Violência Doméstica na Madeira
Prevenção zero
A Organização das Mulheres Comunistas (OMC) da Madeira encerrou, no passado dia 25 de Novembro – Dia Internacional para a Eliminação da Violência Doméstica» -, a campanha «Violência Doméstica, Mais Vale Prevenir», que tinha em curso desde Janeiro. O encontro teve a participação de Paula Xavier, que aproveitou a ocasião para informar sobre o andamento da campanha nacional do PCP sobre os direitos sexuais e reprodutivos.
No decurso da campanha, que teve como objectivo alertar governantes, instituições públicas, organizações sociais e sociedade em geral para a necessidade de prevenir o flagelo da violência doméstica, foram realizados vários debates e conferências, que permitiram uma importante recolha de dados nesta área.
Também diversos testemunhos, como os das eurodeputadas Marianne Eriksson, da Suécia, e Ilda Figueiredo, do PCP, ou de Ana Braga da Cruz, ex-presidente da CIDM, que deu conta da sua riquíssima experiência neste campo, serviram para apoiar com dados e informações as conclusões do trabalho levado a cabo pelas comunistas.
Durante a campanha, a OMC interpelou o governo sobre a evolução e eficácia do PRIO – Plano Regional para a Igualdade (tendo este informado «não ter relatórios») e propôs na Assembleia Legislativa Regional a reserva de 5% da habitação social para mulheres carenciadas, vítimas de violência doméstica. Interrogou, ainda, o Governo sobre o destino dado aos 20 mil contos atribuídos em 1999 ao Patronato Nossa Senhora das Dores (entretanto encerrado) para aquisição de um imóvel de acolhimento para as mulheres vítimas de violência doméstica, uma vez que não há conhecimento sobre a abertura de qualquer novo Centro de Acolhimento. Não obteve, porém, qualquer resposta.
Assim, diz o PCP, na área da prevenção da violência doméstica a Região da Madeira «está a zero». Isto, apesar de o Estudo sobre violência doméstica na Região, que culminou a anterior campanha da OMC «Madeira sem Maus Tratos», ter concluído que em cada 100 mulheres 24 são vítimas de violência física, espelhando a gravidade da situação. São números que tenderão a agravar-se caso não se verifique uma grande intervenção nesta área, dizem as comunistas, para quem as Câmaras, as escolas, as juntas de freguesia, os centros de saúde e a própria comunicação social «podiam ter um papel importante no combate e prevenção da violência doméstica, com acções de informação e campanhas de sensibilização».


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