Mais dez países na União Europeia
Alargar à medida dos poderosos
Desde o passado sábado que a União Europeia conta com mais dez países. Para o PCP, este alargamento prejudica Portugal e os novos estados-membros, que foram alvo de chantagens e intromissões e que aderem à UE em condições desfavoráveis. Quem ganha são os de sempre, os poderosos dos países mais ricos.
Comentando, dois dias antes do alargamento, a entrada de dez novos países para a União Europeia (que se concretizou no passado sábado, 1 de Maio), Agostinho Lopes lamenta que este processo tenha sido considerado «sem uma rigorosa avaliação dos impactos» que terá nos actuais estados-membros, bem como nos novos. Lembrando que o PCP, «no respeito pela irrecusável soberania e vontade de cada povo e país aderente», não tem objecções de princípio à entrada de novos países, o membro da Comissão Política afirma que uma primeira e decisiva questão que deveria ter sido considerada, e não foi, era a «avaliação dos seus custos financeiros e das suas incidências económicas e sociais». Em termos globais e em cada país isoladamente.
Para o dirigente comunista, há vários aspectos que tinham de ter sido levados em conta na avaliação dos impactos do alargamento. Nomeadamente a «relativa proximidade dos níveis de desenvolvimento, das características dos tecidos produtivos e da tipologia das produções da generalidade dos países aderentes relativamente às portuguesas, mas também as desigualdades significativas em termos de nível científico, qualificação da mão-de-obra, custos de produção, em prejuízo de Portugal». E lembra que estas precauções nem seriam uma novidade, já que aquando da adesão de Portugal e Espanha, foram tomadas medidas especiais para a Grécia, ao nível da defesa das suas produções tradicionais – industriais ou agrícolas.
A deputada Ilda Figueiredo, que participava também na conferência de imprensa, considera mesmo que em Portugal as consequências são já visíveis, nomeadamente ao nível das deslocalizações das multinacionais para o Leste da Europa, para onde vão em busca de apoios comunitários e salários mais baixos.
Ilda Figueiredo prevê mesmo que Portugal poderá agravar a dependência da balança comercial, aumentar o retorno de mais de um terço dos fundos comunitários que recebe e sofrer pressões ainda maiores para mais liberalizações e flexibilidade no mercado de trabalho.

Chantagens, ingerências e discriminações

O PCP está também preocupado com a situação dos estados que a partir de sábado passaram a fazer parte da União Europeia. Agostinho Lopes acusa as instituições comunitárias de encararem a entrada destes estados de «forma inaceitável e sobranceira». Nada disto é de estranhar, destaca o dirigente comunista, recordando todo um processo negocial «onde abundaram os sinais de intromissão e chantagem».
A estes países, lembra, foi colocada de forma mais ou menos explícita a «fidelização ou filiação na NATO», bem como a imposição, no plano económico, de «autênticas políticas de “ajustamento estrutural”, à boa maneira do FMI». Para Agostinho Lopes, estes países foram empurrados para a «criação de uma “economia de mercado”, com uma vaga de privatizações e planos de austeridade orçamental». E não têm sequer as mesmas condições de tratamento, denuncia.
O PCP opõe-se a que, na base da entrada dos dez novos países, e «em nome da “boa governança” e “eficiência” do funcionamento dos órgão da união, se procure pôr em causa a igualdade de direitos de todos os estados». Nomeadamente nas instituições, nas línguas de trabalho, na rotatividade das presidências, na composição da Comissão ou nas regras de votação.
Sobre a discriminação de que são alvo os novos países, Ilda Figueiredo refere o exemplo da Política Agrícola Comum, que apoiará apenas as médias e grandes explorações, e apenas com um terço do que recebem semelhantes explorações nos antigos estados-membros.
Mas não é tudo. Também a apregoada liberdade de circulação de pessoas não passa, nestes países, de um logro. Nos tratados de adesão assinados, uma prerrogativa concede aos membros mais antigos o direito unilateral de limitação da circulação de trabalhadores oriundos dos países do alargamento. O limite máximo – o que está a ser implementado pela maioria dos casos – é de sete anos.

A nova Europa dos 25

No passado sábado, dia 1 de Maio, dez novos países juntaram-se à União Europeia.
      • Chipre;
      • Eslováquia;
      • Eslovénia;
      • Estónia;
      • Hungria;
      • Letónia;
      • Lituânia;
      • Malta;
      • Polónia;
      • República Checa.
Estes dez novos estados-membros juntam-se assim aos 15 países que já constituíam a União Europeia: Alemanha, Áustria, Bélgica, Dinamarca, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Holanda, Portugal, Reino Unido e Suécia. A União passa a contar com 455 milhões de cidadãos.


Ganham os ricos

Quem fica a ganhar com este alargamento são os países mais ricos, os seus principais dinamizadores e defensores, denunciaram os dois participantes da conferência de imprensa. Ilda Figueiredo lembra que com a entrada dos dez novos países, cuja evolução fica «condicionada aos interesses dos ricos países vizinhos», os países mais poderosos poderão vender melhor a sua produção, deslocalizar as empresas que lhes interessarem para poderem dispor de mão-de-obra mais barata, embora bastante qualificada. A deputada lembra que a estes países apenas interessa a livre circulação de bens e capitais.
Nestas análises, Ilda Figueiredo e o PCP não estão sozinhos: mesmo em alguns estudos apresentados no Parlamento Europeu se prova que quem mais ganhará com o alargamento da União Europeia serão países como a Alemanha, a França, a Itália e a Áustria.
As propostas dos países mais ricos para a entrada de mais dez países não respeita os princípios da coesão económica e social, acusa Ilda Figueiredo. Agostinho Lopes refere mesmo que constituindo este um «objectivo prioritário da União Europeia, inscrito nos seus tratados», a comunidade deveria dotar-se de meios suficientes para que o alargamento fosse concretizado sem prejuízo da coesão nos novos estados-membros, bem como nos mais antigos. «Em caso algum deverão ser os países de menor desenvolvimento a pagar os custos do alargamento», afirma o dirigente do PCP.


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