• Miguel Inácio

É tempo de uma Europa de coesão para o desenvolvimento sustentado
Apresentação dos compromissos programáticos da CDU
Lutar por mais democracia
A CDU apresentou, terça-feira, cinco compromissos eleitorais para afirmar a sua vontade de lutar por outra Europa e por políticas que, em Portugal, abram uma nova perspectiva para a vida dos portugueses. Na iniciativa, participaram Ilda Figueiredo e Agostinho Lopes, do PCP, Heloísa Apolónia, «Os Verdes», e João Corregador da Fonseca, da ID.
Embora a comunicação social nacional tente abafar as iniciativas da CDU, os comunistas, que não abdicam do seu projecto e das suas convicções, estão a realizar, diariamente, de Norte a Sul do País, e nas regiões autónomas, uma intensa campanha de contactos com a população, procurando mobilizar as pessoas para as eleições do Parlamento Europeu, que irão realizar-se no dia 13 de Junho.
«O traço comum de todo este trabalho que estamos a desenvolver, é o enorme descontentamento popular. Não é por acaso que o último euro-barómetro refere que são os portugueses que formulam expectativas mais pessimistas quanto aos próximos 12 meses», afirmou, em conferência de imprensa, realizada anteontem, no CT do Vitória, Ilda Figueiredo, cabeça de lista da CDU.
Sublinhando que este é um sentimento generalizado, nunca visto em Portugal, Ilda Figueiredo, confiante no futuro, afiançou que «este é um combate que vale a pena continuar, e vamos continuá-lo, com um programa diário até às eleições, intensificando esta linha de intervenção e de contacto com as pessoas».
Sobre os compromissos eleitorais, cinco no seu total, a eurodeputada garantiu, em nome da coligação, que a CDU irá lutar, em primeiro lugar, por uma Europa aberta ao mundo, de cooperação para a paz.
«Uma Europa que promova uma efectiva política de desenvolvimento com base em relações em pé de igualdade e mutuamente vantajosas com todos os países do mundo, nomeadamente na área do Mediterrâneo e Médio Oriente; que consagre pelo menos 0,7 por cento do PIB à ajuda ao desenvolvimento e que anule a dívida, já por demais paga, dos países em desenvolvimento», declarou Ilda Figueiredo, que não esqueceu «o respeito dos direitos dos imigrantes», «a recusa da militarização fora ou no âmbito da NATO» e «por uma Europa que rejeite as concepções neoliberais hoje dominantes nas instituições internacionais».

Combater a pobreza

No segundo ponto, os candidatos da CDU comprometem-se a lutar por uma Europa solidária, de afirmação e defesa dos direitos sociais e da igualdade. «Uma Europa que tenha como prioridade a criação de emprego justamente remunerado e com direitos, caminho essencial para o combate à pobreza e à exclusão social; que promova a diminuição do tempo de trabalho sem redução de salário e a contínua melhoria das condições de vida dos trabalhadores».
A melhoria da qualidade dos sistemas públicos de protecção social, saúde e educação e dos serviços públicos em geral, acompanhada e participada pelos utentes, como forma de garantir efectivamente os direitos sociais e o bem estar das populações, foram outras das propostas apresentadas.
Porque é tempo de uma Europa de coesão para o desenvolvimento sustentado - concepção que constitui o terceiro compromisso -, a CDU está ainda empenhada em «incrementar o desenvolvimento duradoiro, alicerçado na promoção do emprego, da formação, dos salários e dos serviços sociais públicos, num efectivo apoio às micro, pequenas e médias empresas, à agricultura familiar e à pesca artesanal».
O quarto ponto tem como finalidade a defesa de uma Europa de cooperação entre as nações livres, soberanas e iguais, que promova a participação dos seus cidadãos nas decisões centrais do seu futuro colectivo. «Um espaço que combata os défices democráticos e aproxime os centros de decisão dos trabalhadores e dos povos, nomeadamente pelo reforço do papel dos parlamentos nacionais e do Parlamento Europeu no processo de decisão comunitária», afirmou Ilda Figueiredo.
O último compromisso tem como objectivo «lutar no Parlamento Europeu por outras políticas comunitárias que abram caminho ao desenvolvimento e à convergência real do País», nomeadamente por uma Europa com políticas económicas que tenham em conta as especificidades e debilidades do nosso tecido económico e social.
No final da iniciativa, Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar «Os Verdes», denunciou e repudiou a opção do Governo de privatizar 49 por cento do capital da holding «Águas de Portugal». Por seu lado, João Corregador da Fonseca, da Intervenção Democrática, exigiu a retirada do Iraque das tropas estrangeiras, principalmente a GNR, e o direito à soberania do povo iraquiano.

GNR fora do Iraque!

O PCP vai pedir na Assembleia da República que os militares da GNR em missão no Iraque sejam retirados, argumentando que Portugal não pode ser associado a casos como os abusos prisionais levados a cabo pelas tropas da coligação no país.
Carlos Carvalhas anunciou esta medida no sábado em Portimão durante um jantar-convívio. Estiveram presentes, Ilda Figueiredo, cabeça de lista às eleições para o Parlamento Europeu, Celina Leal e Eurico Antunes, candidatos da CDU.
Durante a iniciativa, que juntou cerca de duas centenas de pessoas, o secretário-geral do PCP apelou ainda à oposição e ao Presidente da República que se associem ao protesto comunista.
«Nós vamos apresentar essa proposta também para confrontar os diversos partidos com esta resolução, porque há um facto novo», disse Carvalhas lembrando que os comunistas sempre estiveram «contra a presença da GNR no Iraque», mas que «perante as sevícias, perante a tortura», Portugal não pode ficar associado «no plano ético e no plano político» ao que se passa naquele país dilacerado pela insurreição civil e contestação à ocupação.

Visita à Madeira

Segunda-feira, Ilda Figueiredo anunciou, no Funchal, que o PCP vai exigir a criação de um programa específico para a Madeira na União Europeia. Em conferência de imprensa, a cabeça de lista da CDU afirmou que quando for preparado o próximo Quadro Comunitário de Apoio, para 2007-2013, a CDU vai reivindicar um programa que, tendo por base as especificidades e ultraperificidade da Madeira, concentre todas as medidas destinadas a apoiar as diversas áreas da região.
Ilda Figueiredo salientou ainda que irá continuar «a luta na defesa das 200 milhas e pela não liberalização do acesso a barcos estrangeiros» às zonas económicas exclusivas das regiões autónomas e acrescentou que facto de a Comissão de Pescas a ter designado relatora para o projecto que visa proteger os recifes de coral e habitats de profundidade em torno da Madeira, Açores e Canárias é um primeiro passo nessa luta.
O programa desta deslocação à ilha incluiu contactos com a população, um almoço com dirigentes e activistas sindicais, uma reunião com a Direcção da Casa da Europa na Região e a participação num debate subordinado ao tema «O futuro da construção europeia e o estatuto das regiões ultraperiféricas».

Portugal necessita de mais deputados da CDU
Outro caminho para Portugal e para a Europa

Em pré-campanha eleitoral, Odete Santos, candidata da CDU ao Parlamento Europeu, visitou o distrito de Castelo Branco. A revolta das populações, face às políticas de direita, foi uma constante.

Cedo começa o dia para um candidato da CDU. Gente que luta, com o seu trabalho, para a defesa de interesses essenciais dos portugueses, para a afirmação de propostas alternativas de uma nova política que, se tivessem sido ouvidas, teriam poupado o País a este plano inclinado para a crise económica e o desastre social.
Desta vez o Avante! acompanhou Odete Santos, candidata da CDU às eleições para o Parlamento Europeu, que se realizam já no próximo dia 13 de Junho.
Mais de duas centenas de quilómetros, ou algumas horas de viagem, separam Lisboa da Sertã. Situado junto da margem esquerda do rio Zêzere, e no coração da denominada Zona do Pinhal, este concelho, outrora conhecido pela sua beleza natural, foi, também ele, vítima dos incêndios que deflagraram, no passado Verão, um pouco por todo o País. Hoje, o verde das árvores mistura-se com o negro do queimado. São centenas de hectares de floresta destruídos, esperando que os anos e o homem, reparem aquilo que o fogo destruiu em apenas alguns segundos.
Ainda não eram 10 horas da manhã de sexta-feira quando a deputada Odete Santos chegou ao local, e à hora, combinados, o Centro Cultural da Sertã. Dezenas de camaradas, eleitos e simpatizantes do projecto CDU, apoiando e dando força a quem honra os seus compromissos, esperavam por mais um dia de luta e solidariedade a quem mais precisa de ajuda, a quem não consegue ser ouvido.
«Não pode haver a mínima dúvida: quanto mais tempo o Governo PSD/CDS-PP estiver em funções, mais sofrimento e dificuldade causará na vida dos portugueses, mais longe levará a sua obra de destruição, mais degradará o presente e mais comprometerá o futuro do país», alertava o carro de som, dando, entre palavras de ordem, música, para «avisar a malta».
Minutos depois, porque o dia prometia ser agitado e preenchido, era já tempo de percorrer as ruas da Sertã, distribuir propaganda, em direcção ao Mercado Municipal.
O trajecto, embora não fosse longo, demorou mais do que o previsto. Todos queriam falar, cumprimentar, saudar Odete Santos. «Parabéns, gosto muito de si e do seu trabalho», dizia uma mulher, lamentando-se, entretanto, dos incêndios que assolaram o concelho e da inexistência de verbas, por parte do Governo e das entidades competentes, prometidas após a tragédia ter ocorrido.
Mas este não foi um caso isolado, dezenas de outras pessoas, gente simples, que vive da terra, para a terra, alertou para o mesmo problema. «Prometeram-nos mundos e fundos; hoje, passado quase um ano, ainda não vimos nada», denunciou uma outra.
Este facto levou a deputada comunista a valorizar o trabalho de Ilda Figueiredo, deputada no Parlamento Europeu e cabeça de lista da CDU às próximas eleições.
«Sabia que foi pelo trabalho dos deputados da CDU que o Fundo de Solidariedade da União Europeia, relativo aos incêndios de 2003, passou de 31 para 45 milhões de euros?», interrogava-os, Odete Santos.

Cartão vermelho

Passado bem mais de uma hora, era tempo de seguir viagem. «Ao contrário do PS, as forças que integram a CDU não se resignam a esperar por 2006 e por isso não estão numa de tímido cartão amarelo. O que este Governo merece é um cartão vermelho nas eleições a 13 de Junho e por isso o melhor voto é o voto na CDU», ouvia-se, desta vez, mas em Castelo Branco.
Um concelho atingido pelos incêndios, mas principalmente por uma vaga de falências, algumas fraudulentas, com milhares de trabalhadores despedidos só nos últimos meses. A comitiva instalou-se frente à DRESSUONO, empresa do sector têxtil que, há mais de um ano, enfrenta uma complicada crise financeira. Em causa, estão cerca de 200 trabalhadoras, que, por sua luta e dedicação, ainda não deixaram fechar aquela unidade de produção, o seu posto de trabalho.
Tal como na Sertã, a deputada e seus camaradas foram igualmente bem recebidos. À medida que as mulheres iam saindo, porque tocava para a hora de almoço, eram-lhes entregues os documentos da campanha eleitoral da CDU, textos que foram lidos de «cabo a rabo». No entanto, porque os tempos são por vezes de censura, algumas delas, nomeadamente as mais novas, não o aceitaram, nitidamente por medo que o «patrão» as pudesse ver.

«Lá se fazem, cá se pagam»

Após o almoço, era tempo de rumar para o próximo destino. Situada nos contrafortes da Serra da Estrela e conhecida por cidade da lã e da neve, a Covilhã, actualmente com uma população de 50 mil habitantes, é hoje um dos principais centros urbanos da Beira Interior. O encontro estava marcado, ao meio da tarde, com a Associação de Reformados Pensionistas e Idosos da Covilhã (ARPIC).
Com a sala apinhada de gente, facto que engrandeceu ainda mais o encontro, a deputada Odete Santos e Ana Maria Leitão, candidata do distrito, apelaram ao voto na CDU, condenaram a política do Governo PSD/CDS-PP e explicaram a necessidade de derrotar, nas urnas, a coligação de direita, para defender os interesses nacionais e o progresso de Portugal no processo de integração europeia, num rumo de justiça social, de cooperação entre os Estados soberanos e iguais, de protecção do ambiente, de paz e desenvolvimento.
«Quantos mais deputados comunistas tivermos no Parlamento Europeu, mais garantias temos em ter gente activa, lutadora, em defesa dos direitos dos portugueses», afirmou Ana Maria Leitão, destacando os dados, recentemente publicados pela União Europeia, onde se confirma que a Ilda Figueiredo «é a campeã da Europa, porque nestes cinco anos apresentou mais de 800 intervenções, contra quase nenhumas, dos outros deputados portugueses».
A candidata do distrito referiu ainda o lema da JCP para as Eleições Europeias. «Os jovens comunistas têm um lema que é “Lá se fazem, cá se pagam”, porque, de facto, as políticas que são definidas, apesar de estarem longe de nós, é no nosso país que sofremos as consequências, uma política que corta, sobretudo, nas áreas sociais, na área da saúde, com a crescente privatização desses serviços», denunciou, afirmando que os reformados «têm que lutar por uma velhice activa, com dignidade e com direitos». Esta intervenção valeu a Ana Maria Leitão uma estrondosa salva de palmas, das largas dezenas de pessoas que se encontravam na sala.

Combater as políticas de direita

«A memória é muito importante para podermos ter as reacções que temos de emoção, a emoção ajuda o raciocínio, ao contrário do que possa parecer, porque ajuda a criar forças para combater aqueles que de facto estão a causar tanto mal ao país e ao povo». Foi com estas palavras que Odete Santos iniciou a sua intervenção, um pouco emocionada, lembrando-se do «grande» escritor Ferreira de Castro, nomeadamente de um livro que falava na luta dos operários, que seu pai lhe lera quando era pequena.
Recordando outra célebre personagem, desta vez o Zé Povinho, criada por Bordalo Pinheiro, Odete Santos opôs-se aos políticos que exploram o povo. «De facto, acho que é altura, com uma expressão mais delicada, em vez de fazer o manguito, de mostrar o cartão vermelho ao Governo, para provocar uma mudança política, a queda do Governo», referiu incentivando os demais a ir votar no dia 13, «porque voltar às costas à política e dizer não vale a pena, é a desistência em relação à luta, é permitir que aqueles que estão no poder continuem a perpetuar-se e a ficar mais tempo no poder».
Durante a sua intervenção, a deputada comunista falou ainda sobre a privatização da Segurança Social, do Código Laboral, do alargamento da União Europeia e, como não poderia deixar de ser, da invasão do Iraque, assim como dos últimos «incidentes».
«Tivemos, em Portugal, o Salazar. Não queríamos concerteza que um povo estrangeiro largasse bombas sobre as nossas cabeças e dos nossos filhos, com o argumento que nos iam libertar do ditador. Foi o povo português que se libertou», lembrou Odete Santos.
Em relação à privatização da Segurança Social a deputada do PCP contou uma história, que se passou há alguns anos em terras britânicas: «Já aconteceu, na Inglaterra, que os trabalhadores de uma determinada empresa, quando quiseram receber a sua pensão de reforma, não havia nada, tinha sido tudo jogado. Estas privatizações são em obediência às decisões do Bloco Capitalista Europeu, onde se debita aquilo que os países devem fazer».
Manifestando-se contra a exploração desumana e o trabalho desqualificado, Odete Santos terminou falando nas propostas da CDU. «Entendemos que é muito importante eleger deputados que vão para o Parlamento Europeu para defender os trabalhadores, todos os pequenos e médios comerciantes, os pequenos e médios empresários. O capitalismo é uma política de destruição do ser humano, uma política que não trará a felicidade se não àqueles que, como o senhor Champallimaud que morreu deixando uma grande fortuna, feita à custa da exploração dos trabalhadores. Só com o trabalho podemos construir a nossa independência, a nossa soberania», concluiu, sob uma intensa aclamação dos participantes no encontro.


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