Cuba distingue Vasco Gonçalves

O General Vasco Gonçalves foi distinguido, na quarta-feira da semana passada, com a Ordem «Playa Girón», uma das mais altas distinções concedidas pela República de Cuba.
A cerimónia decorreu na Embaixada de Cuba, em Lisboa, e contou com a presença do responsável diplomático daquele país em Portugal, o embaixador Reinaldo Calviac, para além de muitos amigos de Cuba e do homenageado.
A decisão de agraciar Vasco Gonçalves com tão alta insígnia foi tomada pelo Conselho de Estado da República de Cuba, como reconhecimento pelo papel desempenhado pelo general no decurso do processo revolucionário de 25 de Abril de 1974, pela luta contra o imperialismo e o combate em favor da paz e do progresso da humanidade.
Vasco Gonçalves sublinhou, na intervenção de agradecimento, que é um «dever indeclinável associar, estritamente, a esta elevada distinção a aliança Povo-MFA, que foi o motor das conquistas de Abril».


MP acusa altos quadros

O Ministério Público propôs ao Tribunal de Contas a instauração de um processo de responsabilidade financeira a 26 ex-responsáveis da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), por alegada negligência na validação de pagamentos ao Hospital Amadora-Sintra.
Os valores em causa ascendem a cerca de 80 milhões de euros, montante que, segundo o MP, foi indevidamente pago à administração daquela unidade hospitalar entre 1995 e 2001.
A acusação considera que os pareceres técnicos que permitiram as transferências violam de forma «consciente e voluntária» algumas das cláusulas do contrato de gestão estabelecido com o Grupo Mello.
Em reacção, Constantino Sakellarides, ex-responsável da ARSLVT e arguido no processo, considera que o problema reside no facto do contrato ter sido «feito à pressa, por razões políticas».
De fora do processo ficam os responsáveis, naquele período, pelas pastas das Finanças, Sousa Franco e Pina Moura, e da Saúde, Maria de Belém e Manuela Arcanjo.
Recorde-se que a privatização da gestão do Hospital Amadora-Sintra foi contratualizada em 1995, duas semanas antes das eleições legislativas, ainda pelo Governo PSD, e que corre no tribunal arbitral constituído para o efeito um contencioso entre o Ministério da Saúde e o Grupo Mello referente aos mesmos valores, agora reclamados aos 26 ex-responsáveis da ARSLVT.


Consequências da modernidade

O stress e a ansiedade são patologias das sociedades modernas que afectam cada vez mais pessoas em Portugal, manifestando-se em doenças do foro neurológico, gástrico, cardiovascular e na diminuição da eficácia do sistema imunitário.
Esta é uma das conclusões que se podem retirar da 24.ª Conferência sobre Stress e Ansiedade que decorreu, entre quinta-feira e sábado da semana passada, em Lisboa, reunindo mais de três dezenas de especialistas em cinco painéis temáticos.
A raiz do problema reside no aumento exponencial das exigências e expectativas sem que os indivíduos tenham capacidade de resposta para lidar com todas elas, o que se verifica tanto em profissões altamente qualificadas e de topo, como nas que se encontram na base das relações sociais de produção.
O que separa o gestor de uma grande multinacional do operário da mesma são as possibilidades financeiras para curar a doença, facto que se agrava pela não comparticipação por parte do Serviço Nacional de Saúde (SNS) das despesas com os tratamentos.
Números oficiais mostram que o consumo de medicamentos anti-depressivos, ansiolíticos e tranquilizantes duplicou no nosso país entre 1995 e 2001, elevando as despesas do SNS em comparticipações com estes fármacos, no mesmo período, de 33 para 77 milhões de euros.


A contas com o INATEL

A sindicância ordenada pelo Ministério da Segurança Social e do Trabalho às contas do Instituto Nacional para o Aproveitamento dos Tempos Livres (INATEL) revelou inúmeras irregularidades na gestão financeira e patrimonial da instituição, segundo os dados divulgados a semana passada.
Entre as irregularidades apuradas contam-se cerca de 3,8 milhões de euros de saldos bancários por reconciliar, custos excessivos associados a bens e serviços, despesas inscritas em documentos sem efeito fiscal, uso abusivo de cartões de crédito e uma discrepância no montante do aprovisionamento do fundo complementar de pensões dos trabalhadores que, em 1996, deveria ser de 22 milhões de euros e registava apenas 2,3 milhões.
Também nas áreas patrimonial e dos recursos humanos o rol é extenso, não havendo um inventário actualizado dos bens imobiliários e do seu valor e verificando-se um constante recurso ao sistema de escolha directa de pessoal, em vez da abertura de concursos, numa clara violação da legislação.
O Ministério fez saber que as práticas susceptíveis de constituírem ilícitos criminais foram já comunicadas ao Ministério Público para a instauração de processos, aguardando-se o prosseguimento das investigações e o apuramento das responsabilidades decorrentes.


Resumo da Semana