• Carlos Nabais

Comunistas incansáveis na defesa dos interesses do País e dos trabalhadores
Deputados do PCP lideram estatísticas de actividade no PE
Um trabalho notável
Durante a legislatura de 1999-2004, que terminou na quarta-feira, dia 5, os deputados do PCP distinguiram-se por um intenso trabalho parlamentar que articularam com um contacto permanente com os problemas do País.
O trabalho contabilizado, segundo dados obtidos pela Agência Lusa junto dos serviços do Parlamento Europeu, refere-se apenas às formas mais visíveis da actividade no Parlamento Europeu, ou seja, a elaboração de relatórios e pareceres, intervenções, declarações de voto e perguntas escritas e orais. Em todas elas, os deputados do PCP destacam-se claramente dos restantes eleitos, alguns dos quais, segundo esta estatística, pouco ou nada terão feito durante os últimos cinco anos.
A eloquência dos números dispensa, neste caso, comentários adicionais: com 719 intervenções e declarações de voto efectuadas em plenário, a deputada do PCP, Ilda Figueiredo, consegue suplantar sozinha (sem contar com as 126 intervenções de Joaquim Miranda e de Sérgio Ribeiro, deputado que substituiu o primeiro já no presente ano, por motivo de doença), os nove deputados do PSD (que somaram 655 intervenções) e mesmo os 12 do PS (com 448 intervenções).
Mas o contraste é ainda maior se compararmos o trabalho da deputada comunista com o de alguns dos seus compatriotas menos produtivos que passaram pelo hemiciclo durante o mandato. Dos 25 deputados portugueses, 20 fizeram menos de 100 intervenções e 12 destes ficaram abaixo das 50, destacando-se pela negativa as prestações de Pacheco Pereira (PSD), que ao todo interveio 26 vezes, de Vasco Graça Moura (PSD), 20 vezes, de Mário Soares (PS), 17 vezes, de António Campos (PS), cinco vezes (!), ou de um Carlos Candal (PS), três vezes, em cinco anos!...
Mais activos revelaram-se sem dúvida os dois deputados do CDS/PP, com Ribeiro e Castro a somar 683 intervenções e Luís Queiró, com 196. De resto, assinale-se que, em termos meramente quantitativos, os dois partidos com menores representações no Parlamento Europeu (PCP e CDS/PP) foram responsáveis por 61 por cento do total das intervenções efectuadas por deputados portugueses.

O prestígio dos comunistas

A elaboração de relatórios não depende apenas da vontade dos deputados, já que a sua atribuição é decidida nas comissões parlamentares onde se desenvolve parte importante da actividade. Assim, não é exagero afirmar que o número de relatórios obtido é um bom indicador do prestígio que um deputado goza entre os seus pares e uma prova de reconhecimento da sua competência, credibilidade e capacidade de trabalho.
Mais uma vez, nesta listagem, os deputados comunistas ocupam as posições cimeiras. O mandato de Joaquim Miranda/Sérgio Ribeiro foi responsável por 20 relatórios. Na terceira posição, surge Ilda Figueiredo com 14, logo depois de Helena Torres Marques (PS) com 17.
Juntos, os dois deputados do PCP produziram 19 por cento do total de relatórios apresentados por representantes portugueses, cuja média por mandato se ficou pelos seis relatórios.
Contudo, mais de metade dos 25 deputados ficaram abaixo dessa média. Mário Soares, por exemplo, apenas elaborou dois relatórios em cinco anos. Quanto a António Campos (PS), José Pacheco Pereira (PSD) e Joaquim Vairinhos (PS) terminaram o mandato sem se terem estreado como relatores.

Ligação à realidade

Os requerimentos, sob a forma de perguntas escritas e orais, dirigidos à Comissão e ao Conselho, são um instrumento que os eurodeputados dispõem para chamar a atenção das instâncias comunitárias para todo o tipo de questões, designadamente, problemas de âmbito nacional, regional e local, por exemplo, um despedimento colectivo motivado pelo encerramento de uma multinacional que beneficiou de fundos comunitários, a necessidade de apoiar uma produção autóctone, a discriminação de trabalhadores nacionais noutros Estados-membros, etc.
Por isso, a quantidade de perguntas que os deputados elaboram durante o mandato reflecte, em boa medida, a ligação que mantêm com a realidade do país, aos diferentes sectores de actividade económica, os contactos que realizam com associações de produtores, organizações de trabalhadores e outras, e o seu empenhamento na procura de soluções e respostas a nível comunitário.
Ilda Figueiredo revelou-se imbatível nesta matéria. Com 264 requerimentos apresentados foi de longe a deputada que deu mais voz aos problemas e preocupações sentidos nas centenas de encontros e contactos diversos que realizou por todo o país ao longo do mandato.
Dos 25 deputados, 21 formularam menos de 50 perguntas, cinco menos de dez, e seis menos de cinco. Este foi o caso de Teresa Almeida Garret (PS) e Carlos Candal (PS), ambos com quatro perguntas cada, de José Pacheco Pereira (PSD), com duas perguntas, ou ainda dos socialistas Luís Marinho, Mário Soares e Joaquim Vairinhos que apresentaram uma única pergunta em cinco anos.
Somando os 52 requerimentos apresentados por Joaquim Miranda/Sérgio Ribeiro, o PCP contabilizou 316 perguntas (31 por cento do total), quase tanto como o conjunto dos 12 deputados do PS (336), muito acima dos representantes do CDS/PP (196), e mais do dobro dos nove deputados do PSD (156).

Ao serviço do País
e dos trabalhadores


Afirmando no discurso e na prática a sua oposição à ofensiva neoliberal, que recebeu um forte impulso com a aprovação da chamada «estratégia de Lisboa», em 2000, os deputados do PCP foram os únicos portugueses no PE a votar sistematicamente contra as orientações privatizadoras de serviços públicos essenciais, de flexibilização laboral e cortes sociais.
Ao contrário, PSD, CDS/PP e PS estiveram quase sempre juntos no apoio a relatórios que branqueiam e incentivam as liberalizações e as privatizações em quase todos os sectores, designadamente electricidade, gás, serviços postais, transportes, precarizando o emprego e reduzindo a qualidade de vida da populações.
Os comunistas distinguiram-se ainda no combate contra o pacto de estabilidade; pela frontal rejeição da chamada «constituição» europeia; na exigência de medidas que compensem Portugal pelos impactos negativos do alargamento da UE; na defesa da indústria têxtil, solicitando um programa de apoio comunitário; dos direitos de pesca no continente e nas regiões autónomas e apoio aos pescadores; na aprovação de apoios aos agricultores e aumento das quotas de produção de leite e açúcar; na denúncia das deslocalizações de multinacionais; em acções de solidariedade com as mulheres acusadas de prática de aborto; em iniciativas de apoio a Timor Leste e a outros países, cujos povos lutam pelos seus direitos, como o Brasil a Venezuela, Colômbia, Angola, Moçambique, Iraque, Palestina.
A luta contra a guerra e pela paz, por um comércio internacional justo e equitativo, por uma maior cooperação com os países em desenvolvimento e a convicção de que é possível uma Europa virada para o desenvolvimento e a convergência económica e social de todos os estados-membros são igualmente aspectos que caracterizaram a intervenção única e insubstituível dos deputados do PCP no Parlamento Europeu.


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