Comunicações electrónicas

Prossegue estratégia liberalizadora

A estratégia de liberalização dos mercados em matéria de comunicações electrónicas apresta-se para entrar numa nova fase. Uma proposta de lei enquadrando esta matéria, a pretexto da transposição de directivas comunitárias, está em sede de especialidade na Comissão de...

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Mais artigos de: Assembleia da República

PCP exige um novo caminho

A urgente interrupção da política de direita do Governo PSD/CDS-PP, que está na base do dramático agravamento das condições de vida das populações, emerge como uma questão de candente actualidade, afirmou o PCP nas suas Jornadas Parlamentares, nas quais foi reiterada como tarefa de primeiro plano a proposta de políticas alternativas e a defesa de uma política de esquerda.

Ataque ao serviço público

Privatizar os serviços públicos, governamentalizar a administração e destruir o vínculo de emprego. Tais são, de uma penada, os objectivos do Governo no que designou por «reforma da administração pública».

Interpelação sobre saúde

O PCP vai agendar para breve uma interpelação ao Governo sobre a política de saúde. Esta foi mais uma das decisões saídas das Jornadas Parlamentares, tendo por base o agudizar de problemas que resultam de uma política que não garante o direito à saúde dos portugueses e compromete a existência de serviços públicos de...

Governo tem de agir

A Bombardier Transportation Portugal, actual designação da antiga Sorefame, corre sérios riscos de ver o seu futuro comprometido caso não venham a ser firmados novos contratos com empresas do sector ferroviário (CP e Metros de Lisboa e Porto).Com trabalho garantido apenas até Abril de 2004, data de entrega de duas...

PSD e PP chumbam Áreas Protegidas

A maioria PSD-CDS/PP inviabilizou a criação de três áreas de paisagem protegida na região do Porto. Projectos de lei nesse sentido, da autoria do PCP, foram recentemente chumbados, impedindo assim a concretização de um objectivo pelo qual vinham pugnando diversas associações e movimento ambientalistas, bem como...