Militares das Forças Armadas entregaram na Assembleia da República, faz hoje oito dias, uma petição na qual apelam ao cumprimento do estatuto da condição militarno que respeita à progressão nas carreiras, sistema retributivo, assistência social e pensões de...
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O Grupo Parlamentar do PCP apresentou um projecto de lei destinado a garantir que a eleição dos membros do Conselho de Fiscalização dos Serviços de Informações passe a ser feita de acordo com o sistema proporcional e o método de Hondt.
«Indignas» e de uma «inaudita gravidade», assim classificou Carlos Carvalhas as afirmações de Durão Barroso no Congresso do PSD responsabilizando o PCP por eventuais greves e problemas de segurança durante o Euro 2004.
O PCP requereu a presença do Ministro da Saúde no Parlamento para dar «explicações rigorosas e pormenorizadas» sobre a recente substituição do conselho de administração do Hospital de S. João, no Porto.Em causa, na nomeação da nova direcção, presidida por Fernandes Tato, ex alto quadro do Grupo bancário Millenium-BCP,...
Um ataque sem paralelo desde o 25 de Abril ao direito à cultura física e ao desporto. Assim vê o PCP a aprovação, apenas com os votos favoráveis da maioria, da Lei de Bases do Desporto.Aprovada ao arrepio de qualquer contributo dos diversos agentes desportivos, para a bancada comunista, esta é uma Lei «contra o País,...
O Grupo Parlamentar do PCP acusou o Governo de, em matéria de emprego, ter um discurso que nada tem a ver com a «realidade concreta». Em causa está a alegada diminuição de um mês para outro do desemprego em menos 1,9 por cento.Para os comunistas não é esta evolução que marca e define a realidade do desemprego no País,...
O Grupo Parlamentar do PCP protestou contra a recusa da maioria parlamentar em agendar para 18 de Junho um projecto de resolução comunista no qual a Assembleia da República recomenda ao Governo que «ponha termo à participação de Portugal na ocupação do Iraque», com o consequente regresso das forças da GNR.Esta posição...
A Federação Nacional de Baldios (BALADI) não foi incluída na «Equipa de Reflorestação», recentemente criada por resolução (N.º 17/2004) do Conselho de Ministros.Esta discriminação de uma estrutura com representatividade e com um importante papel na vida das comunidades do interior do País é tanto mais surpreendente...
