• Isabel Araújo Branco

Manifestação junta 15 mil estudantes do ensino superior
«Governo para a rua!»
Cerca de 15 mil estudantes do ensino superior manifestaram-se em Lisboa, no dia 5, entre a Cidade Universitária e a Assembleia da República. A Lei de Financiamento é o principal motivo dos protestos, mas os estudantes apresentam outras reivindicações.
Lisboa assistiu à maior manifestação dos estudantes do ensino superior dos últimos anos, na quarta-feira da semana passada. Os manifestantes partiram de várias zonas da cidade, mas a maioria iniciou o protesto na Cidade Universitária.
Equipados com apitos, os estudantes percorreram vários quilómetros até à Assembleia da República. Não trouxeram cartões vermelhos, mas pediram a expulsão do executivo de Durão Barroso do jogo da educação. Isto porque, como gritavam em coro, «com este Governo andamos para trás». E, ao dizer isto, os estudantes recuavam vários metros.
Em palavras de ordem musicadas ou em cartazes, anunciavam os seus pontos de vista: «Governo para a rua», «As propinas são uma desGraça», «Por uma acção social justa», «Durão agarra que é ladrão». Muitos traziam t-shirts com outras denúncias: «A boa educação não tem preço. A mentira tem limites.»
Na Avenida da República, uma senhora grita: «Deviam ir trabalhar!». «Isso queria eu, mas não há empregos», respondem-lhe de imediato. De facto, a falta de saídas profissionais é uma das principais preocupações dos estudantes. E, passados uns momentos, num ecrã gigante na Avenida da República é noticiado o aumento do desemprego em Portugal. Coincidências…

Uma questão de justiça

Ricardo Cabaça, estudante de Línguas e Literaturas Modernas da Universidade Nova de Lisboa, segura uma das faixas dos estudantes, à frente de milhares de colegas. «Manifesto-me por aquilo que acho justo, para mim e para outros, mesmo por aqueles que não estão aqui. Esta lei vai mudar mais cedo ou mais tarde. Assim não é possível continuar», afirma.
A injustiça que Ricardo contesta está presente na vida de muitos jovens, apesar da imagem que frequentemente se pretende construir dos universitários como boémios e possuidores de automóveis topo de gama. Ricardo garante que o quotidiano dos estudantes é bem diferente desses mitos. «Muitas famílias vão sofrer com a lei de financiamento, porque nem todas conseguem suportar estes custos. Muitas terão de fazer sacrifícios, se a lei não for suspensa. Vai ser insustentável, sobretudo se contarmos com a alimentação, os transportes e sobretudo o material escolar», declara.
Este ano Ricardo terá de comprar menos livros por causa da propina, no valor de 463 euros. A primeira prestação foi já paga em Setembro, antes da inscrição, requisito exigido pelo Conselho Directo da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas a todos os alunos.
«Não posso comprar tudo o que preciso. Vai ser um grande rombo no orçamento e isto pode-se reflectir nas notas. Não vou conseguir arranjar alguns livros, até porque a biblioteca da faculdade não tem todos os livros que precisamos para as cadeiras nem tem livros para todos os alunos. As bibliotecas municipais também não», explica, enquanto caminha para São Bento, envolvido pelo intenso som dos apitos.
«Esta política é de direita. Defendo que o ensino seja o mais gratuito possível e este aumento foi brutal. O Governo é demasiado arrogante para nos ouvir, toma uma decisão e diz que não volta atrás, que é irrevogável», lamenta Ricardo, acrescentando que «os protestos são bons também para a nossa consciência».
A manifestação ainda não chegou ao Marquês do Pombal, o local de encontro com os estudantes vindos de fora de Lisboa, e Ricardo sorri quando olha à volta e vê quantas pessoas decidiram juntar-se ao protesto.
«A manifestação está a ter uma participação muito positiva. Surpreendeu-me um pouco, porque são só as pessoas de Lisboa. Acredito que até à Assembleia da República se juntem mais gente», comenta.

«Estou farto!»

Ricardo tem razão. Na Praça Marquês do Pombal estão estudantes de Coimbra, do Porto, de Aveiro, de Évora, da Covilhã, do Algarve e de outros pontos do País. O Portugal universitário está representado nos 15 mil manifestantes que protestam contra as leis do Governo. Misturam-se as pronúncias e os trajes académicos, partilha-se as sandes que se trouxe de casa de manhã, contam-se histórias da viagem e encontram-se amigos. O dia é comprido para quem teve de apanhar as camionetas fretadas pelas associações académicas e partir rumo à capital.
Na Rua Braancamp, o eco das palavras de ordem aumenta, reflectida nas fachadas dos prédios: «Bolsas sim, propinas não! Este Governo não tem educação!» Um longo pano preto com letras brancas coloca uma das mais recorrentes perguntas dos estudantes: «Onde está a acção social?» O sol vai descendo, mas a manifestação está longe do fim. «Está tanta gente que já perdi os meus colegas», ouve-se alguém desabafar, de castanhas assadas na mão, a tentar enganar a fome.
Vê-se mais t-shirts enumerando as reivindicações dos estudantes, quase sempre por cima de camisolas de lã. Andar aquece, mas já estamos em Novembro… «Estou farto», lê-se numa delas, produzida pela Associação de Estudantes da Universidade de Évora, com a pomba do símbolo da instituição completamente depenada. «Será que aguentas não ter direito à educação?», questiona-se noutra t-shirt.
«Está na hora do Governo ir embora!» A frase é cada vez mais repetida à medida que os manifestantes se aproximam da Assembleia da República. Na Rua de São Bento, dois idosos acompanham a palavra de ordem com empenho, mostrando o seu apoio aos estudantes. Uma senhora espreitando à janela de casa comenta que «é triste terem esses problemas todos». E obtém uma resposta, mesmo de quem não a ouviu: «Estudantes unidos jamais serão vencidos!»

Em São Bento

O Parlamento é já ali em baixo. O largo enche-se facilmente e os primeiros a chegar são empurrados até à Avenida D. Carlos I. «Ainda há muita gente. Cheguem-se para a frente», diz um dirigente ao megafone. Encolhem a barriga, encostam-se mais ao vizinho do lado, mas continuam a chegar estudantes. Não há espaço para tantos.
Cheira a queimado. Um placard com a frase «Quem brinca com o fogo queima-se» arde, virado para o Parlamento. Os estudantes dizem adeus ao Governo agitando lenços brancos.
O alvo do protesto está atingido e os manifestantes fazem ouvir a sua voz. Alguns deputados espreitam à varanda do Palácio de São Bento, enquanto Luísa Mesquita, António Filipe e Bruno Dias, eleitos pelo PCP, descem as escadarias para demonstrar o seu apoio às reivindicações estudantis.
As palavras de ordem prosseguem, acompanhadas pelo som constante dos apitos, até quase às nove da noite, hora do regresso a casa. Mas os estudantes prometem não desistir e prosseguir os protestos até as suas reivindicações serem atendidas.

As razões do protesto

Revogação da Lei de Financiamento do Ensino Superior- As associações académicas condenam o grande aumento das propinas, associado a «graves» cortes orçamentais, e reivindicam a revogação da Lei de Financiamento. «O ensino superior deve ser encarado como um investimento social, alavanca fundamental para o desenvolvimento do País, e não como uma despesa», afirmam os estudantes, exigindo a responsabilização do Estado pela garantia de um sistema superior público progressivamente gratuito.

Suspensão do sistema de prescrições - As associações académicas sublinham que o regime de prescrições responsabiliza apenas os estudantes pelo insucesso escolar e lembram que as condições de ensino estão a piorar devido à falta de investimento. As carências sentem-se principalmente na pedagogia e nas condições materiais e humanas das instituições. «O regime de prescrições não tem isso em conta e aparece, não como um instrumento disciplinador, mas apenas como um meio para o Estado cortar ainda mais no financiamento das instituições», garantem.

Contra da retirada dos estudantes dos órgãos de gestão - «Querem reduzir a participação dos estudantes nos órgãos de gestão a um nível residual», denunciam as associações académicas. Segundo a lei, os conselhos directivos passam a ser facultativos e os professores a ter a maioria. «Neste cenário, como iríamos fazer valer os nossos direitos? E quem fiscalizaria a gestão?», questionam. Os estudantes exigem paridade em todos os órgãos de gestão e governo (com excepção dos conselhos científicos) e que a autonomia seja participada e exercida por todos os agentes das instituições.


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