Vasco Cardoso, do Secretariado da JCP
Lógica de mercado dita aumento de propinas
Os estudantes do superior preparam-se para protestar contra o aumento das propinas, com uma greve e uma manifestação. Vasco Cardoso, dirigente da JCP, fala do estado das universidades e dos politécnicos.
No dia 21 de Outubro tem lugar uma greve nacional de estudantes do ensino superior e a 5 de Novembro realiza-se uma manifestação nacional em Lisboa. Os protestos foram decididos no Encontro Nacional de Dirigentes Associativos (ENDA), que se realizou no fim-de-semana no Funchal, e o alvo da contestação são as medidas do Governo para o sector, nomeadamente o aumento das propinas e a lei de bases do sistema educativo.
Vasco Cardoso, membro do Secretariado da JCP, lembra que os muitos aspectos que ainda não foram regulamentados «dependerão da luta no início deste ano lectivo». «Mesmo com o Governo a dar como facto consumado, o aumento de propinas pode vir a ser derrotado nas ruas», sustenta.
Para a JCP, esta é uma das ofensivas mais violentas do Governo, mas há sinais positivos na reacção do movimento associativo. «Procura-se dar resposta ao ambiente de grande descontentamento que existe nos politécnicos e nas universidades. Há uns tempos atrás, a propósito dos cortes orçamentais, registou-se uma boa mobilização estudantil. Estas questões não são tão sentidas na pele – e no bolso – dos estudantes como o aumento das propinas. Os valores podem atingir os 140 por cento. Mesmo que não sejam propinas máximas, são aumentos de 30 por cento no mínimo. Isto vai-se reflectir na luta e tornar mais visível as intenções do Governo para o ensino superior», declara Vasco Cardoso.
O aumento das propinas não é uma surpresa. «Se para alguns incautos, as propinas eram só um maço de tabaco por dia, sempre dissemos que o Governo nunca iria pôr os estudantes a pagar os custos reais da frequência da licenciatura de uma só vez, que o iria fazer de forma gradativa. Da lei do Governo do PS de 1995 para a que foi agora aprovada vai um salto brutal», considera o dirigente.

Cumplicidade com o Governos

O valor das propinas variam de faculdade para faculdade, uma situação que se deve à tentativa de instituir a lógica de mercado no ensino superior, na opinião de Vasco Cardoso. «É entrar no jogo e atribuir a cada curso um valor comercial do serviço, consagrando na prática a ideia de que o ensino é uma mercadoria ou um serviço que é prestado, que tem um preço que varia consoante a sua qualidade e que há produtos que valem mais do que outros», declara.
«Admito que existam órgãos com professores mais progressistas e mais relutantes a adoptar estas medidas e que, mesmo sabendo que poderão ser prejudicados do ponto de vista financeiro, fixarão a propina mínima. Creio que essas são as excepções, num quadro de grande ofensiva social, política e ideológica ao ensino superior», afirma.
O dirigente da JCP fala na «cumplicidade exagerada» de algumas instituições com o Governo, dizendo que «se exigia de alguns organismos, como o Conselho de Reitores e o Conselho de Coordenadores dos Institutos Politécnicos, uma posição de mais firmeza na defesa de um sistema público gratuito».
Vasco Cardoso refere o caso do reitor da Universidade do Porto que afirmou estar convencido de que o Governo vai compensar o aumento das propinas com a acção social escolar, depois da instituição adoptar a propina máxima. «Ou está desligado do mundo real ou é cúmplice do Governo», comenta o jovem dirigente comunista, referindo que no ano passado houve menos cinco mil bolsas de estudo e que o Ministério do Ensino Superior está a prepara a substituição das bolsas por empréstimos bancários, requeridos pelos próprios alunos.
«O que será das futuras gerações se forem agora empurradas para empréstimos bonificados? Com o aumento de propinas, o estudante, não tendo disponibilidade financeira, é empurrado para o empréstimo, endivida-se no decorrer do curso, sem garantias de emprego», declara.

Governo quer dividir os estudantes

A fórmula das propinas – com a fixação pelo Governo de um valor mínimo e de um valor máximo – transfere para as instituições a responsabilidade da adopção de um valor concreto. Na opinião da JCP, esta metodologia tem o objectivo de desviar a luta dos estudantes e direccioná-la para os conselhos directivos e para os senados, tentando inclusivamente comprometer os próprios alunos que participem nesses órgãos.
«Até ao momento, o Governo ainda não apresentou a proposta de orçamento de Estado para as instituições do ensino superior. O executivo pode tirar partido disso, na medida em que as instituições, desconhecendo qual é o valor dado pelo Ministério do Ensino Superior, podem fixar a propina nos valores mais altos. Aliás, corre à boca pequena que as faculdades que optarem pela propina máxima serão beneficiadas pelo próprio orçamento de Estado. Isto é duplamente perverso, pois estimula as instituições a extorquirem mais dinheiro aos estudantes e às famílias, para que possam vir a beneficiar mais tarde», afirma Vasco Cardoso.
O dirigente salienta que é preciso ter «lucidez» e ver que «o principal responsável por estas medidas é o Governo e os partidos que as aprovaram na Assembleia da República». «Enquanto estudantes comunistas, tentaremos contrariar a ideia que as instituições têm de fixar as propinas. Qualquer comunista que esteja nos órgãos de gestão não deve participar na fixação das propinas», acrescenta.
«A situação financeira do ensino superior é aquela que o Governo permite», declara Vasco Cardoso, referindo que se vive uma «grande asfixia financeira» e que ao longo dos anos «têm crescido as necessidades de investimento».
«Há falta de dinheiro para a contratação de docentes (com repercussões várias no sucesso escolar), há falta de verbas para assegurar serviços de acção social condignos, muitas infraestruturas e equipamentos estão-se a degradar... As instituições têm andado a contar os tostões e as propinas têm sido fundamentais, não para o aumento de qualidade, mas para assegurar o funcionamento básico», afirma.



O valor das propinas variam de faculdade para faculdade, uma situação que se deve à tentativa de instituir a lógica de mercado no ensino superior, na opinião de Vasco Cardoso. «É entrar no jogo e atribuir a cada curso um valor comercial do serviço, consagrando na prática a ideia de que o ensino é uma mercadoria ou um serviço que é prestado, que tem um preço que varia consoante a sua qualidade e que há produtos que valem mais do que outros», declara.
«Admito que existam órgãos com professores mais progressistas e mais relutantes a adoptar estas medidas e que, mesmo sabendo que poderão ser prejudicados do ponto de vista financeiro, fixarão a propina mínima. Creio que essas são as excepções, num quadro de grande ofensiva social, política e ideológica ao ensino superior», afirma.
O dirigente da JCP fala na «cumplicidade exagerada» de algumas instituições com o Governo, dizendo que «se exigia de alguns organismos, como o Conselho de Reitores e o Conselho de Coordenadores dos Institutos Politécnicos, uma posição de mais firmeza na defesa de um sistema público gratuito».
Vasco Cardoso refere o caso do reitor da Universidade do Porto que afirmou estar convencido de que o Governo vai compensar o aumento das propinas com a acção social escolar, depois da instituição adoptar a propina máxima. «Ou está desligado do mundo real ou é cúmplice do Governo», comenta o jovem dirigente comunista, referindo que no ano passado houve menos cinco mil bolsas de estudo e que o Ministério do Ensino Superior está a prepara a substituição das bolsas por empréstimos bancários, requeridos pelos próprios alunos.
«O que será das futuras gerações se forem agora empurradas para empréstimos bonificados? Com o aumento de propinas, o estudante, não tendo disponibilidade financeira, é empurrado para o empréstimo, endivida-se no decorrer do curso, sem garantias de emprego», declara.


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