Duas das sete regiões ultraperiféricas da UE são portuguesas
PCP defende regiões autónomas
Aprofundar o estatuto de ultraperiferia
O secretário-geral do PCP participou num conjunto de iniciativas sobre as ultraperiferias no contexto da União Europeia, que decorreram na passada semana no Funchal.
Os comunistas querem dar voz «com firmeza e determinação» à necessidade de aprofundamento do Estatuto de ultraperiferia, consagrado na União Europeia. O anúncio foi feito por Carlos Carvalhas, no encerramento de um conjunto de iniciativas que o PCP levou a cabo no passado dia 9, no Funchal. Com as iniciativas, o PCP pretendia conhecer mais de perto as realidades e apresentar os compromissos do PCP em defesa destas regiões. Até porque duas das sete regiões ultraperiféricas da União Europeia são portuguesas, a Madeira e os Açores.
O secretário-geral comunista está certo de que o «desenvolvimento das regiões de forma sustentada, com a sua dimensão ecológica e social, passa por uma nova política nacional assente no investimento produtivo e no investimento público». Para Carlos Carvalhas, é a defesa do aparelho produtivo nacional e não a obsessão pelo défice que deve ser valorizada.
Contrariamente ao que afirma o primeiro-ministro, dizendo que o «pior já passou», o dirigente comunista considera que o País vai «continuar a marcar passo e a situação vai agravar-se para o meio milhão de desempregados, para milhares de reformados, pensionistas e idosos e para milhares de famílias que vão este ano, e pelo terceiro ano consecutivo, ver o seu poder de compra diminuir em termos reais». Para o secretário-geral do PCP, a situação só se altera derrotando esta política e este Governo, que Carvalhas considera o principal responsável por ela.

Portugal menos competitivo

Não é com a política subserviente do Governo que se combate a perda de competitividade da economia portuguesa, afirmou Carlos Carvalhas. O dirigente comunista lembra que, entre 1991 e 2003 a competitividade da economia portuguesa baixou 29 por cento. Entre 1999 e 2003, na fase de implementação do euro, a quebra foi de 11 por cento.
Só para compensar essas perdas, destaca Carvalhas, «era necessário que a produtividade média aumentasse 2 por cento ao ano, e sem qualquer compensação salarial, o que é intolerável».
Também a tão aclamada sobrevalorização do euro em relação ao dólar se traduz «num maior e efectivo prejuízo para Portugal». Isto comparando os valores das importações que o País faz em dólares (produtos como o petróleo, por exemplo) com os das exportações, em euros – de têxteis, vestuário, calçado, peles e curtumes, minerais e minérios.
São estas algumas das principais questões que o PCP quer que sejam tidas em conta nas negociações com a União Europeia e o Banco Central Europeu, pois atingem Portugal, e nomeadamente as regiões ultraperiféricas, com especial incidência.
Para além de Carlos Carvalhas, participaram nas iniciativas o presidente do Grupo Parlamentar Bernardino Soares e o deputado Antório Filipe, bem como Ilda Figueiredo e os responsáveis pelas organizações do PCP nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, Edgar Silva e Decq Mota. A delegação comunista reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa Regional e com a Autoridade Portuária. Esta última reunião versou a Política Comum de Pescas e a fiscalização e protecção das zonas marítimas, e os seus impactos no arquipélago da Madeira.


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