A Comissão Europeia insiste na aplicação estrita do pacto de estabilidade
Previsões económicas 2004
Caça ao défice
Seis países europeus deverão registar no presente ano um défice orçamental superior ao limite de três por cento do PIB imposto pelo Pacto de Estabilidade.
Segundo as previsões económicas da Comissão Europeia, divulgadas na quarta-feira, 7, Portugal, Grécia, Holanda, Itália, França e Alemanha deverão ultrapassar a barreira dos três por cento durante o ano de 2004.
De acordo com Bruxelas, a Itália e a Grécia terão ficado no limite durante o exercício de 2003, o que justifica a activação imediata do mecanismo de alerta rápido, pressionando os respectivos governos a aplicar medidas restritivas nas contas públicas.
O caso italiano suscita particular preocupação, pois, segundo a Comissão, para além da violação do limite do défice, este país apresenta a mais elevada dívida pública correspondente a 106 por cento do Produto Interno Bruto.
Quanto à Grécia, o executivo comunitário aguarda a validação pelo Eurostat das contas apresentadas pelo governo, que indicam um défice em 2003 ligeiramente abaixo dos três por cento, para em seguida decidir as medidas a tomar. De qualquer modo, prevê que o défice helénico ultrapasse claramente os limites do pacto durante presente ano.
Em pior situação estão a Holanda e o Reino Unido, países que registaram défices excessivos em 2003, o que deverá levar à abertura de processos que, em última análise, poderão terminar com a aplicação de multas. Todavia, o Reino Unido deverá regressar abaixo do limite ainda durante o período abrangido pelas previsões, o que por si só permitirá pôr termo ao procedimento.
Com estas ameaças a Comissão mostra-se determinada a aplicar com rigor o pacto de estabilidade, ignorando a impunidade concedida à Alemanha e à França, que souberam reunir os apoio necessários, em Novembro de 2003, para suspender os processos de sanções que sobre eles recaía.

Portugal mantém
desequilíbrios


Apesar de a Comissão reconhecer que o défice português foi mantido abaixo dos três por cento nos exercícios de 2002 e 2003, depois de ter atingido os 4,4 por cento em 2001, o levantamento do procedimento contra Portugal não significa que o País tenha resolvido os seus problemas financeiros.
Pelo contrário, a Bruxelas sublinha que existe um risco nítido de as contas públicas voltarem a derrapar este ano, prevendo em 2005 o défice português ultrapasse de novo a mítica barreira dos três por cento. Mas não será o único. Para ao próximo ano, indica a Comissão, França, Itália, Holanda e Portugal deverão ficar acima daquele valor de referência.
Embora as previsões económicas não refiram a relação óbvia entre o agravamento dos défice e a recessão económica, o documento assinala que no primeiro semestre do ano passado as economias europeias atingiram os mais baixos níveis do ciclo económico. No seu conjunto, a taxa média de crescimento durante o ano ter-se-á situado entre os 0,4 por cento na zona euro e os 0,8 por cento nos Quinze.
Para 2004, as previsões não são muito animadoras já que nas melhor das hipóteses as economias do euro deverão crescer apenas 1,7 por cento e dois por cento no conjunto da UE. Só para 2005, a Comissão arrisca um crescimento de 2,3 e 2,4 respectivamente. Em consequência, a criação de postos de trabalho será insignificante em 2004, apenas 0,3 por cento, podendo atingir os 0,9 por cento em 2005.


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