- Edição Nº1569  -  24-12-2003

65 milhões de raparigas não vão à escola
Unicef promove escola para todos
Só nos países industrializados é que as raparigas vão mais a escola do que os rapazes. No resto do mundo, a maioria das raparigas não frequentam o ensino, situação que a Unicef quer combater.

Cerca de 121 milhões de crianças não são escolarizadas, das quais 65 milhões são raparigas, revelou a Unicef no seu relatório anual sobre «A situação das crianças no mundo em 2004», publicado na semana passada.
A «discriminação» das jovens mulheres verifica-se especialmente nos países pobres. «As teorias, as políticas e as práticas em matéria de desenvolvimento foram marcadas pela discriminação em relação às raparigas», refere o relatório, propondo como objectivo para 2005 a paridade entre os dois sexos no ensino primário e secundário.
Nos valores globais, as taxas de escolarização são ligeiramente favoráveis aos rapazes, com 83 por cento, contra 79 por cento das raparigas. Nos países industrializados, 96 por cento do sexo masculino e 97 por cento do sexo feminino é escolarizado, sendo esta a única zona do mundo onde as raparigas estudam mais do que os rapazes. Por outro lado, apenas 62 por cento dos africanos e 57 por cento dos africanos dos países subsaarianos frequentam a escola.
A «educação primária para todos» e «a igualdade entre os sexos» figuram nos objectivos de desenvolvimento para o milénio, a atingir até 2015, assumidos pelos 191 Estados- membros das Nações Unidas, no entanto «a escola para todos» apresenta-se ainda como um objectivo muito remoto, sobretudo nos países pobres.

O investimento ideal

«Quando as raparigas não vão à escola, são frequentemente invisíveis. Não se contam ou então subestima-se o seu número. As taxas de escolarização relativamente elevadas mascaram mesmo o número de jovens do sexo feminino que pararam de ir à escola, em particular nas regiões rurais», havendo uma tendência para este valor aumentar, revela o documento da UNICEF.
O desenvolvimento da educação das raparigas é sobretudo um motor de desenvolvimento: «Nenhuma outra estratégia dá tão bons resultados quando se trata de aumentar a produtividade económica, reduzir a mortalidade infantil e materna, melhorar a nutrição e promover a saúde, nomeadamente ajudando a prevenir a propagação do vírus da SIDA», salientou o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, na apresentação do relatório.
Ao contrário, «quando uma rapariga não dispõe dos conhecimentos e das aptidões práticas que a escola pode transmitir, esse riscos são muito mais graves e passam para as gerações seguintes», afirmou Annan, concluindo que a «educação da raparigas é o investimento ideal».

Sete medidas urgentes

A UNICEF apresenta sete «disposições concretas» para combater o analfabetismo nas raparigas, que devem ser aplicadas «com toda a urgência»:

1- Fazer da educação da rapariga a «vertente essencial do esforço para o desenvolvimento, velando por que os princípios relativos aos direitos fundamentais inspirem os programas de desenvolvimento económico e protejam o acesso das raparigas aos serviços públicos», respeitando ao mesmo tempo o «direito das crianças e da sua família em participar na tomada de decisões que a elas se refiram directamente»;

2- «Instaurar uma cultura nacional em prol da educação das raparigas, de modo a que as comunidades fiquem também escandalizadas e preocupadas com o facto de as raparigas não poderem ir à escola do mesmo modo como ficam com o trabalho infantil de ambos os sexos»;

3- «Proibir quaisquer despesas de escolaridade sejam elas quais forem. A escola primária deve ser gratuita, universal e obrigatória e os pais devem poder escolher o tipo de instrução a oferecer às suas crianças»;

4- Integrar as políticas educativas nos planos nacionais de redução da pobreza. «Os países devem trabalhar em prol da educação das raparigas através de leis contra a discriminação, da melhoria do abastecimento de água e saneamento e de programas de prevenção do vírus da sida»;

5- Fazer das escolas centros de desenvolvimento comunitário, em especial para as crianças cujos pais morreram de sida e para os que vivem em períodos de conflito ou em situação de emergência;

6- «Integrar as estratégias nacionais em três níveis: investimentos, políticas e instituições, prestação de serviços e quadros conceptuais, mais precisamente, os das diligências fundadas sobre os direitos económicos e os direitos do homem»;

7- Aumentar o financiamento internacional em prol da educação, concedendo 10 por cento da ajuda pública à educação básica, sendo a prioridade atribuída aos programas em defesa das raparigas. Os países industrializados devem honrar o compromisso de atribuir pelo menos 0,7 por cento do seu produto nacional bruto a título de ajuda.