25 de Novembro de 1975
A contra-revolução afia os dentes
Transcorridos 28 Anos sobre o golpe militar de 25 de Novembro de 1975, o Avante! recorda – com base em excertos da perspectiva apresentada por Álvaro Cunhal no livro «A Verdade e a Mentira na Revolução de Abril – A contra revolução confessa-se» - um dos mais difíceis momentos do processo de transformação social em Portugal. Trabalho tão mais importante quanto o projecto preconizado pelo actual Governo PSD/PP traduz, no fundamental e sem paralelismos simplistas, a tão desejada vingança da direita mais reaccionária contra os direitos sociais, políticos e económicos duramente conquistados no decurso do processo revolucionário de 25 de Abril de 1974.
«O 25 de Novembro foi um golpe militar inserido no processo contra-revolucionário. A sua preparação começou muito antes das insubordinações e sublevações militares do verão quente e de Outubro e Novembro de 1975.
«Talvez que as mais esclarecedoras informações dessa preparação em curso muitos meses antes de Novembro sejam as que dá o comandante José Gomes Mota no seu livro, esquecido ou guardado nas estantes.
«Segundo José Gomes Mota, o golpe foi preparado pelo “Movimento”, que define por ser contra o que chama “os dissidentes”, - nomeadamente “os gonçalvistas” e o PCP. Fala em “novas estruturas reorganizadas”» que, à imagem de um polvo bicéfalo incapaz de esconder os tentáculos, se sistematiza em «dois grupos dirigentes».
«Um militar, “inicialmente constituído por Ramalho Eanes, Garcia dos Santos, Vasco Rocha Vieira, Loureiro dos Santos, Tomé Pinto e José Manuel Barroso”» cuja «tarefa principal era a “elaboração de um plano de operações”, tarefa que “cumpriu rigorosamente”, tendo “para isso contribuído muito a liderança de Ramalho Eanes”.
«Outro político, de que faria parte o “Grupo dos Nove”, “veio a desempenhar o papel de um verdadeiro estado-maior de Vasco Lourenço”, que “assumiria a chefia do Movimento”.
«Mas o facto que importa sublinhar é a revelação de um efectivo centro político-militar a preparar um golpe ao longo do verão quente» que Melo Antunes, destacada figura do “Grupo dos Nove”, revela estar activamente empenhado «na preparação para o golpe: “Além das acções ilegais ou semilegais a que deitámos mão para obter a supremacia militar, também desenvolvemos acções clandestinas para nos prepararmos para uma confrontação que eu julgava inevitável”».
Apontada a bicefalia operacional do 25 de Novembro, debrucemo-nos sobre os tentáculos e os actores que, como aponta Álvaro Cunhal, influenciaram, por vezes contraditoriamente, as cabeças executantes, mas imprescindíveis de identificar para esclarecer e compreender o golpe e a natureza da solução política dele decorrente.

O “verão quente” de 1975

No terreno o movimento operário e popular e os camponeses, conjuntamente com o PCP e as forças mais consequentes da esquerda revolucionária levavam à prática as consignas de Abril.
A Reforma Agrária, a democratização do ensino e da justiça, o controle operário e a participação dos trabalhadores na gestão das empresas, a descolonização e a nacionalização de sectores chave da economia nacional marcavam, a par de muitas outras conquistas, o curso histórico de uma sociedade solidificada pela aliança «Povo-MFA» que, ao ritmo do apelo «Força, força companheiro Vasco» afirmava a disposição de resistir como «Uma muralha de aço» em defesa do Governo Provisório do General Vasco Gonçalves.
Mas como se havia já percebido por anteriores intentonas contra a libertação do povo e a construção do socialismo – das quais as mais marcantes foram o golpe Palma Carlos, o 28 de Setembro (igualmente tratado neste jornal na sua edição número 1556 de 25 de Setembro de 2003) e o 11 de Março – nem todos estavam dispostos a seguir os acordes da música ou, quando muito por pudor ou cobardia, ficar a ver a «banda passar».
Tal vai ficar demonstrado por Álvaro Cunhal, quando afirma que «o PS fez pois livremente a sua propaganda, afirmando-se revolucionário e pelo socialismo e conseguiu ser o partido mais votado (38%) e o que alcançou mais lugares na Assembleia Constituinte (116 em 250) face aos 30 deputados do PCP.
«Vencedor das eleições, o PS considerou que já não era necessário, como vinha fazendo desde a derrota do golpe, aguentar, “falar ao gosto do momento”, “inserir-se na corrente”» e «lançou-se no caminho aberto das provocações que passaram a ser uma arma importante da nova ofensiva da contra-revolução.
Assim, continua AC, «apontava o PCP, não só como principal inimigo do PS, mas inimigo da liberdade, da democracia, do povo, do país» e «em aliança com o PPD e o CDS e com activas cumplicidades de grupos esquerdistas, pôs imediatamente em causa a continuação do IV Governo, renovou e deu nova violência às mentiras e calúnias mais primárias contra o PCP, o Primeiro-Ministro Vasco Gonçalves e os militares revolucionários».
As manifestações e contra-manifestações junto do Patriarcado envolvendo provocadores esquerdistas de diversos quadrantes e matizes, o arrastamento do caso do jornal República e a bizarra aparição no comício do 1.º de Maio, em Lisboa, foram algumas das mais sonantes «provocações, apresentadas e difundidas em grandes campanhas nacionais e internacionais como acções atribuídas ao PCP» que «procuravam constituir provas incontestáveis de que “o PCP e os elementos pró-comunistas do MFA” estavam a liquidar as liberdades democráticas, a apossar-se do “último jornal diário que o PCP não domina”, perseguindo os crentes e os direitos da igreja, perseguindo e procurando ilegalizar os partidos democráticos, instaurando uma nova ditadura imposta pelos militares “gonçalvistas” e por massas populares “manipuladas”.
«As provocações procuravam justificar (e para isso foram realizadas) a projectada ruptura política no governo, o seu abandono pelos ministros socialistas e sociais-democratas e o desencadeamento aberto da contra-revolução», conclui AC esclarecendo a natureza e os objectivos de tais tomadas de posição.
Mais, para que se fique com uma ideia clara é revelador que «Mário Soares escolheu o 1.º de Maio de 1975 para iniciar as provocações de grande espectáculo, que culminaram na ruptura e saída do Governo. Recusou-se a participar na manifestação do 1.º de Maio. Recusou-se a aceitar que, além do movimento sindical, falasse no comício o Primeiro-Ministro do Governo ao qual Soares pertencia.
«Para que se não diga que isto são suposições nossas, melhor é dar a palavra ao próprio Soares. Não a palavra de 1975, mas a palavra na confissão feita em 1995 a Maria João Avillez.
«”Estragámos a festa. Entrámos no estádio de roldão, em puro confronto físico, abrindo caminho ao empurrão. Quando lá chegámos (à tribuna) fomos impedidos de entrar por elementos da Intersindical. Impossibilitados de entrar e de usar a palavra”.
Perante tais considerações Álvaro Cunhal questiona: «Que poderia esperar Mário Soares? Que aplaudissem aquela entrada no estádio “de roldão”, em “puro confronto físico”, “ao empurrão, ao soco e aos encontrões”? Que depois o deixassem levar a provocação até ao fim? Que o deixassem entrar na tribuna e lhe dessem a palavra para proclamar a ruptura em termos mediáticos inultrapassáveis como espectáculo, diante de cem mil trabalhadores que apoiavam o Governo e o PCP, além dos milhões que teriam conhecimento pela televisão, a rádio, os jornais?»
Mas outros actores se mexiam na penumbra, e Soares, como bom acólito do sacerdócio americano, correspondia com diligência aos atlânticos apelos.
«Trata-se da ida de Mário Soares, ainda Ministro dos Negócios Estrangeiros do IV Governo Provisório, a uma recepção na Embaixada dos Estados Unidos no dia 4 de Julho», revelada candidamente por Frank Carlucci, responsável diplomático dos EUA em Portugal e posterior subdirector da CIA.
«Conta que, para essa recepção na Embaixada em Lisboa, convidara perto de 600 pessoas, mas que só “apareceram quarenta. Uma delas foi o então Ministro dos Negócios Estrangeiros Soares”» sublinha AC que complementa seguidamente.
«Mário Soares confirmou mais tarde o acontecimento. Curiosos os termos: “Recordo até que Vasco Gonçalves recomendou que ninguém do Governo deveria ir a essa recepção. Obviamente que eu, como ministro, entendi dever ir”, não contando entretanto que conversa teve na ocasião com Carlucci, mas comentando ainda: “Os americanos não esqueceram o meu gesto”.
«Tudo assim acertado, avança a ofensiva».
«Nos dias 10 e 17 (de Julho), PPD e PS abandonam o Governo. No dia 13, em coordenação com o andamento das coisas e à laia de morteiros na festa, o assalto e destruição do Centro de Trabalho do PCP em rio Maior dá início ao planeado terrorismo bombista», continua Álvaro Cunhal.

Divisões e provocações

Numa análise profunda e extensa à correlação de forças, percebe-se através da leitura do livro supra citado que «a ofensiva contra-revolucionária desestabilizadora precipita-se nas grandes provocações do PS e nas divisões e rupturas no MFA. Forma-se um triunvirato cimeiro do MFA (Costa Gomes, Vasco Gonçalves e Otelo) em 25 de Julho. Otelo compromete-se a apoiar a formação do V Governo. Este toma posse em 8 de Agosto. Precisamente na véspera é difundido o documento do Grupo dos Nove. No dia 27 Otelo, Chefe do Comando Operacional do Continente (COPCON), retira o apoio prometido e exige, pública e insultuosamente, a demissão de Vasco Gonçalves e do V Governo provisório, que se havia comprometido a apoiar.
«Com o pronunciamento de Tancos a 2 de Setembro, conseguem finalmente consumar o resultado: Vasco Gonçalves exonerado de Primeiro-Ministro e de efectivas responsabilidades militares.
«Conseguiram arredar do poder aquele contra o qual, utilizando os mais indignos meios e campanhas, tinham movido uma guerra sem quartel. Sem quartel, porque, firme e corajoso, durante mais de um ano Primeiro-Ministro nos tempos cruciais da revolução, deu tudo de si próprio para que em Portugal fosse criada uma sociedade mais justa e melhor. Afastaram o general, afastaram o Primeiro-Ministro. Não afastaram o companheiro Vasco do coração de muitas e muitas centenas de milhar de portugueses e portuguesas para quem a gratidão não é uma palavra vã», conclui.
«O confronto entre a revolução e a contra-revolução desenvolve-se na frente da luta de massas, com grandes mobilizações e acções, em defesa das liberdades e da democracia, que virá a ter a sua maior expressão na concentração, no dia 20 de Novembro, de 200 mil participantes. E na frente militar na qual, conforme o PCP considerou então, se agrava, hora a hora, a luta pelo controlo efectivo das forças armadas.
«Os agrupamentos esquerdistas, ao mesmo tempo que apregoavam a necessidade de tomar o poder por uma acção militar, desorganizam e reduzem em muitos casos à inoperacionalidade unidades favoráveis à Revolução em que têm influência», factos que o autor consubstancia nas informações seguintes.
«No dia 27 de Setembro tem lugar o assalto e pilhagem da Embaixada de Espanha. Vive-se um momento de perigo de intervenção militar espanhola.
«Contra a reforma agrária, desencadeia-se uma verdadeira guerra com intervenções de grandes forças repressivas, ocupações, agressões e espancamentos.
«Na noite de 29 para 30 de Setembro, Otelo e a sua gente dão no Palácio Foz o espectáculo, coberto pela comunicação social, de uma preparação insurreccional e vão a Belém apresentar um ultimato ao Presidente da República, então Pinheiro de Azevedo, Primeiro-Ministro do VI Governo provisório, em substituição do presidente Costa Gomes, que se encontrava ausente. O ultimato acabou mais depressa do que começou. Pinheiro de Azevedo mete Otelo num salão, os seus companheiros noutro lado, e manda-os esperar. Depois manda-os embora e assim a insurreição acaba».
Antes, porém, o terrorismo bombista do MDLP, ELP e Movimento Maria da Fonte, baseados em apoios da Espanha franquista, de fascistas de toda a espécie, nos spinolístas e na igreja católica lançaram uma escalada de violência sem precedentes e, sobretudo, procurava cimentar as bases da eliminação física dos comunistas antes, durante e depois do golpe em preparação, instaurando uma nova ditadura.
«Em Julho, seguindo-se ao assalto e destruição do centro de Trabalho do PCP em Rio Maior, são realizados 86 actos terroristas, dos quais 33 assaltos e destruição de Centros de Trabalho do PCP, além de mais de 20 repelidos.
«Em Agosto, acompanhando divisões no MFA e a violenta ofensiva do PS, PPD, CDS e fascistas reaccionários de toda a espécie contra o V Governo Provisório, são realizadas 153 acções terroristas, das quais 82 assaltos com destruição de 55 Centros de Trabalho do PCP e 25 do MDP-CDE, 39 fogos-postos, 15 bombas, dezenas de agressões. Por vezes estas acções foram protegidas por militares enviados das unidades e por forças militarizadas.»

A derrota da extrema-direita

Antevendo consequências mais gravosas para a liberdade e democracia recentemente conquistadas, o PCP incita a uma solução política para a crise.
Ressaltando a sucessão de tomadas de posição do PCP transcritas no livro por Álvaro Cunhal é importante que nos detenhamos nas seguintes, onde se afirma que «a proposta do PCP foi feita em declaração da Comissão Política no dia 28 (de Agosto) e apresentada em conferência de imprensa pelo secretário-geral do PCP (Álvaro Cunhal) no dia 29, apelando “que seja considerado por todos os interessados a imediata realização de um encontro entre as delegações das principais forças e sectores, que podem e devem procurar em comum uma solução para a crise, designadamente: a) Representantes oficiais das instancias do poder militar e civil (Presidência da República, Governo Provisório e Conselho da Revolução); b) Representantes das principais tendências existentes no MFA - esquerda militar, oficiais do COPCON e Grupo dos Nove; c) Representantes de partidos políticos: Partido Comunista Português, outros partidos e organizações participantes no projecto de criação de uma ampla frente revolucionária, partido Socialista”.
«Numa tal situação considerava-se que “o não encontrar rapidamente uma solução política pode facilitar um golpe de direita”».
Ainda, «no dia 21 (de Novembro), uma declaração do comité central aponta a necessidade, “na base da luta contra a direita reaccionária”, de “uma plataforma que assegure uma vida democrática, a defesa das conquistas da Revolução e o caminho para o socialismo”».
Apesar de todos os esforços do PCP não foi possível evitar o golpe de 25 de Novembro. No entanto para o compreender e «do que dele resultou é necessário ter em conta que, na sua preparação, participaram forças muito diversas associadas num complexo enredo de alianças contraditórias.
«Todas estavam aliadas para pôr fim à influência e ao processo revolucionário, restabelecer uma hierarquia e disciplina nas forças armadas e extinguir o MFA insanavelmente em vias de destruição pelas suas divisões e confrontos internos. Mas, como resultado do golpe relativamente ao poder político e às medidas concretas a tomar, havia importantes diferenças», destaca AC.
«Na grande aliança contra-revolucionária, internamente muito fragmentada, participavam fascistas declarados e outros reaccionários radicais, que visavam a instauração de uma nova ditadura, que tomasse violentas medidas de repressão, nomeadamente a ilegalização do PCP. Participava também o Grupo dos Nove, de que alguns membros, receosos da possibilidade de saírem vitoriosas do golpe as forças mais reaccionárias, pretendiam a continuação de um regime democrático».
È elucidativo que o plano de operações gizado para o dia 25, escreve AC, «nas alternativas que coloca em muitos casos ao desenvolvimento das operações, contém uma avaliação de incertezas e contradições, que reflectem e correspondem às contradições do próprio golpe.
«Há quem não compreenda como foi possível a surpreendente solução política, que no imediato veio a resultar do golpe», com a inclusão no Governo de um ministro comunistas e outros seis secretários de estado, convidados por Melo Antunes em declaração pública a fazer parte do executivo, acossado pela previsível tomada do poder por parte dos sectores da extrema-direita fascista.
«Uma tal saída política do golpe “contra o PCP” resultou da aliança, não negociada, não debatida, não acordada, não explicitada, mas aliança com o PCP, conjuntural e objectivamente existente, de chefes das forças armadas, destacados participantes na preparação do golpe e na sua execução, mas defensores da continuação das liberdades e da democracia política», conclui AC com justeza.
Mal contentes ficaram os spinolístas, os fascistas de diversos feitios e, claro está, Mário Soares que se aliara a estes e ao ELP, MDLP e contava com amplo apoio exterior dos EUA e da Grã-Bretanha.
Fugido para o Porto, preparando o esmagamento da «Comuna de Lisboa» e a transferência da Constituinte e do Governo para o norte, Soares saiu derrotado e começa a difundir a teoria de que o golpe terá sido uma «intentona comunista», palavra de ordem lançada num comício no Porto onde não faltava «uma delegação do Partido Comunista de Portugal (marxista-leninista), muito aplaudida segundo um jornal, com um sugestivo cartaz: “Prisão para Cunhal e seus Lacaios”».
Procuraram esconder que no diapasão alinharam todos, e todos afiaram os dentes contra o povo, mas a verdade é insofismável quando a contra-revolução se confessa.


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