- Edição Nº1567  -  11-12-2003

Contra o congelamento de carreiras e a reestruturação
O Metro vai parar
Os trabalhadores das chefias intermédias da área de circulação da direcção comercial do Metropolitano vão parar a 29 e 30 deste mês, contra a reestruturação da empresa.

As greves serão parciais durante os dois dias - das seis às nove da manhã - e prevê-se que venham a afectar a circulação normal de carruagens e o funcionamento das linhas.
Paulo Ferreira, membro da CT, Diamantino Lopes e Anabela Carvalheira, da direcção sindical dos Transportes Urbanos de Lisboa, TUL, filiado na Festru/CGTP, contaram ao Avante! como foi distorcido o sistema de promoções de carreira nesta área.
Segundo Diamantino Lopes, o processo de promoção foi alterado nas chamadas chefias de segundo nível, tendo a empresa passado a chamar para o preenchimento desses cargos, não as chefias de primeiro nível - como sempre tinha acontecido - mas o operador de linha, «deixando para trás aqueles que deveriam ser promovidos».
Embora não sejam cargos de chefia, os operadores de linha passam assim à frente dos operadores de movimento. Saltam do último patamar para o topo de carreira, sem passarem sequer pelo primeiro patamar de chefia.
A consequência é a adulteração das promoções que «eram assim atribuídas desde a existência da empresa», revelou Diamantino Lopes.
Para o TUL/Festru, a Administração do Metro pretende que o congelamento na progressão das carreiras seja a fórmula encontrada para forçar às reformas antecipadas.
Nomeado em Setembro passado, o actual Conselho de Gerência tem incluído um membro - Armando Pimentel - que desde que ali foi colocado em 2002 «tem sido um pivot do Governo na área de pessoal», denunciou aquele dirigente.
Durante um ano de mandato, «a boa fé que existia entre administração e sindicatos nas negociações desapareceu, uma vez que esse senhor nas negociações, diz uma coisa para, fora delas, fazer o contrário», acusou Diamantino Lopes.
A falta de compromisso e de seriedade nas negociações é o principal motivo que levou os trabalhadores do Metro a avançar com a marcação da greve.
Paulo Ferreira revelou que os trabalhadores do Metropolitano têm sofrido restruturações, umas atrás de outras, sem que a Comissão de Trabalhadores seja sequer ouvida, «quando a própria lei a isso obriga».
A CT avançou com uma queixa na Procuradoria-Geral da República e esta fez chegar ao Conselho de Gerência uma chamada de atenção para o facto de a Lei não estar a ser respeitada, mas nem por isso a atitude mudou. Prova disso foi agora a apresentação desta nova reestruturação que deixou «totalmente marginalizada a CT».
Todas as reestruturações têm apontado para a redução de funcionários e a sua substituição por trabalhadores de empresas de trabalho temporário.
Os sindicalistas estão apreensivos com a possibilidade de esta administração poder avançar com um processo de alienações e desmantelamentos equivalente ao da Carris.

Código da «catástrofe»

A entrada em vigor - limitado pela vigência do Acordo de Empresa - do Código do Trabalho, «é uma catástrofe para todos os trabalhadores», afirmou Diamantino Lopes, embora considere que como têm consciência das «partes negativas» do Código, todos estão aptos e prontos para lutar «de forma a impedir que o Governo leve por diante as suas intenções».
Há duas semanas, na contra-proposta de AE, apresentada pela empresa, o Conselho de Gerência radicalizou a sua proposta, tendo já em conta a entrada em vigor do Código.
«Durante os muitos anos que tenho de actividade sindical, nunca antes me tinha deparado com propostas tão radicais por parte da Administração, numa clara demonstração da política de direita do Governo», afirmou aquele dirigente.
Esse radicalismo reflecte-se na proposta de redução dos dias de férias e no facto de a sua duração ficar dependente do número de dias de baixa médica.
A flexibilização maior dos horários de trabalho e a supressão, para quem entre na empresa a partir do próximo ano, dos complementos de reforma - que antes era contemplado para todos no AE - e de doença são mais duas alterações «inaceitáveis», revelou Anabela Carvalheira.
Pode também passar a bastar uma falta por doença, para que o trabalhador não aufira do subsídio de turno.
Para esta dirigente, a grande diferença sentida pelos trabalhadores desde a entrada em vigor do Código é que «somos cada vez mais tratados como números ou peças de uma máquina e não como pessoas».

O PCP está na luta

A situação da empresa é a preocupação central da célula do PCP no Metropolitano de Lisboa, reforçada e valorizada pela participação de muitos dirigentes e delegados sindicais comunistas, eleitos pelos trabalhadores.
Nuno Reis, do sector de transportes da ORL, acompanha a célula do Metro e contou ao Avante! como tem sido a acção no local de trabalho que tem primado pela denúncia das «sucessivas e desastrosas reestruturações» no sentido de caminhar para a privatização da empresa e a sua entrega a grupos privados.
A Célula do PCP do Metro acusa ainda o Conselho de Gerência de arrogância e prepotência demonstradas ao longo deste ano e manifesta a sua confiança na resistência organizada dos trabalhadores e das suas ORT’s.
O PCP alerta ainda para o facto de as várias administrações terem vindo a abandonar áreas e serviços indispensáveis ao funcionamento da empresa como a segurança de instalações ou os serviços de saúde e lembra a importância da continuidade da Bombardier/Sorefame para o fornecimento do material circulante do Metro.

«Lisboa Viva» está cheio de falhas

Com cerca de 1700 trabalhadores, o Metropolitano está a atravessar um fase difícil.
Anabela Carvalheira salientou a forma atribulada como tem decorrido o «fecho da rede», com as obras que se arrastam ad eternum no Terreiro do Paço, em Lisboa, bem como o novo sistema de acesso às estações, que tem gerado «imensa revolta por parte dos passageiros».
As falhas na validação dos bilhetes e as perdas de tempo para entrar e sair das estações têm provado que «o sistema de acesso escolhido não é o mais adequado», afirmou.
Em vez de assumir a situação, «a empresa está a tentar passar as responsabilidades das falhas do novo sistema - conhecido como o Cartão Lisboa Viva - para os trabalhadores do Metro.
Anabela Carvalheira denunciou também a existência de processos disciplinares, cuja base se prende com o funcionamento da rede e não com falhas humanas ou qualquer tipo de negligência, e salientou que há muitos anos que não havia tantos processos instaurados a trabalhadores.
Segundo esta dirigente, a empresa deixou de se preocupar com a humanização das relações utente/empresa. Prova disso é que cada estação deveria ter um operador de linha e um agente de tráfego - bilheteiro - mas hoje é normal um passageiro querer comprar um bilhete e ter de o retirar de uma máquina, uma vez que em várias estações e em certas horas, não existe agente.
Como agravante, muitos dos serviços que deviam ser desempenhados por profissionais devidamente qualificados efectuam-se recorrendo aos trabalhadores de empresas privadas de segurança. Quando há problemas nos canais de entrada de passageiros, são esses trabalhadores - que «não estão habilitados, não têm formação adequada nem passaram pelos testes psicotécnicos que garantem capacidade de resposta a qualquer situação de emergência ou pânico que possa ocorrer» - a assumir as tarefas.