Licenciamento de grandes superfícies

Pequeno comércio ignorado

O Governo faz vista grossa e passa ao lado de estruturas representativas do pequeno comércio no processo de auscultação respeitante ao novo projecto de lei de licenciamento das grandes superfícies.Há quem se interrogue sobre as razões de tal atitude absolutamente...

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Governo não acautela futuro

O Governo não presta contas à Assembleia da República sobre as conversações relativas à liberalização da nossa Zona Económica Exclusiva (ZEE). A denúncia é do PCP que acusou o Executivo de não saber acautelar a defesa dos interesses nacionais.O assunto, a propósito do Conselho Europeu das Pescas realizado esta...

Fragilizar a autonomia

O PCP acusou o Governo de querer inviabilizar a gestão participada nos estabelecimentos de ensino superior público, optando, ao invés, pela concentração de poderes em órgãos unipessoais (reitores, presidentes dos institutos e directores de escola). Esta posição, em nome da bancada comunista, foi assumida pela deputada...

Subsídio de desemprego a docentes precários

O PCP quer estender o subsídio de desemprego a docentes e investigadores contratados por instituições do ensino superior e de investigação públicas. Um projecto de lei nesse sentido, em debate faz hoje oito dias, vai hoje a votos.Não obstante reconhecer como «justo» o objectivo final do diploma, a bancada do PSD, pela...

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