O PCP quer ver reposta a comparticipação pelo Estado a 100 por cento dos custos de expedição das publicações abrangidas pelo porte pago. Segundo a bancada comunista, que entregou um projecto de lei nesse sentido, esta é uma medida de elementar justiça para quem, como a...
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O PCP deu o seu consentimento a que outras iniciativas legislativas sobre o aborto subam a plenário no dia 3 de Março, data agendada para o seu projecto de despenalização do aborto. Esta aceitação da bancada comunista - que tinha utilizado o direito de agendamento potestativo que o regimento lhe confere para a discussão...
A lei de gestão hospitalar e o regime de taxas moderadoras voltaram para primeiro plano do debate parlamentar, com o PCP a catalogar os dois diplomas como peças de uma mesma política orientada para a destruição do Serviço Nacional de Saúde.
A nova orgânica para a Região Demarcada do Douro, tal qual está configurada, é a ruína dos pequenos produtores e da Casa do Douro. Para o problema voltou uma vez mais a chamar a atenção a bancada comunista, inconformada com o facto de o Governo ter adoptado uma solução que em sua opinião vai representar «a morte a prazo...
Em matéria de segurança pública, o País está pior do que há três anos. A isso conduziu a política do Governo que faz agora o mesmo que antes criticou e não cumpre nada do que prometeu.
Os direitos das rádios e dos jornalistas não podem ser prejudicados sob nenhum pretexto durante o Euro 2004, entende o Grupo Parlamentar do PCP, face a posições recentemente expressas pela Alta Autoridade para a Comunicação Social dando conta da «projectada onerosidade das condições de transmissão dos relatos...
Nas Adegas Cooperativas do Alentejo existem armazenados, sem colocação no mercado, 30 milhões de litros de vinhos (brancos e tintos), considerados excedentários e que são para abater, só que ninguém sabe como.Este um dos exemplos dados pelo deputado comunista Rodeia Machado para ilustrar as dificuldades por que passam as...
