Cada dia há novos motivos para a luta dos trabalhadores
Para mudar de política e de Governo
Luta em todo o País
Na jornada de luta nacional, convocada no recente congresso da CGTP-IN, milhares de trabalhadores exigem hoje melhores salários, emprego e direitos sociais, postos em causa pela política de direita.
Para as concentrações regionais de hoje convergem lutas que se têm desenrolado nos últimos meses em vários sectores e empresas. No apelo à participação, a central sintetiza as razões apontadas no 10.º Congresso, reclamando valorização do trabalho, qualidade do emprego, melhoria dos salários, igualdade no trabalho e fim das discriminações, políticas sociais justas e serviços públicos de qualidade.
O combate «por nova política, por novo Governo», tem expressão na defesa do direito de contratação colectiva, na resistência às graves disposições do Código do Trabalho (e da lei de regulamentação, que deve ser hoje votada na Assembleia da República), na reclamação de aumentos salariais justos, a par de uma Segurança Social pública, universal e solidária, e de saúde e educação de qualidade para todos, bem como na denúncia da subversão do papel do Estado.
No folheto central, intitulado «Este Governo é um desastre», a CGTP sublinha que «em 2003, Portugal foi o único país da UE onde o salário real diminuiu», enquanto os preços voltaram a aumentar no início do ano. Refere ainda o crescimento do desemprego e da precariedade de emprego, alertando para o facto de as privatizações visarem já o «núcleo estrutural do Estado social», constituído pela educação, Segurança Social e saúde, depois da água e do ambiente.

Razões acrescidas

As propostas que o Governo, segundo anunciou na segunda-feira, pretende colocar na Concertação, foram firmemente rejeitadas pela CGTP-IN e acabaram por acrescentar novos motivos às razões que justificaram a marcação da jornada de luta.
Em conferência de imprensa, a central comentou que, a pretexto da melhoria da produtividade, o Governo veio repetir meras declarações de intenções e veio propor aos trabalhadores a redução de salários, mais despedimentos na Administração Pública e o controlo da inflação «à custa de um enorme sacrifício das camadas mais desprotegidas da população».
Sem apontar «uma só medida» para qualquer dos dez domínios onde coloca objectivos de convergência da produtividade horária, o Governo refere-se a um «acordo de rendimentos de médio prazo e partilha de ganho de produtividade». Para a CGTP, o executivo de Durão, Portas e Bagão vem insistir em «propostas que já tinha avançado no início do processo do ano passado e que mereceram o repúdio das organizações sindicais», como a duração de dois anos para os acordos colectivos de trabalho e respectivas tabelas salariais.
Quanto à ideia de, para os aumentos salariais em Portugal, ter em consideração a inflação na «zona euro», a Inter contrapõe que o nível de inflação nacional tem sido sempre superior à média da União Europeia, tudo indicando que a diferença seja maior em 2004. Caso a proposta fosse aplicada, mantendo-se o mesmo peso dos salários no PIB português e com a inflação em Portugal a ficar 1,3 por cento acima da UE (diferença verificada no final de 2003), os trabalhadores perderiam 172 milhões de contos – estima a CGTP.
No documento do Governo, que aponta para o período até 2010, «haveria sempre perda da parte do rendimento do trabalho na distribuição nacional», acusa a Intersindical, porque os salários nunca acompanhariam os ganhos de produtividade.
Para a Administração Pública, o executivo PSD/PP quer impedir o crescimento da massa salarial acima da inflação europeia e reduzir o peso desta rubrica relativamente ao PIB. Tal, alerta a Inter, implicaria «um crescimento da massa salarial inferior aos dos outros empregos e/ou a redução do emprego».

Concentrações

Lisboa
(com participação dos distritos de Setúbal e Santarém) no Rossio, às 15 horas

Porto
(com participação do distrito de Bragança) na Praça dos Poveiros, às 15 horas

Aveiro
na Rua Joaquim Melo Freitas, às 15.30 horas

Beja
frente à USB (Rua Pedro Álvares Cabral, 6), às 14 horas

Braga
na Avenida Central, às 15 horas

Castelo Branco
às 16.30 horas, no Largo da Sé de Castelo Branco, no Jardim da Covilhã e junto ao Pelourinho do Fundão

Coimbra
junto ao Estádio Universitário, às 15 horas

Évora
na Praça do Giraldo, às 14 horas

Faro
junto ao Liceu (Praceta do Infante), às 15.30 horas

Guarda
junto ao Governo Civil, às 16 horas

Leiria
junto ao IDICT, às 15 horas

Portalegre
no Largo Frederico Laranjo, às 15 horas

Viana do Castelo
no Jardim D. Fernando, às 10 horas

Vila Real
Plenário nas antigas instalações da União dos Sindicatos do distrito, às 14.30

Viseu
no Rossio, às 14.30

Funchal
Plenário público frente à Assembleia Legislativa Regional, às 15 horas

Angra do Heroísmo
na Praça Velha, às 14.30



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