O governo reduziu 27 por cento no financiamento para investigação
Professores do Superior em Assembleia
Governo despreza investigação
Os professores comunistas do Ensino Superior de Lisboa, reunidos no passado sábado, consideram a investigação um factor essencial ao desenvolvimento do País.
A investigação é a base do desenvolvimento das forças produtivas, consideram os professores comunistas do ensino superior de Lisboa, que reuniram no passado sábado a sua Assembleia de Organização. Assim, com a drástica redução do financiamento para a investigação científica e desenvolvimento tecnológico que se tem feito sentir (menos 27 por cento no orçamento de Estado para este ano), o País atrasa-se cada vez mais. Afirmam os professores que as instituições de ensino superior asseguram, em Portugal, cerca de dois terços da investigação realizada.
«Estudos recentes mostram ser necessário para vencer um atraso económico é um aumento de duas a três vezes no esforço de financiamento público em Investigação e Desenvolvimento», lê-se na resolução aprovada. Os comunistas acusam ainda o executivo de desprezar a investigação «como base e função fundamentais do ensino superior e como alavanca de progresso para o País». Estima-se que, no País, um trabalhador com formação superior seja quatro vezes mais produtivo do que um outro, com a escolaridade básica, revela o documento aprovado.
Os professores comunistas defendem também os princípios da gratuitidade e universalidade do Ensino Superior Público. Até porque, afirmam, o modelo democrático de acesso – gratuito, universal e igualitário – vingou com êxito, não só no sistema socialista como também mesmo em alguns países capitalistas, nomeadamente no norte da Europa.
Em Portugal, pelo contrário, apostou-se numa estratégia neoliberal «de assalto global aos serviços públicos, para a sua liquidação e transformação em objecto de negócio e de lucro». Abandonando o conceito fundamental de serviço público sem fins lucrativos, o actual poder político transforma o ensino em bem mercantil. Esta estratégia prejudica o interesse nacional, consideram os comunistas. Esta situação é exemplo, afirmam, de como o capitalismo está em contradição fundamental com o interesse da humanidade.

Autonomia e democracia

Para os professores comunistas do ensino superior de Lisboa, não faz hoje sentido manter o sistema binário neste grau de ensino. As razões históricas que estão na origem da separação ente universidades e politécnicos não justificam a permanência da distinção, tanto no que se refere à graduação como à pós-graduação, afirmam. A diferenciação deve ser autónoma e estar sujeita a critérios de avaliação e creditação universais e não-discriminatórios.
A assembleia confia que universidades e politécnicos integrados num mesmo sistema de ensino superior diferenciado e articulado «possuem um potencial de realização superior ao do actual sistema binário compartimentado». Mas a sua unificação não pode ter outro critério que não o da qualidade, alerta.
Também as questões da gestão das instituições preocupa os comunistas, que consideram o ensino superior produto do trabalho de professores, investigadores, técnicos, administrativos e estudantes. Assim, «todos os corpos devem estar representado no governo das suas instituições e participar nos seus órgãos». Os professores comunistas entendem que as recentes tentativas governamentais para se impor a redução da participação dos estudantes, assistentes e funcionários não-docentes nos órgãos académicos «são contrárias à necessidade de mais democracia, maior participação e maior eficácia na dinâmica das instituições».
A autonomia das instituições é igualmente uma bandeira dos professores de Lisboa. Esta – nos domínios financeiro, administrativo, pedagógico, científico e estatutário – não resiste aos «mitos da “profissionalização” e da “empresarialização”».


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