• Gustavo Carneiro

PSD e PS são responsáveis pelo atraso que a região enfrenta
2.ª Assembleia do Litoral Alentejano do PCP
O desenvolvimento passa por aqui
As opções políticas dos sucessivos governos condenam o Alentejo ao atraso: cresce o desemprego, encerram os serviços públicos e tardam a arrancar os grandes projectos, prometidos, por PS e PSD, em todas as campanhas eleitorais. No plano político, apenas os comunistas parecem ter propostas para desenvolver a região. Isto ficou mais uma vez claro na segunda Assembleia da Organização Regional do Litoral Alentejano do PCP, realizada no passado domingo, em Grândola.
A ofensiva da direita e as suas consequências marcaram os trabalhos da 2.ª Assembleia da Organização Regional do Litoral Alentejano do PCP, realizada em Grândola, no passado domingo. A abrir, Joaquim Tavares, do Comité Central e responsável pela organização, anunciou um número revelador: o desemprego oficial – inferior ao real – atinge já os 12,5 por cento nos cinco concelhos.
A redução do emprego na indústria foi brutal. Entre 1990 e 2000, cerca de metade dos postos de trabalho industriais desapareceram e o investimento das autarquias, nomeadamente as de maioria CDU, na criação de zonas de instalação de indústria ligeira, apenas impediu que a situação fosse ainda pior.
Mas o litoral alentejano também não escapa à destruição de importantes serviços públicos, tão em voga por todo o País. Na mira da administração dos CTT (e do Governo que a sustenta) para encerrar ou alienar estão as estações e postos do Cercal, Torrão, São Luís e Alvalade do Sado. Mais se poderão seguir.
O mesmo rumo está a ser repetido pela EDP que, para além de pretender despedir duzentos trabalhadores em Sines, quer fechar centros de atendimento em Alcácer do Sal, Sines, Santiago do Cacém, Grândola e Odemira. A Portugal Telecom está mais adiantada, tendo já encerrado os seus postos em Sines e Santiago do Cacém. Isto numa região em que mais de 60 por cento da população vive fora das sedes de concelho, em pequenas vilas ou aldeias.
A delegada Margarida Santos lembrou os atrasos na abertura do novo hospital regional, em Santiago do Cacém. E contesta a não construção da maternidade regional, também em falta. Segundo o Governo, o número de partos realizados na região é insuficiente para que se justifique a construção da maternidade. Margarida Santos contesta estes argumentos: «Já que falam de números, contabilizem os quilómetros que é necessário fazer – até Beja ou Lisboa – para se ter um filho numa maternidade.»

Resistência à direita

José Rosado, da DORLA e do Comité Central, destacou a importância da luta dos trabalhadores na resistência à ofensiva da direita. Sem ela, garante, tudo estaria pior. Lembrando que os direitos dos trabalhadores derivam da luta reivindicativa das empresas, o dirigente do PCP destaca que muitos destes se mantêm, apesar de todos os ataques à lei. José Rosado recordou ainda as lutas travadas contra o desemprego e os despedimentos, na Petrogal e na Borealis, com a participação dos subcontratados. Na resolução política, aprovada por todos os 156 delegados presentes, destaca-se que a luta «contra as privatizações da Petrogal, EDP, CNP e a liquidação do sector empresarial do Estado impediu, em muitos sectores e empresas, que a perda de direitos e regalias adquiridos fosse tão longe como o Governo e os detentores do capital pretendiam».
À tribuna subiram outras lutas que tiveram lugar na região nos últimos anos. Custódio Baptista lembrou as movimentações de agricultores e rendeiros contra a descida do preço do arroz ao produtor, de 100 para 40 escudos por quilo. «O preço pago pelo consumidor não desceu», recorda. De que alguém ficou a ganhar, o comunista não duvida: os produtores e os consumidores é que não foram.
Outro orador, Dinis Silva, destacou a mobilização das populações do Cercal do Alentejo exigindo médicos de família e opondo-se ao encerramento do posto dos Correios. Em todas estas lutas, esteve o PCP, afirmou.

Propostas de futuro

Ao contrário dos partidos que se têm sucedido no Governo, o PCP mostrou ter propostas para o desenvolvimento do litoral alentejano. Para os comunistas, assumem «importância vital os projectos Terminal XXI e o terminal de gás natural, ambos com uma natureza estratégica fundamental, não só pelo valor acrescentado que traduzem em si mesmos, mas pelo que podem vir a potenciar no futuro». Ambos os projectos deveriam fazer de Sines um dos vértices do chamado «triângulo de desenvolvimento do Alentejo». Mas não fez, porque o triângulo é ainda uma miragem, pois nem Sines, nem os outros dois «vértices» – Alqueva e o Aeroporto de Beja – tiveram o desenvolvimento necessário.
Na sua intervenção de encerramento, o secretário-geral do PCP – que esteve na mesa da assembleia, juntamente com José Soeiro, da Comissão Política, e Maria da Piedade Morgadinho, da Comissão Central de Controlo – acusou o Governo de fazer propaganda com esta questão. Do aeroporto de Beja, lembrou Carvalhas, disse-se que estaria pronto em Dezembro passado, o que não é verdade. «Qual triângulo?», questionou Carvalhas. «Mantém-se tudo na mesma, é um triângulo sem vértices.»
A resolução da 2.º assembleia da ORLA aponta ainda o turismo como prioridade para a região. Mas é necessário assumir o Plano de Desenvolvimento Turístico do Alentejo como instrumento de ordenamento e gestão da actividade turística da região. As acessibilidades são outra das preocupações do PCP.
Para os comunistas do litoral alentejano, não são só o PSD e o actual Governo os responsáveis pela situação. O PS, que no poder seguiu a mesma política, também tem culpas. Vítor Proença, de Santiago do Cacém, considera que este partido não é oposição à política de direita. «O principal objectivo do PS na região é prejudicar o PCP.» Rui Penas, de Sines, ironiza, afirmando que o PS é oposição… mas ao desenvolvimento do Alentejo litoral.

Um Partido forte e actuante

A destruição da Reforma Agrária e do aparelho produtivo deram um duro golpe nas condições de vida dos trabalhadores alentejanos. As terras que outrora alimentaram o País voltaram às mãos dos latifundiários – velhos ou novos, que o resultado é o mesmo – e estão hoje improdutivas. O desemprego alastrou e muita gente saiu em busca de uma vida melhor nas grandes cidades do litoral português e noutras, lá fora. O Alentejo desertificou-se e envelheceu. O Partido não ficou imune. Mas resiste. Em 2003 entraram para o PCP 59 novos militantes.
O facto de ser poder em três dos cinco concelhos da região é apenas o facto mais visível da influência comunista. Segundo a resolução aprovada, o Partido «desenvolveu a intervenção, envolvendo centenas de militantes e simpatizantes» em jornadas de informação e propaganda e noutras acções sobre variados temas de «interesse para os trabalhadores e as populações». Como se afirma na resolução, e se destacou em diversas intervenções realizada por delegados, os comunistas empenharam-se na mobilização para diversas lutas dos trabalhadores e das populações. A greve geral de 10 de Dezembro foi a maior, mas não a única. Em diversas localidades, realizaram-se manifestações, concentrações e vigílias por causas tão diversas como a construção do hospital regional, a melhoria dos serviços de saúde, a exigência de mais e melhores acessos. Os estudantes exigiram melhor educação e também se gritou pela Paz. E o PCP estava lá.


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