Cuba livre

A Associação de Amizade Portugal-Cuba promoveu, no passado sábado, num restaurante de Lisboa, um almoço de comemoração do 45.º aniversário da Revolução cubana.
A iniciativa contou com a presença de quase duas centenas de pessoas, entre as quais o embaixador de Cuba em Portugal, Reinaldo Calviac, o general Vasco Gonçalves, o almirante Rosa Coutinho e representantes do PCP e da Intervenção Democrática.
Durante o repasto, a presidente da Associação, Armanda Fonseca, destacou as tarefas imediatas a dinamizar, fundamentalmente a denúncia do criminoso embargo americano à ilha, razão central das dificuldades sentidas naquele país, e a sensibilização de mais gente para a corrente de solidariedade para com os cinco patriotas cubanos presos nos EUA.
A terminar, o embaixador desmentiu algumas notícias vindas a público que davam conta da proibição dos cubanos em acederem livremente à internet, sublinhando que a dificuldade passa sobretudo pelo bloqueio.
Reinaldo Calviac alertou ainda para as consequências da política imperialista norte-americana e revelou que, apesar de tudo, em 2003, Cuba registou uma taxa de crescimento económico de 3,8 por cento, facto que se reflecte na elevação das condições de vida do povo.


Schroeder criticado

Menos de três meses depois de ter sido reeleito para a presidência do SPD, o chanceler alemão, Gerhard Schroeder, deverá abandonar a chefia do partido que, coligado com o partido ecologista, governa os destinos da maior economia da Europa.
De acordo com informações avançadas pelo canal de televisão público ZDF, que cita dirigentes do SPD, a substituição está já a ser preparada para os próximos actos eleitorais para o Parlamento Europeu, autárquicas e regionais.
O primeiro contra a política antilaboral seguida por Schroeder foi dado pela mobilização sindical e popular em inúmeros protestos, factos que fizeram eco no interior do partido que, amiúde, tem vindo a criticar a política de direita do executivo e exigiu nos últimos dias mudanças ministriais e inversão nas reformas antipopulares da legislação laboral, dos serviços públicos e da segurança social.


Espanha ilegaliza bascos

O Tribunal Constitucional espanhol confirmou, sexta-feira, a ilegalização do partido independentista basco Batasuna e de todas as coligações e grupos políticos correlacionados, confirmando, desta forma, a decisão do Supremo Tribunal daquele país, tomada em Março passado a pedido do governo de Aznar.
A decisão havia já interditado a participação do Batasuna e da plataforma AuB nas eleições municipais de Maio, sufrágio no qual a contestação à medida se contou em mais de 165 mil boletins de voto «ilegais» depositados pelos bascos nas urnas eleitorais, em sinal de protesto.
O argumento do Estado espanhol para decretar a ilegalização são as alegadas ligações ao terrorismo, «razão» que levou as cortes de Madrid a aprovarem uma lei de funcionamento dos partidos talhada à medida para ilegalizar qualquer agrupamento político considerado subversivo, logo, potencialmente terrorista.
O Batasuna, juntamente com outras organizações afectadas pelo garrote político, já fizeram saber que irão avançar com um recurso junto do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem.


Direito à autonomia

O Comité Permanente da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), reunido na sexta-feira, na cidade da Horta, nos Açores, defendeu que a futura constituição europeia deve consignar os interesses e especificidades dos parlamentos regionais.
A necessidade desta chamada de atenção deve-se, segundo os participantes, ao facto de, nos pontos conhecidos do projecto de texto constitucional para a UE, não existirem referências quanto à capacidade deliberativa das assembleias regionais ou sequer à sua existência que, no contexto europeu, representam cerca de 200 milhões de pessoas.
Os participantes revelaram ainda que tencionam propor que o tratado preveja a possibilidade de os parlamentos regionais apresentarem queixas junto do Tribunal Europeu sempre que os seus interesses não estejam a ser defendidos.


Ordem contesta ministro

A Ordem dos Médicos (OM) revelou, em conferência de imprensa, terça-feira, que o número de doentes colocados em listas de espera para serem operados cresceu desde o início do Programa Especial de Combate às Listas de Espera Cirúrgicas (PECLEC), contrariando o anuncio feito pelo ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira.
De acordo com Luís Filipe Pereira, até ao passado mês de Janeiro tinham sido operados cerca de 90 mil dos 123 mil doentes em espera, ficando ainda por atender mais de 30 mil pessoas. O que a OM contesta, pela voz de Miguel Leão, presidente do Conselho Regional do Norte daquela estrutura, é que os números oficiais «esqueceram» os cerca de 6600 utentes que todos os meses engrossam as listas, o que, tudo somado, dá 144 mil utentes ainda sem intervenção, mais do que o registado no início do programa.
Miguel Leão desmonta ainda a ideia de que os hospitais de gestão privada estejam a dar o contributo fundamental para a execução do programa, uma vez que apresentam uma taxa de execução de apenas 44 por cento contra os cerca de 88 por cento das unidades públicas.
A finalizar, o dirigente afirmou ainda que o ministro é «um perigo para a saúde pública», pois se nos 25 anos que já tem o Serviço Nacional de Saúde o ritmo de crescimento tivesse sido sempre este, existiriam hoje 3,6 milhões de pacientes a aguardar por uma operação à qual têm direito.


Resumo da Semana