Estudantes em luta

A Associação Académica de Coimbra (AAC) instalou no inicio da semana um cemitério figurado com 15 campas no Largo D. Dinis, em mais uma acção demonstrativa do seu descontentamento com a reforma do ensino superior público.
A direcção-geral da AAC, que organiza a iniciativa, apresenta em cada uma das lajes tumulares os argumentos para os respectivos epitáfios, adiantando, nomeadamente, que «com a política do Governo para a acção social, muitos serão os estudantes que terão de abandonar a frequência do ensino superior público devido a carências económicas e muitos serão os jovens que nem poderão concorrer ao grau superior de ensino depois de terminarem o ensino secundário».
Nas 15 campas e em mais dois jazigos estão também «enterrados» aspectos como a qualidade pedagógica dos professores, a oferta de emprego, a participação dos estudantes e a própria democracia.


Entre o ridículo e o proto-fascista

A Assembleia de Freguesia da Reboleira, com os votos do PS, PSD e PP, aprovou na passada semana uma moção condenando a realização na Amadora do 2.º Ciclo de Cinema Independente e os seus promotores, a Associação de Estudantes da Escola Superior de Teatro e Cinema e a JCP.
«É significativo que numa cidade onde a fruição e produção cultural não encontram nem espaços nem apoios, estes excelentíssimos “democratas” se lembrem de condenar quem o promove, permitindo o acesso gratuito à arte, e substituindo-se assim à inércia cultural da Câmara juntas do nosso concelho», acusam, em nota de imprensa, os jovens comunistas.
Entretanto, respondendo às supostas preocupações daqueles «democratas», sobre o financiamento do ciclo de cinema, a JCP lembra que a iniciativa «não foi apoiada por nenhuma entidade oficial, como deviam saber, já que são os detentores da gestão das entidades mencionadas na moção, e estas não têm por hábito apoiar a realização de iniciativas culturais - infelizmente».


Fraude com penas ligeiras

O Tribunal de Vila Franca de Xira condenou segunda-feira por peculato 33 arguidos do mega-processo de fraude nas portagens de Alverca a penas de prisão até três anos, que foram contudo suspensas, e absolveu os restantes oito réus.
Quanto ao crime de associação criminosa, pelo qual estavam acusados 37 arguidos, o Tribunal considerou que «não houve verificação do crime imputado», tendo por isso absolvido todos os réus.
A pena mais pesada foi aplicada a José Machado, portageiro principal da Brisa, que foi condenado a três anos de prisão, pena que ficará suspensa por um período de dois anos, e ao pagamento de uma multa de quatro mil euros.
Aos restantes 32 arguidos condenados por peculato na forma continuada foram aplicadas penas de prisão entre os 35 e os seis meses, que ficarão também suspensas.
O pedido de indemnização civil, no valor de 1,7 milhões de euros, requerido pela Brisa, que se constituiu assistente no processo, não foi admitido pelo Tribunal de Vila Franca de Xira, que o considerou «extemporâneo».


Tribunal suspende Túnel do Marquês

O presidente da Câmara de Lisboa, Pedro Santana Lopes, vai mesmo ter que fechar o estaleiro do túnel do Marquês. Mesmo que a autarquia opte por recorrer da decisão judicial de suspender a construção da nova entrada na capital, as obras vão ter que parar.
Um eventual recurso, a ser interposto, tem efeito meramente devolutivo (não suspensivo), segundo o novo regime administrativo, que entrou em vigor no início do ano. Ou seja, a sentença produz todos os seus efeitos, que é como quem diz: a obra pára, pelo menos agora.
O Tribunal Administrativo de Lisboa veio dar razão à providência cautelar interposta pelo advogado José Sá Fernandes, que pedia a impugnação da obra, por falta da realização de um estudo de impacte ambiental.


Espanha contra a guerra

Cerca de 400 manifestantes espanhóis, reivindicando o fim de vários conflitos internacionais, entraram no domingo na Praça de Espanha de Terrejón de Ardoz entoando a canção «Grândola, Vila Morena».
Os manifestantes, que percorreram 11 quilómetros a pé, durante três horas, exigiram o desmantelamento das bases militares norte-americanas em Espanha, o fim da NATO e da ocupação no Iraque, da Palestina, do Afeganistão e da Jugoslávia.
A «Marcha a Torrejón» foi convocada por mais de 60 organizações sindicais, partidos de esquerda, associações pacifistas e académicas. Durante a caminhada, foram entoadas palavras de ordem como «Bases não. Bases fora», «Zapatero, Zapatero (novo primeiro-ministro) não nos vás enganar. Não queremos tropas nem no Iraque nem no Afeganistão».


Resumo da Semana