A ponte da impunidade

O juiz responsável pela instrução do processo da queda da ponte de Entre-os-Rios decidiu, na passada quinta-feira, que o colapso da estrutura se ficou a dever exclusivamente a «causas naturais».
Como resultado da deliberação do magistrado Nuno Melo, os 29 arguidos constituídos no decurso da investigação - 22 areeiros, o então presidente do Instituto de Navegabilidade do Douro, quatro funcionários da extinta Junta Autónoma das Estradas (JAE) e dois técnicos de uma empresa de prestação de serviços à JAE – não serão presentes a tribunal, contrariando as pretensões do Ministério Público (MP) e dos familiares das vítimas.
A Associação dos Familiares das Vítimas manifestou-se revoltada com o arquivamento do processo e a consequente falta de apuramento das responsabilidades quanto ao sucedido e anunciou, à saída do tribunal, a intenção de recorrer para instâncias superiores.
Como forma de protesto realizou-se, quinta-feira à noite, em frente ao Tribunal de Castelo de Paiva, uma vigília em memória das 59 vítimas da queda da ponte Hintze Ribeiro. A concentração teve como objectivo «iluminar a justiça portuguesa, que está a trabalhar numa escuridão total e profunda», declarou o presidente da Associação, Horácio Moreira.
Entretanto, o Procurador-Geral da República anunciou que o MP também vai recorrer da decisão do juiz Nuno Melo.
Souto Moura recordou ainda que «houve um apelo em face da desgraça, da catástrofe que aconteceu em Entre-os-Rios, que sensibilizou especialmente uma mobilização de meios» e, como tal, continuou, «vamos interpor recurso e ver o que o Tribunal da Relação vai dizer».


Governo corta na fiscalização

O executivo liderado por Durão Barroso ordenou, na semana passada, o fecho de sete delegações da Inspecção-Geral das Actividades Económicas (IGAE).
Os serviços do IGAE nas cidades de Braga, Leiria; Viana do Castelo, Bragança, Castelo Branco, Évora e Setúbal terão que encerrar as portas até ao final do mês de Março, medida que, segundo as explicações avançadas pela tutela, visa conter as despesas com aquele sector do Estado.
A fiscalização passará a ser feita pelas representações do Ministério da Economia ou, em alternativa, por outras delegações do IGAE próximas das localidades em causa.
A centralização dos serviços acarretará, no imediato, o aumento do tempo de deslocação dos técnicos, facto que se deverá reflectir nas acções de fiscalização, que se querem rápidas e discretas.
Os principais prejudicados serão os consumidores, cada vez mais sujeitos à compra de produtos defeituosos ou mesmo impróprios.


Calote nas finanças

De acordo com dados oficiais da Direcção-Geral de Contribuições e Impostos, avançados na última edição do Jornal de Negócios, mais de metade das empresas portuguesas não pagaram, em 2002, qualquer imposto ao Estado.
Num universo de 366 mil empresas registadas, apenas 42 por cento liquidou as suas obrigações fiscais, sendo que a maioria destas saldou dívidas inferiores cinco mil euros, facto que se reflecte no total da colecta fiscal apurada junto das empresas.
Tal como aconteceu nos dois anos anteriores, apenas 51 por cento das empresas apontaram lucros na sua declaração de rendimentos, tendo as restantes apresentado resultados nulos (12 por cento), ou prejuízos (37 por cento).
Quando o Governo anuncia o combate à fraude e evasão fiscal como uma prioridade, os dados comprovam que o rigor só funciona para os trabalhadores por conta de outrém, até porque não é credível que durante três anos fiscais, de 2000 a 2002, as referidas empresas apresentem prejuízos consecutivos nos exercícios que os inibem de pagar impostos, mas mantenham aberta a actividade.


A lucidez segundo Saramago

O mais recente livro de José Saramago, «Ensaio sobre a lucidez», foi apresentado na passada segunda-feira no Centro de Congressos de Lisboa, na antiga FIL, perante mais de um milhar de pessoas. Com este livro, que espera vir a ser mais polémico do que «O Evangelho Segundo Jesus Cristo», o autor – vencedor do Prémio Nobel da Literatura em 1998 – afirmou pretender estimular a reflexão acerca da democracia efectivamente existente e do actual sistema político e económico dominante.
A apresentação do livro foi feita através de um debate, moderado por José Manuel Mendes, no qual participaram, além do autor, Marcelo Rebelo de Sousa, Mário Soares e José Barata Moura. A primeira edição do livro tem a tiragem de 100 mil exemplares.


Milhares correm em Lisboa

A 14.ª edição da Meia-Maratona de Lisboa, que decorreu na manhã do passado domingo, juntou mais de 30 mil pessoas, dando razão aos que afirmam que esta é a melhor e mais popular prova do género ao nível mundial.
Jovens, idosos, crianças, amadores e profissionais atravessam uma vez por ano a Ponte 25 de Abril na Mini-Maratona de Lisboa. O objectivo de todos é chegar ao fim e confraternizar, e até há alguns que aproveitam a oportunidade para erguer, mais uma vez, a voz do protesto.
A prova acabou por ser dominada pelos atletas quenianos, que venceram a corrida tanto na categoria de masculinos como na de femininos. O primeiro lugar dos pódios foram ocupados, respectivamente, por Rodgers Rop e Joyce Chepchumba.
O africano, bem como os restantes companheiros medalhados, correu a distância em menos de uma hora, facto inédito na maratona de Lisboa e que se traduz em mais um sucesso na corrida.


Resumo da Semana