Processo de Aveiro
PCP solidário com mulheres
Sete mulheres, acusadas de prática de aborto, começaram a ser julgadas em Aveiro. O PCP afirma o seu empenhamento na realização de uma manifestação de solidariedade.
O PCP vai empenhar-se activamente na formação de um movimento de solidariedade com as sete mulheres acusadas da prática de aborto, que começaram a ser julgadas no Tribunal de Aveiro, anunciou Carlos Carvalhas, no final da reunião do Comité Central.
Em conversa com os jornalistas, o secretário-geral do PCP considerou que «várias personalidades de direita fazem gala de um profundo cinismo, declarando que até não querem que as mulheres sejam julgadas e muito menos condenadas». «É tempo de lhes dizer que é o facto de se oporem a que o Código Penal deixe de considerar o recurso ao aborto como crime punível com três anos de prisão que dá origem aos processos de investigação em curso, aos julgamentos e às eventuais condenações que delas podem sair», acentuou. A próxima audiência está prevista para o próximo dia 16 de Dezembro.
Também o Movimento Democrático de Mulheres (MDM) se pronunciou sobre este processo que constitui como arguidos mulheres, seus familiares e técnicos de saúde. «Este processo, que agora se inicia, demonstra de forma cabal que a “tão inofensiva lei” existente, como foi apelidada por quem se opôs à despenalização do aborto, nem é inofensiva nem existem limites à sua implicação», acusa, em comunicado, o Movimento Democrático de Mulheres (MDM).
Considerando que o caso se inclui numa escalada de ascensão ideológica da direita ultraconservadora no nosso país, o MDM não pôde deixar de denunciar «as acções e comportamentos deste Governo, e da maioria parlamentar que o sustenta, que se traduzem-se numa clara imposição de valores ideológicos que afrontam, numa escalada sem precedentes, os princípios democráticos da legislação portuguesa, que definem a maternidade-paternidade, como um direito, uma escolha e uma função social do Estado».
Solidarizando-se com as mulheres acusadas e suas famílias, o MDM, em comunicado, culpa ainda a coligação PSD/CDS-PP de oferecer «uma mão cheia de promessas, ilusões e alguns subsídios caridosos, e com a outra mão retira direitos, anula benefícios recupera e repõe velhíssimas ideias tendentes a reforçar um estatuto de inferioridade das mulheres».

Poesia de luta

O núcleo de Faro do MDM prossegue o ciclo de debates «As mulheres contam muito... e (en)cantram». Neste sentido, a deputada do PCP Odete Santos desloca-se à capital algarvia, na próxima segunda-feira, para participar no ciclo de debates «à conversa com...», onde irá apresentar, na Biblioteca Municipal António Ramos Rosa, o seu livro «A Argamassa dos Poemas - Antologia Poética».
Na apresentação do seu livro, uma colectânea de vários autores, Odete Santos adverte para a importância que a «poesia de luta» sempre teve e lamenta o esquecimento de alguns poetas. Nesta recolha, a deputada comunista optou só por poetas portugueses, mas que «dizem respeito a momentos importantes da história de outros países».


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