• Domingos Mealha

Ficou clara a determinação de prosseguir e intensificar a luta
Dia Nacional de Luta com forte participação
Mudar de Governo
Muitos milhares de trabalhadores responderam ao apelo da CGTP e trouxeram os motivos do seu protesto para as ruas de Lisboa, Porto, Braga, Aveiro e Coimbra. Ficou claramente expressa a determinação de lutar por outra política e outro governo.
A passada quinta-feira teve uma tarde nublada e com frequentes e abundantes aguaceiros. Mesmo assim, as manifestações de 30 de Outubro foram das que nos últimos meses tiveram maior participação.
«A luta continua, Governo para a rua» foi uma das palavras de ordem mais repetidas em Lisboa. Manuel Carvalho da Silva, ao intervir junto à residência oficial do primeiro-ministro, contou que esta expressão não fora incluída nas palavras de ordem da CGTP-IN para a jornada de dia 30, mas surgiu «do sentimento de milhares e milhares de portugueses». Sob vibrantes aplausos dos manifestantes que para ali desfilaram desde a baixa lisboeta, durante mais de duas horas, o secretário-geral da CGTP considerou ser este um sentimento «natural e justo». Recordou, no entanto, que este «vai ser um combate duro e prolongado», como se verificou noutros momentos da história recente. E sublinhou que, com os justos motivos de hoje, «estamos neste combate com confiança, com determinação e vamos ganhar».
Este espírito foi evidente no decurso da acção na capital.
A concentração da generalidade dos participantes teve lugar na Praça da Figueira, cerca das 15 horas. Inicialmente marcada para o Rossio, mudou para a praça mais próxima por ali estar a decorrer outra iniciativa. Os trabalhadores da Administração Pública, mais ou menos à mesma hora, faziam-se ouvir junto do Ministério das Finanças. O percurso de ambas as concentrações confluiu para o Terreiro do Paço e, daqui, para a Avenida D. Carlos I e o palácio de São Bento.
Nas faixas e cartazes assinalava-se a presença e as razões de empresas e sectores duramente atingidos pela política de Durão, Portas e Bagão, que juntos, numa palavra de ordem muito repetida, são «Governo do patrão». Assinalámos metalúrgicos, a abrir e a fechar o desfile que desceu a Rua da Prata, muitos deles identificando-se como trabalhadores da Sorefame/Bombardier, da Cometna, da Lisnave e Gestnave; trabalhadores da construção civil, das indústrias eléctricas, do sector químico e farmacêutico, do comércio e serviços, da hotelaria, alimentação e bebidas, muitas dezenas de reformados de Almada e de Lisboa, activistas da Interjovem, operários gráficos, ferroviários (incluindo do Entroncamento), pessoal da Carris, uma delegação da União dos Sindicatos de Leiria, bancários, têxteis, funcionários dos correios e da PT, pescadores. A manifestação contou ainda com milhares de trabalhadores dos diferentes sectores da Administração Pública, desde as autarquias locais dos distritos de Lisboa e Setúbal, ao Arsenal do Alfeite ou aos professores.
À passagem pela Assembleia da República, os protestos recrudesceram. Os «apitos de árbitro» marcaram mais forte as faltas do Governo, as palavras de ordem foram arremessadas com força em direcção ao palácio: «Está na hora do Governo se ir embora», «a política do Durão não é solução», «código laboral só serve o capital», «trabalho sim, desemprego não», «contratos colectivos são direitos adquiridos»...

Lutar com razão

Na intervenção do secretário-geral da CGTP e na resolução apresentada no final da manifestação, foram apontados fortes motivos para os trabalhadores prosseguirem a luta em defesa dos postos de trabalho e contra o alastramento do desemprego, em defesa dos direitos postos em causa pela acção patronal e pelo novo Código do Trabalho, pelo exercício do direito a negociação e contratação colectiva, por melhores salários, por mais justiça fiscal e social, pela Segurança Social, a saúde e o ensino que o Governo quer dar aos grandes grupos económicos.
Na resolução, os trabalhadores que participaram no Dia Nacional de Luta e a CGTP acusam o Governo de procurar «anestesiar a opinião pública e evitar a resistência popular», enquanto os portugueses e portuguesas que vivem do seu trabalho «sentem piorar as suas condições de vida e de trabalho».
A acção do Governo, nos actuais contornos, pretende «objectivamente a alteração do regime democrático-constitucional», denuncia-se no documento.
A destruição do aparelho produtivo e a degradação da qualidade do emprego são graves consequências da política do executivo PSD/PP. No Dia Nacional de Luta foram denunciados outros pesados efeitos desta governação: o aumento do desemprego para «níveis altamente preocupantes»; o aumento do custo de vida e uma quebra significativa dos salários; a continuação e agravamento da fraude e evasão fiscais; a aprovação de medidas, como as que constam na proposta de Orçamento de Estado, que vão diminuir os impostos sobre o capital e aumentar a carga fiscal dos trabalhadores. Foi denunciado o «violento ataque à Administração Pública e aos serviços públicos», que ameaça os direitos e o emprego dos trabalhadores do Estado e de todos os que aqueles serviços devem beneficiar.

Novas lutas

Prosseguindo os objectivos do Dia Nacional de Luta, foi anunciada a decisão da CGTP de realizar no dia 29 de Novembro duas grandes manifestações, em Lisboa e no Porto.
A resolução aponta «o prosseguimento e intensificação da luta reivindicativa» como resposta à «brutal e violenta ofensiva do patronato e do Governo contra os direitos dos trabalhadores», através do combate nas empresas, nos sectores e nas regiões, por melhores condições de vida e de trabalho, e da dinamização da contratação colectiva.
Neste contexto se enquadram também as greves anunciadas na Administração Pública, para 21 de Novembro, e na Carris, para dia 12.
Dia 13, na Praça de Londres, em Lisboa, vai realizar-se uma Tribuna Pública em defesa do subsídio de doença e do subsídio de desemprego.


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