Tribunal condena Edite

O colectivo de juizes do Tribunal da Comarca de Sintra condenou, na passada semana, a ex-autarca socialista Edite Estrela a pagar uma multa de seis mil euros ou 133 dias de prisão por abuso de poder e quebra dos deveres de imparcialidade e neutralidade.
O caso remonta às eleições autárquicas de 2001, sufrágio no qual a actual deputada da bancada parlamentar do PS perdeu a presidência da Câmara Municipal de Sintra.
Na altura, a candidatura da CDU apresentou uma queixa contra Edite por, como ficou agora provado nos órgãos judiciais, a então presidente da Câmara ter usado meios de propaganda camarários para defender o seu mandato e lançar a campanha que se avizinhava.
Em causa estava o envio de uma carta a todos os munícipes, assinada pela presidente, considerada pela candidatura da CDU como instrumento ilegítimo e desleal de divulgação.
A Concelhia de Sintra do PCP considerou, em comunicado, que «a justiça funcionou, ainda que a pena tenha sido mais leve que o prejuízo causado à CDU» e que «os titulares de cargos públicos devem dar o exemplo de respeito pelas leis do País, pela democracia e particularmente pela Constituição que garante aos partidos políticos a igualdade de direitos e liberdade de expressão».
De fora da sentença ficou a edição de um boletim municipal extraordinário, com uma tiragem de mais de 150 mil exemplares e outros 20 mil incorporados como cadernos em dois jornais de referência, que «saiu com imagens de campanha de Edite Estrela enquanto candidata e que mais não era que um manifesto eleitoral», refere ainda o comunicado do Partido.


Homenagem a Giacometti

Por iniciativa de um grupo de admiradores do etnomusicólogo corso foi constituída, na passada quinta-feira, em Setúbal, a Associação Michel Giacometti.
A estrutura pretende, através de debates, conferências, cursos e edição de material multimédia, dar a conhecer a obra de Giacometti e estimular a recolha e estudo das raízes da música popular portuguesa e das melopeias do trabalho.
A par destes eventos, a Associação publicará uma revista trimestral sobre etnografia, cultura e ambiente, estando prevista para o primeiro número uma edição inteiramente dedicada a Giacometti.
Paralelamente, integrada nas comemorações do 75.º aniversário do nascimento do etnomusicólogo encontra-se patente no Museu da Música Portuguesa a exposição «Michel Giacometti, caminho para um Museu», que reúne alguns dos mais importantes objectos do seu espólio.
Chegado a Portugal em 1959, Michel Giacometti dedicou-se quase exclusivamente à recolha de registos sonoros e documentais sobre a música popular e tradicional. Entre os seus trabalhos contam-se a «Antologia da Música Popular Portuguesa», elaborados em colaboração com o maestro Lopes Graça, o livro «Cancioneiro Popular Português» e uma série documental de 37 episódios intitulada «Povo Que Canta».
A maioria dos materiais recolhidos, bem como objectos pessoais e instrumentos ligados à música e ao trabalho no campo podem ser apreciados no Museus da Música Portuguesa, em Cascais, e no Museu do Trabalho, em Setúbal.


Falências crescem

Segundo um estudo da multinacional francesa Coface Mope, citado na edição de sábado do Diário de Notícias, o número de falências em Portugal não pára de crescer.
O estudo revela que, em 2003, o número de empresas que encerraram as portas, 2980 casos, aumentou 42,9 por cento em comparação com o ano anterior.
Do mesmo modo, o total de falências registadas mais do que duplicou de um ano para o outro, cifrando-se num crescimento a rondar os 140,6 por cento.
Os distritos do Porto, Lisboa, Braga, Aveiro e Leiria concentram, conjuntamente, quase um milhar dos casos ocorridos, sendo que a indústria transformadora e o comércio grossista foram os sectores mais afectados.


Ilhas sob suspeita

Na sequência das investigações da Polícia Judiciária em torno da alegada rede de pedofilia nos Açores, o Tribunal de Ponta Delgada interrogou, sexta-feira, doze indivíduos suspeitos de estarem envolvidos em actos de abuso sexual de menores.
Oito dos doze indivíduos agora detidos ficaram em prisão preventiva, não se sabendo no entanto quais os crimes de que são alegadamente co-responsáveis.
Entre os arguidos, todos residentes no concelho de Lagoa, contam-se empresários do ramo automóvel e da construção civil, um funcionário da CGD e o ex-delegado de saúde de Lagoa e presidente da Assembleia Municipal daquela autarquia.
Posteriormente a estas detenções, a associação «Inocência em Perigo» anunciou, domingo, que fará deslocar uma delegação das Nações Unidas à Madeira para investigar denúncias da existência de redes de pedofilia e exploração sexual de menores.
Segundo uma representante da associação, está a ser elaborado um dossier contendo informações que serão entregues aos emissários da ONU, a par do que já terá sido feito junto da PJ do Funchal.
A mesma fonte revelou que tem sido alvo de ameaças sempre que se refere a práticas pedófilas naquela ilha atlântica, facto que não a demove de participar, no próximo dia 28, numa conferência no Parlamento Europeu sobre a temática.


Resumo da Semana