• Domingos Mealha

A empresa procura libertar-se de trabalhadores efectivos, com direitos e reivindicativos
Trabalhadores comunistas comentam situação na PT
Evitar o colapso
Sucessivas reestruturações, que vão resultando na saída de trabalhadores e na redução de direitos sociais, e a sangria de verbas muito elevadas para o Brasil, sem retorno conhecido, levam os comunistas a reafirmar a necessidade de persistir na luta para evitar maiores perdas e para que a Portugal Telecom não caia nas mãos da Telefónica espanhola.
«O grupo PT e as suas empresas vão de reestruturação em reestruturação, até ao colapso final, em termos de interesses dos trabalhadores, dos utentes e do próprio País», afirmou Francisco Gonçalves, sublinhando que «a PT – quer o grupo empresarial, quer a PT Comunicações – está a passar um dos momentos mais difíceis da sua história, em termos de ataque aos direitos sociais» e que «os comunistas, quer nos organismos representativos dos trabalhadores, quer na vida e no dia-a-dia desta empresa, sentem-se na obrigação de tomar posição no sentido de alertar a opinião pública e os trabalhadores para os graves problemas que se estão a viver na PT».
Armindo Carvalho verifica que «continua a liquidação de postos de trabalho, a tentativa de reduzir direitos fundamentais, como os que são garantidos pelos sistemas de aposentação, de Segurança Social, de saúde, bem como regalias e direitos de vária ordem consagrados no AE», com as administrações a tentarem «substituir trabalhadores com direitos, regalias e alguma tradição reivindicativa por trabalhadores indiferenciados de empreiteiros e empresas de aluguer de mão-de-obra, além de alguns quadros superiores».
João Lopes aponta o contraste entre «milhares de jovens que vêm para a PT Contact, para a TMN, para a TV Cabo, e que são explorados de uma forma quase criminosa», e a situação dos que vêm preencher lugares de coordenação e chefia através do chamado «lobby dos 4 milhões», enquanto «os quadros com história na PT estão a ser gradualmente afastados».

O perigo
do Brasil


As recentes e repetidas notícias acerca da intenção da administração da PT de levar a cabo uma nova redução de pessoal foram o ponto de partida para uma conversa com trabalhadores comunistas da empresa. Mas a matéria acabou por se estender à situação que hoje se vive e a perigos que passam despercebidos perante as distracções que são despejadas sobre a opinião pública.
Na nossa Redacção estiveram os camaradas Afonso Flórido, de Coimbra (técnico de desenho, trabalha há 22 anos na PT), Loureiro Brito, do Porto (electrotécnico, na PT há 26 anos), João Lopes, de Lisboa (técnico administrativo pré-reformado, com 27 anos de serviço na PT), Francisco Gonçalves, de Lisboa (técnico administrativo, trabalha na PT há 17 anos), e Armindo Carvalho, de Aveiro (técnico administrativo, há 23 anos na PT). Todos fazem parte da Comissão de Trabalhadores da empresa.
Quando pedimos que comentassem as sucessivas e permanentes reestruturações que a PT tem sofrido, indicando, em alternativa, qual a reestruturação de que precisa a PT, Afonso Flórido respondeu: «é a reestruturação que faz falta ao País». Lembrou que «todas as reestruturações têm sido feitas numa lógica de aumentar os lucros, e não na lógica dos interesses do País e das pessoas», «para aumentar o lucro dos accionistas e não para melhorar o serviço em todo o País, incluindo as regiões do interior». «Esta reestruturação de que estão agora a falar é mais uma operação para justificar a saída de milhares de trabalhadores, pondo inclusive em causa a qualidade dos serviços da PT, muitos dos quais já não têm hoje pessoal em quantidade suficiente para garantir essa qualidade», conclui.
Francisco Gonçalves protesta por, «numa altura em que era decisivo haver uma expansão, a nível nacional, do acesso às telecomunicações e às grandes vias de informação, vê-se o contrário: cada vez mais as telecomunicações são vistas sob o ponto de vista do lucro imediato e cada vez menos conta o interesse nacional, já com grande parte das decisões a ser transferida para a Telefónica e para aquilo que se faz em Espanha».
A referência à operadora espanhola é explicada por João Lopes, para quem «o grande receio que hoje se sente na empresa é que a Telefónica esteja a agarrar gradualmente, não ainda o capital, mas as grandes decisões da PT, através da Telesp, no Brasil». Aqui, onde a PT e a Telefónica são parceiros na exploração das comunicações móveis, os nossos entrevistados referem, como dado adquirido, que a gestão é nominalmente repartida por igual, mas quem manda, realmente, são os espanhóis.
A PT tem suportado pesados investimentos em terras brasileiras. Começou por comprar a Telesp Celular por um preço 140 milhões de contos acima do que foi oferecido pelo concorrente mais próximo na compra (a Telecom Itália), apesar de lá ter mantido «80 quadros durante um ano». Quando os representantes dos trabalhadores da PT questionaram a administração, «ninguém explicou como vai o lucro voltar à empresa-mãe e ao nosso país». Como «já estamos a caminho do sexto ano, desde a compra, e ainda não se sabe de um tostão de retorno», justifica-se a apreensão expressa por João Lopes: «E se o negócio do Brasil não tiver um desfecho assim tão brilhante? Murteira Nabo disse que isso poderia ser o caos. E será, realmente, o caos para os trabalhadores e para o País.»

Destruir a PT para liquidar os direitos
Até onde irá o ataque?

Desde a preparação da privatização, há duas décadas, a PT e os seus trabalhadores sofreram golpes tão violentos como diversificadas foram as formas que governos e administrações lhes deram. A ofensiva ainda não terminou.

rabalhadores, só no negócio fixo. E já existiam a TMN, a TV Cabo, a Telepac, com os seus quadros próprios. Hoje, nove anos passados, os trabalhadores da PT nas comunicações fixas são pouco mais de 9 mil. Houve uma significativa destruição de postos de trabalho – diz Francisco Gonçalves.
Para Armindo Carvalho, a tendência que se vive é de desregulamentação e alienação de postos de trabalho, com o que os responsáveis da PT procuram quebrar também a resistência dos trabalhadores em defesa dos direitos e dos postos de trabalho. Os tempos que se aproximam são motivo de acrescida preocupação, uma vez que, além da situação na empresa, está aí o Código do Trabalho.
Os ataques aos direitos dos trabalhadores avançaram pela via da discriminação. Em relação ao sistema de saúde da PT, por exemplo, foi já introduzida uma alteração para que os novos trabalhadores fiquem restringidos no usufruto desse direito.
Se quem chega agora à PT se vê numa situação laboral muito fragilizada, face às imposições das chefias e administrações, quem fica na empresa está sujeito a um clima de pressão, de chantagem, de medo. Nunca se pode considerar seguro e tem muita incerteza quanto ao que vai acontecer no futuro, denuncia João Lopes.
A PT, SA, em tempos, abarcava todo o grupo. Hoje há uma PT, SGPS, que gere as participações sociais do grupo. No futuro, esta SGPS pode deixar cair uma ou outra empresa do grupo.
Por enquanto, o objectivo que se detecta é destruir a unidade orgânica do grupo. São desviadas funções e serviços da PT Comunicações e criadas empresas como a PT Pro, a PT Sistemas, a PT Meios ou a PT Compras. Como foi a PT Comunicações que assumiu responsabilidades sociais perante os trabalhadores, depois de estes administradores a irem esvaziando podem acabar por mandar às urtigas o decreto-lei 122/94, que definiu os termos da privatização. E não se importam que a empresa fique tão fragilizada, que tenha que se sujeitar a que sejam os empreiteiros a impor-lhe preços, porque já não terá alternativas com meios próprios, protesta João Lopes.
Também na desresponsabilização da PT face às suas obrigações pode resultar o negócio do Brasil, que a administração continua a exibir como jóia da coroa. Francisco Gonçalves afirma, a propósito, que hoje na PT dominam administradores beduínos, cujo objectivo é ganhar currículo e enriquecer o mais rápido possível. Quando a PT deixar de lhes servir para isto, vão procurar outra empresa onde possam fazer o mesmo. Desde que aqui se instalaram, conseguiram mudar-se para as zonas de habitação do jet-set e passeiam-se em jaguares descapotáveis...
Em contrapartida, procuram destruir a contratação colectiva e as organizações de classe dos trabalhadores, destruir os direitos dos trabalhadores e o acordo de empresa. Também com o objectivo de desresponsabilizar a PT das suas obrigações perante os trabalhadores, iniciaram a criação de novas empresas e a passagem dos trabalhadores para essas novas empresas sem a garantia de todos os direitos.

Direitos
para todos


Desde a primeira hora, os trabalhadores comunistas reagiram a este processo, avançando com duas grandes reivindicações:
- o plano de saúde, que abrange os trabalhadores da PT à data da fusão e que a empresa já restringiu para as novas admissões, deve ser preservado a todo o custo,
- e o Acordo de Empresa da PT Comunicações deve ser um instrumento regulador também para as demais empresas do grupo.

Defender a PT

Apesar de todas as alterações impostas na empresa, no grupo empresarial e no sector das telecomunicações, os comunistas persistem na defesa da PT, em nome dos interesses dos trabalhadores, dos utentes e do País.
Francisco Gonçalves lembra que «continuamos a atribuir ao Estado um papel relevante e central nas telecomunicações, quer a nível da regulamentação, quer a nível de operador histórico». A Portugal Telecom, «como operador histórico de telecomunicações no nosso país, tem responsabilidades sociais e responsabilidades públicas, que os novos operadores não têm nem estão interessados em ter».
Acresce que a actividade principal da Portugal Telecom, em cujo capital o Estado detém a chamada «golden share» (participação com um número simbólico de acções, que concede direitos especiais relativamente à nomeação de administradores e à tomada de algumas decisões), desenvolve-se na base de «um contrato de concessão que lhe impõe obrigações na prestação dos serviços universais de telecomunicações».«Para além das obrigações perante os utentes, a PT tem responsabilidades altíssimas em custos sociais», sublinha João Lopes, concretizando: há cerca de 2400 trabalhadores, que foram mandados para casa com suspensão de contrato, há 2200 pré-reformados e há milhares de reformados e aposentados a quem a PT tem a obrigação social de pagar, que deriva da condição de operador histórico de telecomunicações.
As empresas concorrentes, nestes anos, não foram capazes de fazer os necessários investimentos, ao contrário do que, nalguns casos, chegaram a prometer quando concorreram às licenças de exploração, verifica João Lopes, reconhecendo que a PT «tem tido algum mérito em conseguir no terreno travar o avanço da concorrência.

Intervenção
fundamental


Ao longo de décadas de luta contra a política de direita na empresa, «a intervenção dos comunistas na PT tem sido fundamental». Francisco Gonçalves realça que «a nossa persistência, a nossa denúncia, a nossa capacidade de informar e organizar têm conseguido minimizar alguns impactos, impedindo que os trabalhadores estivessem hoje numa situação ainda mais debilitada e o capital numa posição muito mais ofensiva».
Afirma, quanto ao futuro, que «há alternativas, este grupo pode ser gerido com competência e com realismo, assegurando o equilíbrio entre os interesses do País, dos trabalhadores e dos utentes». E lança no ar uma interrogação: «Se, com políticas de direita e administrações a defender interesses que não são do País, dos trabalhadores nem dos utentes, a PT está assim, com políticas e administrações como as que nós defendemos poderia oferecer muito melhores condições aos trabalhadores, mais qualidade a quem necessita dos seus serviços e mais dinheiro para os cofres do Estado».
Reafirma que «nós, trabalhadores comunistas na PT, vamos manter a luta». «Temos um legado histórico que não pode ser esquecido e que é garantia para a intervenção e luta dos trabalhadores no futuro», o que não acontece com alguns aspirantes a porta-bandeiras da esquerda, que surgiram recentemente: «em momentos cruciais da luta dos trabalhadores, desde 1994, olhámos para o lado e nunca os vimos».

O «lobby dos 4 milhões»

«A PT, como outras grandes empresas, teve tradicionalmente muitos casos de agregados familiares com quase todos os membros aqui empregados. Agora, o que se vê é a admissão de primos, sobrinhos, tios... deste ou daquele administrador, entram os amigos dos amigos da Linha. Mas já não é gente de trabalho, é gente do berço e a maior parte deles não tem currículo. Regra geral, ficam identificados com números mecanográficos na classe dos 4 milhões.»
João Lopes

Empresa ecológica?

«A PT está declarada como empresa ecológica. Mas como é isto possível, se não há papel higiénico nas casas-de-banho, se não há limpeza em condições, se as lâmpadas não são substituídas, se a frota automóvel não é renovada e fica mais poluente?»
Afonso Flórido

Robin... ao contrário

«A PT paga hoje de IRC metade do que pagava à data da fusão, apesar de ter agora mais lucros. Mas só a baixa do IRC, anunciada pela ministra das Finanças, vai dar mais de 5 milhões de contos ao grupo PT. Vão para os accionistas, não vão para o Estado. Entretanto, o Governo aumenta o IRS aos trabalhadores. É um Robin dos Bosques ao contrário.»
Francisco Gonçalves

A Bolsa primeiro

Há uma financeirização clara do negócio das telecomunicações. Em termos práticos, este é hoje um grupo que vive de operações financeiras e da especulação imobiliária. Sempre que for preciso fazer subir ou descer as acções, há-de surgir uma notícia bombástica acerca do negócio das telecomunicações.

Erros premiados

Certas medidas, muito negativas para a empresa e para os seus interesses, têm servido para promover os seus executores.
Foi feito no Brasil um negócio para aquisição de uma empresa de Internet, chamada Zipnet. O administrador que fez esse negócio esbanjou 80 milhões de contos. Regressou a Portugal e hoje é o responsável financeiro do grupo PT e presidente da PT Multimedia.

Outros interesses

A PT está a ser gerida por lobbies e interesses que nada têm a ver com o negócio das telecomunicações.
Em Abril, na Assembleia Geral, decidiram aumentar o número de administradores da SGPS, nomeando uma série de pessoas que não têm currículo no sector.
Durante muito tempo, a empresa foi gerida por um lobby que foi chamado de Bloco Central, alternando os lugares entre os membros deste grupo de amigos conforme se iam alternando as maiorias do PSD e do PS a governar. Hoje parece que este lobby está a ser esmagado pelo lobby financeiro.
O Grupo Espírito Santo tem um papel muito importante após a primeira fase da privatização. Foi primeiro avaliador, depois seria intermediário e comprador. Desde então, o Espírito Santo é quem mais dinheiro ganha com a PT e quem mais domina. Não está sozinho e agora aparece aliado à McKinsey e outros consultores. Todos têm ganho muitos milhões de contos.

Acertar contas

Decidiram substituir Murteira Nabo por Ernâni Lopes, possivelmente porque este foi um dos autores do programa de Governo de Durão Barroso, na área económica.
Começaram a surgir algumas críticas públicas a estas administrações. Lembro-me de ler declarações do antigo presidente do Instituto de Comunicações de Portugal, Luís Nazaré, e do presidente da PT à data da fusão, Luís Todo Bom. Qual foi a reacção? Criaram um órgão consultivo que abrange os negócios todos da PT, puseram lá aqueles dois senhores e nunca mais se ouviu falar em falta de competência desta administração.






 Versão para imprimir            Enviar este texto            Topo

Outros Títulos: