique, tendo-se exilado no Zimbabué após o 25 de Abril, onde exerceu actividade na área dos curtumes, tornando-se um «empresário de sucesso». Membro do Conselho Português das Comunidades desde 1997, é, há alguns anos, o principal interlocutor entre o Estado português e os emigrantes portugueses naquele país. Segundo «O Público», o actual secretário de Estado das Comunidades, José Cesário, queria honrar este personagem como Comendador da Ordem do Infante, «devido ao seu passado recente», em que impediu que a comunidade portuguesa fosse atingida pela reforma agrária levada a cabo pelo governo do Zimbabué. A Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas aprovou a medida, tendo apenas reduzido a condecoração para Ordem de Mérito, de acordo com o oficio que deu entrada no Palácio das Necessidades no passado dia 28 de Maio, assinado pelo secretário-geral da Presidência da República, José Vicente de Bragança.
De acordo com a mesma fonte, a proposta já vinha do tempo do governo PS, em que era secretário de Estado, o socialista José Lello.
Entrevistado, o ex-dirigente do PS disse desconhecer o passado do indivíduo.
A Presidência da República fez saber que uma informação sobre o passado de Cabugueira chegou ao Palácio de Belém a tempo de Jorge Sampaio não conceder a condecoração.


Resumo da Semana