Patentes sobre software

Um caso exemplar da concentração capitalista

Rogério Reis
Está em cima da mesa a discussão, na Comissão e Parlamento europeus, acerca de importantes alterações de legislação na área de patentes sobre software, mas também, num sentido mais vasto, sobre os fundamentos e lógicas do conhecimento e produção científicos. A discussão destas questões foi promovida pelo PCP num debate com intervenientes directos no sector da criação e produção de software, com a participação de Ilda Figueiredo e Rogério Reis. É da sistematização de algumas ideias fundamentais presentes nesse debate e de outras, que pretendem brevemente contextualizar a questão, que surge o presente texto.

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