ONU critica prisões

O Comité dos Direitos Humanos das Nações Unidas (CDHNU) criticou, em documento divulgado quarta-feira da semana passada, as condições de detenção nas prisões portuguesas.
A sobrelotação, que continua a atingir aproximadamente um universo de 22% da população prisional, a deficiente prestação de cuidados de saúde e a inadequada separação entre presos preventivos e reclusos a cumprir pena são alguns dos problemas levantados pela organização no relatório.
A respeito da prisão preventiva, estatuto no qual se incluem cerca de um terço dos encarcerados, o Comité aconselha à revisão dos prazos de formulação de acusação e apela a que a celeridade da justiça seja particularmente observada nestes casos.
Finalmente, tendo em conta o número de queixas que continuam a ser reportadas, o CDHNU aconselha que, na formação dos agentes policiais e guardas prisionais, sejam incluídas vertentes de formação específica em matéria de abuso de autoridade, discriminação racial e tratamento dos presos.


Festival de Veneza

A sexagésima edição do Festival Internacional de Cinema de Veneza abriu as portas, na passada quarta-feira, contando com a participação de dois cineastas portugueses, Manoel de oliveira e Ricardo Costa.
Entre as vinte longas-metragens que estarão a concurso para um dos mais importantes galardões do cinema europeu, o Leão de Ouro, encontra-se o último filme de Manoel de Oliveira, intitulado «Filme Falado», que só será exibido em Portugal em meados de Novembro.
Da selecção da mostra deste ano destacam-se diversos filmes que abordam as relações entre as civilizações ocidental, judaico-cristã, e oriental de matriz muçulmana, procurando a organização, por via da sétima arte, abrir o debate em torno da problemática.
Assim, o prémio «Carreira» foi este ano atribuído ao egípcio Omar Sharif, pelos cinquenta anos de vida cinematográfica, no decurso dos quais interpretou personagens como Gengis Khan ou Capitão Nemo nas «Vinte Mil Léguas Submarinas».
O Filme «O Senhor Ibrahim e as Flores do Corão», em exibição no certame de Veneza, marca o regresso do actor de 72 anos na interpretação do papel de emigrante árabe num bairro popular de Paris, em 1960, que se torna «mentor» de um adolescente judeu mal amado pelo pai.


Sem Bandeira Azul

Dados provisórios avançados pela Associação Bandeira Azul (ABA), citados pela Lusa, revelam que, este ano, o número de praias que perderam aquele símbolo de qualidade e excelência no decurso da época balnear quase que triplicou face a 2002, apesar de faltar cerca de um mês para o fim da estação.
Este ano foram já penalizadas com o arriar da bandeira azul onze praias do litoral português, em comparação com apenas quatro em 2002, no período até 30 de Setembro.
As razões prendem-se sobretudo com a falta de qualidade da água e a deficiente manutenção dos equipamentos ao dispor dos banhistas, nomeadamente as instalações sanitárias de serviço nas praias.
Teresa Goulão, coordenadora nacional da ABA, sublinhou que tal «ocorre sempre por acção ou omissão do homem, o que é revelador da permanência de problemas de saneamento básico em Portugal», e apontou os agentes responsáveis pelo ambiente como os principais culpados pela situação.


Braçadas de ouro

A selecção portuguesa que participou na Taça da Europa 2003 de natação para deficientes regressou ao nosso país, no domingo passado, com doze medalhas na bagagem.
Dos atletas que compunham a comitiva nacional destacaram-se, nas provas femininas, Susana Barroso, que conquistou três medalhas de ouro nos 50 metros livres, 50 metros costas e 100 metros livres; Leila Marques com ouro nos 100 metros bruços, prata nos 100 metros mariposa e nos 200 metros estilos, e bronze nos 100 metros livres; Perpétua Vaza com bronze nos 50 metros livres.
João Martins e Nelson Lopes foram os atletas masculinos que subiram ao pódio, tendo o primeiro arrecadado ouro nos 50 metros costas e prata nos 100 metros livres, e o segundo a medalha de bronze nos 50 metros costas.
Apesar dos parcos recursos com que se debatem para participar neste tipo de eventos, todos os atletas medalhados asseguraram os tempos mínimos de acesso aos Jogos Paralímpicos de Atenas, em 2004, para além de terem quebrado alguns records nacionais nas respectivas especialidades.


Defesa acusa juiz

Apesar de estarem previstas para a passada segunda-feira, no Centro de Estudos Judiciais, em Lisboa, as inquirições para memória futura previstas no processo Casa Pia foram suspensas.
Todos os advogados de defesa, exceptuando o representante de Carlos Silvino, apresentaram ao Tribunal da Relação de Lisboa um «incidente de recusa», pedindo a substituição do juiz de instrução do processo, alegando parcialidade na condução da investigação.
Em causa está um despacho, emitido sexta-feira, no qual o juiz alterou a forma de auscultação das testemunhas de um «cara a cara» para videoconferência, decisão que foi tomada na sequência do recurso do Ministério Público ao Tribunal de Instrução Criminal, com base num parecer de pedopsiquiatras e psicólogos, que alertava para os efeitos traumáticos que a confrontação «cara a cara» poderia provocar nas vítimas.
Os advogados de defesa entendem que tal representa uma cedência às posições do MP, pedindo o afastamento de Rui Teixeira e a substituição por outro magistrado.


Resumo da Semana