Assembleia da República

Novo Governo a mesma desgraça

O Primeiro-Ministro indigitado para formar Governo no início da semana pelo Presidente da República tem agora dez dias para apresentar à Assembleia da República o respectivo programa.

Contra o desordenamento urbano

O PCP quer ver melhorado o regime jurídico dos instrumentos de gestão do território. Um projecto de lei nesse sentido deu já entrada no Parlamento.

Privatizações devem ser suspensas

O Grupo Parlamentar do PCP voltou a acusar o Governo demissionário de Durão Barroso de ter tomado decisões importantes que «verdadeiramente condicionam a capacidade de decisão de um futuro...

Não aos testes no contexto do emprego

A investigação e a circulação da informação genética pessoal e de saúde esteve em debate na Assembleia da República. A necessidade de regular esta matéria, proposta em diploma do BE, acabou por ser...

Garantir eficaz desempenho aos trabalhadores

O PCP defende a alteração do decreto-lei que regula a concessão e emissão de passaportes especiais. Trata-se de preencher uma omissão que os comunistas consideram «incorrecta e inexplicável», dando...

Homenagem à poetisa Sophia de Mello Breyner

Foi com sentido pesar que a Assembleia da República assinalou a morte de Sophia de Mello Breyner Andresen. À homenagem unânime, numa acto singelo, juntaram-se todas as bancadas parlamentares, com...

Saudação ao Euro 2004 e à Selecção

O desempenho da Selecção Nacional (foi alcançada a melhor classificação de sempre num europeu de futebol) e a forma como decorreu o Euro 2004 foram objecto de um voto de saudação unânime da...

Novo Governo a mesma desgraça

O Primeiro-Ministro indigitado para formar Governo no início da semana pelo Presidente da República tem agora dez dias para apresentar à Assembleia da República o respectivo programa.

Contra o desordenamento urbano

O PCP quer ver melhorado o regime jurídico dos instrumentos de gestão do território. Um projecto de lei nesse sentido deu já entrada no Parlamento.

Privatizações devem ser suspensas

O Grupo Parlamentar do PCP voltou a acusar o Governo demissionário de Durão Barroso de ter tomado decisões importantes que «verdadeiramente condicionam a capacidade de decisão de um futuro...

Não aos testes no contexto do emprego

A investigação e a circulação da informação genética pessoal e de saúde esteve em debate na Assembleia da República. A necessidade de regular esta matéria, proposta em diploma do BE, acabou por ser...

Garantir eficaz desempenho aos trabalhadores

O PCP defende a alteração do decreto-lei que regula a concessão e emissão de passaportes especiais. Trata-se de preencher uma omissão que os comunistas consideram «incorrecta e inexplicável», dando...

Homenagem à poetisa Sophia de Mello Breyner

Foi com sentido pesar que a Assembleia da República assinalou a morte de Sophia de Mello Breyner Andresen. À homenagem unânime, numa acto singelo, juntaram-se todas as bancadas parlamentares, com...

Saudação ao Euro 2004 e à Selecção

O desempenho da Selecção Nacional (foi alcançada a melhor classificação de sempre num europeu de futebol) e a forma como decorreu o Euro 2004 foram objecto de um voto de saudação unânime da...