Breves
Sampaio condecora Lula da Silva
O Presidente da República, Jorge Sampaio, condecorou na passada quinta-feira, no Palácio de Belém, o homólogo brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva com o Grande Colar da Ordem da Liberdade, destacando o seu trabalho como «defensor dos sem voz».
No encontro, Jorge Sampaio disse que a Ordem da Liberdade, criada no período pós- revolução do 25 de Abril, foi a forma mais adequada para homenagear Lula «não só como presidente, mas como sindicalista, activista político e defensor dos oprimidos e sem voz».
Lula agradeceu a homenagem e referiu que a medalha «não lhe pertence, mas sim aos 170 milhões de brasileiros que acreditaram ser possível fazer política de uma forma diferente». «Estou aqui por conta da consciência política do povo, esta homenagem é de Portugal para o Brasil», acrescentou o chefe de Estado do Brasil.

Espaços públicos mais limpos
O aumento do número de cães no meio urbano e a falta de espaços especialmente dedicados aos animais, onde eles possam brincar e fazer as suas necessidades, levou o Pelouro do Ambiente da Câmara Municipal de Sintra, dirigido pela vereadora Guadalupe Gonçalves, do PCP, a avançar com uma campanha de sensibilização relativa aos dejectos caninos distribuindo, numa primeira fase, por 14 Juntas de Freguesia, pinças para que os donos dos cães apanhem, de uma forma higiénica, os excrementos dos seus animais. As pinças, acompanhadas de um folheto informativo, serão entregues aquando da emissão ou renovação das licenças dos canídeos.

Financiamento contestado em Lisboa
Os vereadores da oposição da Câmara Municipal de Lisboa contestam a decisão de Santana Lopes de financiar a cem por cento a instalação do sistema GPS nos táxis da capital, medida que consideram ser da responsabilidade do Governo.
Durante a reunião de Câmara, realizada na passada semana, os vereadores do PCP e do PS estiveram em sintonia ao dizerem-se apologistas do sistema de segurança, mas não da forma como Santana Lopes o pretende fazer.
A vereadora comunista Zulmira Ramos considerou mesmo «descabido» o facto de a autarquia vir assumir «o compromisso a 100 por cento», quando «o Governo já assumiu o financiamento de 50 por cento», disse.

Pagamento Especial por Conta
«O PEC é um imposto absurdo que apenas serve para destruir as Micro e Pequenas Empresas», denuncia, em nota à comunicação social, a Associação de Pequenos Empresários da Construção Civil e Obras Públicas de Setúbal e Alentejo (APECOPSA).
«A senhora ministra, Manuela Ferreira Leite, comparou o PEC à retenção na fonte do IRS efectuado pelas empresas aos trabalhadores dependentes. No nosso entender, a comparação é "grosseira" porque a retenção na fonte aos trabalhadores é feita na altura que receberem o rendimento do seu trabalho, ao passo que o PEC é um imposto a pagar adiantado que serve para sacar receitas sem nenhuma justiça fiscal, sobre os rendimentos prováveis e fictícios das empresas», acusa a associação.
A APECOPSA defende que a tributação dos impostos deve incidir sobre o rendimento real e não sobre pressupostos, por isso, «tudo irá fazer para que o Governo acabe de vez com este abominável imposto».

CDU contesta Centro Cultural de Gaia
A Assembleia Municipal de Gaia aprovou sexta-feira o concurso público internacional para a construção do Centro Cultural de Gaia, com o voto contra da CDU, que considerou o empreendimento «uma oportunidade perdida».
«A Câmara está a abdicar da sua capacidade de planeamento e intervenção para entregar a uma entidade privada aquilo que deveria ser um centro cultural com diferentes áreas e projectos, naquela que seria a zona indicada», considerou a eleita do PCP, Ilda Figueiredo.
Além de «uma oportunidade perdida», para a comunista, este concurso público representa também «um crime histórico, num espaço ímpar». Segundo Ilda Figueiredo, a proposta deste concurso público deveria contemplar o espólio da empresa, que tem uma história muito ligada ao Vinho do Porto e à região do Norte de Portugal e a criação de núcleo museológico em torno desta riqueza.

Contra privatização dos SMAS
A Câmara de Matosinhos aprovou segunda-feira, com o voto contra do vereador da CDU, a concessão por 25 anos dos Serviços Municipalizados de Águas e Saneamento (SMAS) a uma empresa privada.
A concessão dos SMAS conta ainda com a oposição da maioria dos trabalhadores dos serviços, que num referendo realizado na última semana «chumbou» essa hipótese.
Na consulta, que contou com a participação de 186 dos 236 trabalhadores dos SMAS, 184 disseram «não» à concessão a privados e dois mostraram-se favoráveis à ideia.
Os trabalhadores que participaram no referendo votaram ainda em grande número (170) contra a sua requisição pela futura empresa concessionária, tendo nove votado em branco e sete a favor.