O Governo mantém-se a reboque das posições mais conservadoras
Intervenção de Carlos Carvalhas
Temos provas dadas
Divulgar o trabalho dos deputados comunistas no Parlamento Europeu e as propostas da CDU em defesa dos interesses nacionais e de um União Europeia «mais democrática e social» deve ser a tarefa dos militantes do PCP, afirmou Carlos Carvalhas.
«Se os eleitores se decidissem por factores racionais e por uma informação objectiva, teriam de atender ao trabalho dos deputados, à sua intervenção, às suas decisões, às propostas que apresentaram para a Europa e para o país», afirmou Carlos Carvalhas, durante o encontro, lembrando que, no entanto, «os portugueses têm uma informação muito limitada da intervenção dos deputados portugueses no Parlamento Europeu, o que nos penaliza».
O líder do PCP sublinhou que os eurodeputados comunistas têm uma intervenção «de grande mérito e são reconhecidos pelo seu trabalho empenhado e qualificado mesmo pelos seus adversários. Por isso, uma tarefa importante que temos pela frente é a de dar a conhecer aos portugueses e às portuguesas o trabalho realizado pelos nossos deputados em defesa de uma Europa mais democrática e mais social e em defesa dos interessas de Portugal.»
A intervenção dos deputados abrangeu diversos domínios, como os problemas da paz, da guerra do Iraque, da intervenção nos foruns sociais; da solidariedade prestada na Palestina, na África, na América Latina, em Timor; o levantamento no Parlamento Europeu das deslocalizações de empresas, do encerramento selvagem de empresas transnacionais e a solidariedade prestada a tantos trabalhadores e trabalhadoras vítimas de despedimentos, às mulheres perseguidas por aborto.
«Lembro a defesa das nossas pescas, da nossa agricultura, dos têxteis, a sua luta por políticas de emprego, por mais justiça social e para que o princípio da “coesão económica e social” tenha concretização prática. Lembro a intervenção qualificada e oportuna em relação aos diversos “orçamentos comunitários”», acrescentou.

Pacto de Estabilidade

«Os deputados da CDU – pelas provas dadas, pelo trabalho realizado – dão garantias efectivas aos eleitores de trabalho, de competência, de honrarem os seus compromissos, de defenderem os interesses dos trabalhadores, dos povos e o interesse nacional», salientou Carvalhas.
Recordando a oposição histórica do PCP ao Pacto de Estabilidade, o secretário-geral comunista afirmou que «os factos vieram a dar-nos razão. O Presidente da Comissão acabou por o qualificar de estúpido e perante a recessão acabaram por flexibilizá-lo. Depois a França e a Alemanha fizeram-lhe a marcha fúnebre. Até o PS, que nos criticou e que sempre alinhou com as posições mais neoliberais da União Europeia, veio a reconhecer o erro e a propor agora novas regras e novo conteúdo.»
«O PSD, preso à sua propaganda e ao fetiche do défice, aceitou a sua flexibilização, cumpre-o com contabilidades criativas e diz que o continua a defender! Durão Barroso até assina cartas com Aznar e Berlusconi – sempre em boa companhia – no sentido da sua manutenção. Mas no concreto votou contra as sanções à França e Alemanha. É uma política de duas faces. Não pode desdizer tudo o que andou a dizer, mas é uma evidência o falhanço da sua política orçamental e económica: quebra de receitas, redução do mercado interno, recessão, desemprego, debilitação do aparelho produtivo nacional, domínio crescente da economia portuguesa pelo estrangeiro. Uma política desgraçada!», comentou Carvalhas.

Em último lugar

O líder do PCP salientou que esta política colocou Portugal em último lugar dos países da União Europeia em termos de desenvolvimento e vai aprofundar para já até 2006 o nosso atraso e afastamento económico em relação à média europeia. Para Carvalhas, é «uma política desgraçada que se traduz em meio milhão de desempregados, com dezenas de milhar de licenciados e trabalhadores qualificados num quadro social de agravamento do nível de vida de milhões de portugueses».
Carvalhas referiu que as autoridades económicas de vários países europeus e designadamente da Alemanha estão alarmadas com a paridade do euro em relação ao dólar e com os seus efeitos negativos em relação às suas exportações.
«Ao contrário do Governo português, que se mantém calado e sempre a reboque das posições mais conservadoras e neoliberais, tanto o governo francês como o alemão já emitiram esta semana a opinião de que o Banco Central Europeu devia baixar as taxas de juro. Não nos podemos esquecer que entre 1991 e 2003, fase do euro e da convergência nominal para aderir ao euro, a competitividade-preço, da economia portuguesa, perdeu 29 por cento. E no quinquénio 1999/2003, fase do euro, essa perda de competitividade foi de 11 por cento, apesar de nessa altura o euro se ter depreciado face ao dólar. Com a valorização do euro a situação tende a agravar-se, pelo que a revisão do Pacto de Estabilidade e a redução das taxas de juro, o alargamento do mercado interno do investimento produtivo e das explorações nacionais são uma exigência e uma necessidade para a economia portuguesa e europeia.»

Debater os caminhos da integração e traçar um novo rumo

Carlos Carvalhas apelou para que se faça das eleições para o Parlamento Europeu uma oportunidade para um debate profundo sobre os actuais caminhos da integração europeia e sobretudo para marcar a vontade e a necessidade de se conquistar um novo rumo para a União Europeia.
«Façamos a mais ampla divulgação do nosso trabalho, da nossa coerência e das linhas estratégicas para a nossa intervenção no Parlamento Europeu no quinquénio 2004/2009», declarou o secretário-geral do PCP. Nelas, inclui-se a questão do emprego dos portugueses, a elevação do seu nível de vida e a defesa e valorização da produção nacional. Outro tema é a construção de uma União Europeia de países soberanos e iguais em direitos, mais social, mais ambiental e democrática, com maior participação cidadã e com o reforço designadamente da intervenção dos Parlamentos nacionais. A terceira linha é a existência de uma União Europeia de paz e cooperação no mundo.
«Nós continuaremos a agir em cooperação com outras forças comunistas e de esquerda no quadro do Grupo Unitário de Esquerda/Verde Nórdica, pela transformação social, pela concretização dos direitos das mulheres, pelas justas reivindicações dos trabalhadores e da juventude, pela harmonização pelo alto das legislações sociais, contra todas as formas de racismo e de xenofobia, pelo respeito da diversidade cultural e o diálogo das culturas», sustentou Carvalhas.
«Há por aí quem diga que esteve sempre com a Europa. Mas que Europa? É necessário que se clarifique com que Europa é que se está», afirmou Carvalhas. «Se com a Europa das grandes conquistas democráticas e de civilização, com a Europa dos sindicatos e dos trabalhadores, com a Europa dos movimentos sociais, do movimento popular e de cooperação, ou se com a Europa das multinacionais, do neoliberalismo e da guerra, com a Europa do directório das grandes potências e do federalismo ou ainda com a Europa mais retrógrada das dominações, do racismo e da xenofobia e com a Europa dos “Aznares, Berlusconis e L’Penes”! Não há confusão possível.»

Novo rumo para UE

Carlos Carvalhas recordou que recentemente a Comissão Europeia foi obrigada a reconhecer que nos últimos dez anos a União Europeia perdeu empregos em termos líquidos e que os riscos de pobreza tocam 55 milhões de cidadãos.
«Estes dados põem ainda mais em evidência a necessidade de um novo “rumo para a União Europeia” e do combate aos seus fundamentos neoliberais. O rumo da concretização do princípio da “coesão económica e social”, do pleno emprego com direitos e a formação profissional contínua, dos serviços públicos de qualidade, da solidariedade recíproca, do combate aos chamados défices democráticos, da defesa da participação cidadã. Uma União Europeia de segurança, de paz e cooperação que no próximo 4 de Maio contará com 25 países, 450 milhões de habitantes e um quarto da riqueza mundial», sublinhou.
O líder comunista defendeu a necessidade de se fazer «uma clara condenação do militarismo, da corrida aos armamentos e da reaccionária doutrina de Bush da “guerra preventiva”, bem como dos projectos de construção de um bloco político militar subordinada à NATO, como é defendido pelo Governo português».




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