• Miguel Urbano Rodrigues

O capitalismo reformado de Kirchner<br>e as ilusões da via institucional
Entre as forças progressistas europeias alastra a convicção de que no Brasil o governo de Lula desenvolve uma política capituladora e que na Argentina Kirchner empreendeu uma política de defesa dos interesses nacionais. A conclusão é simplista e deforma a realidade.
É um facto que o governo brasileiro, rompendo o compromisso assumido com o povo, leva adiante uma estratégia neoliberal que dá continuidade à de Fernando Henrique, submetendo-se às exigências fundamentais de Washington. Mas é falsa a ideia de que Nestor Kirchner concebeu uma política progressista de democracia avançada e trata de executar um projecto orientado para uma transformação profunda da sociedade argentina, libertando-a da dominação imperialista.
Essa convicção, muito difundida, gera perigosas ilusões.
O debate suscitado sobre a suposta contradição de objectivo entre duas estratégias apresentadas corno antagónicas confere grande actualidade à reflexão sobre a via institucional como instrumento de transformação na América Latina de sociedades onde partidos e políticos de esquerda conquistam as insígnias do Poder através de eleições.
Se no Brasil o apodrecimento do PT e a traição de Lula ao seu programa são já uma evidência, a situação criada em Buenos Aires não apresenta a mesma clareza e exige, pela sua complexidade, uma análise que ilumine as contradições e sinuosidades da política pessoal do presidente Kirchner na execução de um modelo mal conhecido na Europa.

Esperança frustrada

A insurreição popular de Dezembro de 2001 na Argentina foi recebida pelos povos do Continente com surpresa, levantando uma vaga de esperança entre as classes oprimidas.
Em poucas semanas três presidentes passaram pela Casa Rosada. A repressão inicial produziu efeitos opostos aos visados por De La Rua. Superada pelos acontecimentos, a burguesia perdeu o controle da situação. As Forças Armadas, os poderes Legislativo e Judicial e os partidos tradicionais surgiram aos olhos da esmagadora maioria dos argentinos como representantes de um sistema desacreditado.
O slogan «que se vayan todos!» traduziu o desprestígio de instituições que haviam perdido o que lhes restava de legitimidade.
O temor e o recuo do aparelho de repressão levou muitos observadores internacionais a crer que se assistia ao prólogo de uma revolução. O povo tomava as ruas, a intervenção dos movimentos sociais crescia torrencialmente e uma oratória inflamada nas Assembleias de Bairro parecia anunciar o funeral de um sistema aparentemente moribundo.
As condições objectivas para uma ruptura revolucionária estavam reunidas. Mas, não obstante o espírito de luta das massas populares, as condições subjectivas eram insuficientes. O espontaneísmo esgota rapidamente as suas potencialidades se o impulso popular, em insurreições do tipo da argentina, não é canalizado para objectivos definidos por partidos ou organizações revolucionárias.
Na grande República do Prata não existia uma frente ou força política que pudesse desempenhar esse papel catalisador.
Durante a presidência de transição de Duhalde, o povo voltou às urnas, de acordo com as regras do sistema. Menem, o grande responsável pela bancarrota do país e pelo empobrecimento dramático da população, foi o candidato mais votado. Mas a certeza de uma derrota na segunda volta levou-o a renunciar ao confronto com Kirchner que se tornou presidente com apenas 21% dos votos.
A história seguiu então um rumo imprevisto. Dois anos após a situação insurreccional, o novo chefe do Estado tinha conquistado a confiança da maioria da população. Em Maio pp o seu índice de aceitação atingia os 75% e contava com o apoio das três confederações sindicais e com a simpatia das Mães da Plaza de Mayo. Algumas organizações de piqueteros também o apoiavam, bem como amplos sectores da classe média.
Porventura Kirchner desenvolveu uma política que tenha respondido às aspirações dos milhões de argentinos que derrubaram De La Rua, condenando as políticas do neoliberalismo ortodoxo por ele impostas? Não.

Mudanças na continuidade

Num importante artigo publicado por Rebelión (1), o sociólogo James Petras, dos EUA, sublinha que os acontecimentos da Argentina «colocam uma série de importantes questões teóricas e práticas sobre a natureza dos movimentos populares e das insurreições, tanto no que se refere às suas conquistas como aos seus limites. Concretamente, a ‘transformação política argentina’ colocou, entre muitas outras questões relativas ao processo para relegitimar as instituições políticas que tinham sido desacreditadas por completo, a estratégia política de um regime neoliberal no momento em que existia uma ampla rejeição das fracassadas políticas neoliberais, a ‘reforma’ do Partido Justicialista – consequência da insurreição de Dezembro de 2001–, a estratégia económica internacional multilateral (ALCA, MERCOSUL, Acordo de Livre Comércio com a União Europeia, relações bilaterais com a Venezuela, o Brasil e a China, concebida para a conquista dos mercados de exportação)».
A popularidade de Kirchner esconde uma realidade. É um facto que na Argentina ocorreram mudanças políticas importantes, mas elas produziram-se num quadro de continuismo, no âmbito do sistema, sem golpear as estruturas sócio-económicas. Não alteraram a estrutura de classes, a pirâmide dos salários, nem a distribuição do rendimento, não reduziram sensivelmente a pobreza.
Kirchner adquiriu a imagem de um negociador firme com o FMI, mas o seu governo –contrariamente ao que muitos pensam – continuou a pagar a dívida externa. Não houve desprivatização de empresas e não foram tomadas quaisquer medidas contra personalidades que haviam transferido para o estrangeiro capitais no valor de muitos milhares de milhões de dólares. As grandes transnacionais instaladas no país, tal como a banca estrangeira, não têm motivos de queixa da política do presidente.
Kirchner entrou na Casa Rosada com a imagem de um peronista do centro-esquerda. A sua acção como governador da Patagonia foi a de um reformista moderado. Ao assumir a presidência no contexto de uma crise dramática compreendeu que para conquistar a confiança do povo teria de transmitir a ideia de que iria adoptar uma estratégia de ruptura com o passado. Mas somente os ingénuos admitiram que poderia avançar para uma política de confrontação com Washington, mesmo tímida.
A sua habilidade, marcada por uma indefinição permanente, permitiu-lhe criar uma boa imagem em sectores sociais com perspectivas antagónicas sobre o desenvolvimento da história.
As mudanças que introduziu nas Forças armadas e na área do Poder Judicial foram muito aplaudidas. Afastou a cúpula corrupta do Supremo Tribunal, atirou para a reforma generais comprometidos com os crimes da ditadura e revogou a amnistia que ilibava militares responsáveis pelos assassínios em massa do sexénio do terror (76-82). A exploração inteligente dessas iniciativas conferiu alguma legitimidade às instituições, contribuindo para criar a imagem de um presidente honrado, modesto, respeitador dos direitos humanos. Simultaneamente, adoptou no diálogo com a administração Bush uma linguagem de aparente firmeza, quer no tocante à negociação sobre a ALCA quer às grandes questões internacionais. Negou-se a condenar Cuba e tomou distância das posições dos EUA no tocante à agressão ao Iraque.
Entretanto, os efeitos de algumas das medidas que lhe trouxeram popularidade foram cosméticos. As alterações nas cúpulas do Exército e da Polícia não afectaram os escalões intermédios. A mentalidade nos corpos repressivos permaneceu inalterada e a revogação da amnistia a militares implicados em crimes graves não teve consequências práticas. As engrenagens da direita peronista evitaram que os genocidas fossem até agora julgados.
A política do presidente relativamente aos piqueteros também foi ambígua. Durante o primeiro ano, os cortes de ruas e estradas não suscitaram praticamente acções repressivas. Mas o governo não tomou a iniciativa de anular os processos em curso contra milhares de activistas detidos durante a administração de Duhalde.
A iniciativa mais popular de Kirchner terá sido a drástica redução do custo de certos medicamentos que beneficiou as famílias de rendimentos mais baixos.

O «capitalismo normal»

Os êxitos do governo de Kirchner no terreno económico são com frequência contrapostos aos fracassos da administração de Lula. Enquanto no Brasil a política neoliberal de Palocci não conseguiu promover o crescimento económico, na Argentina, o actual presidente atingiu parcialmente algumas das metas fixadas.
Entre Março de 2002 e Janeiro de 2004, a produção industrial cresceu 33%. No ano passado o crescimento económico foi de 8,7%. A expansão resultou de uma conjuntura favorável. Os altos preços dos principais produtos das exportações – o petróleo, a carne, os cereais – tornaram possível um aumento do PIB de 5%.
«Em grande parte – como afirma Petras – a imagem de progressismo económico de Kirchner é mais produto do contexto em que se desenvolveu que do fundo das suas políticas. Perante a política ultra-liberal seguida actualmente no Brasil, no México, no Uruguai, no Equador, no Chile e noutros países, e dadas as políticas devastadoramente destruidoras empreendidas pelos seus antecessores, é compreensível que muitos jornalistas, intelectuais de esquerda, activistas dos direitos humanos e outros identifiquem como progressista a visão que Kirchner tem do «capitalismo normal». Se a isso acrescentarmos os ataques da ultra-direita na Argentina (certos sectores do Exército, o jornal La Nación, os especuladores financeiros e os governadores das províncias ligados a Menem, bem como sectores das instituições financeiras internacionais do estrangeiro, é plausível argumentar que, comparado com eles, Kirchner é «progressista», mas somente num sentido muito limitado, no tempo e no espaço.»
Somente em dois meses, em 2004, o boom das exportações permitiu um saldo de 1700 milhões de dólares.
Entretanto, a maioria dos argentinos não foi beneficiada por esse fenómeno. Quem dele tirou proveito foi um reduzido número de capitalistas (incluindo estrangeiros) que transferiu parte das fortunas acumuladas para o exterior, o que diminuiu o «efeito multiplicador» sobre o conjunto da economia. Aliás, o preço dos alimentos do cesto básico subiu quase 20%, o que afectou os orçamentos familiares dos operários, dos trabalhadores em geral e da massa dos desempregados, cujos salários estavam congelados.
Os especuladores, esses realizaram lucros fabulosos, pois o valor das acções duplicou.

Compromisso com o modelo neoliberal

Os epígonos de Kirchner esquecem, com frequência, que o PIB do país, apesar do crescimento continuado, é ainda inferior em 11% ao de 1997. A renda per capita aumentou 6% no ano passado, mas é 17% menor do que há sete anos. No mesmo período, os salários médios caíram 22,4%. Quanto ao desemprego, baixou 5% mas a sua taxa, de 16,3%, permanece elevadíssima. A percentagem de trabalhadores a tempo parcial continua, aliás, a crescer.
No final do primeiro ano da presidência de Kirchner, 51,7% da população vivia abaixo do nível da pobreza.
A explicação para a relação inversa entre o aumento do PIB e a perda do poder aquisitivo dos salários encontra-se na atitude do Estado e da burguesia nacional. O Estado destinou milhares de milhões de dólares ao pagamento da dívida às agências internacionais de crédito em vez de criar postos de trabalho, e permitiu que empresas privatizadas como a Repsol Petróleo transferissem milhares de milhões para as sedes, no estrangeiro. Segundo Petras, «o compromisso de Kirchner com o modelo neoliberal centralizado e imperial dos seus predecessores não proporciona os instrumentos políticos e económicos, os recursos e as capacidades para enfrentar em profundidade as estruturas existentes que geram a pobreza, a indigência e a degradação do nível de vida».
Tirando grandes benefícios do exército de desempregados, a burguesia nacional aumentou a produção mediante a exploração de uma mão de obra subremunerada, impondo-lhe horários de trabalho extenuantes, sem quase realizar investimentos e sem introduzir novas tecnologias.
Paralelamente, o presidente capitulou ante as pressões das companhias que exploram o gás, permitindo que nos próximos 15 meses dupliquem os preços. Cabe recordar, aliás, que Kirchner, quando governador da Província de Santa Cruz, foi um partidário firme da privatização da indústria petrolífera, comportando-se como um aliado da transnacional espanhola Repsol.
As cedências que levaram ao aumento dos preços de serviços públicos privatizados sob controle de poderosas empresas estrangeiras contribuíram – assinale-se – para a sua recente quebra de popularidade.

O capitalismo «humano»

A maioria dos argentinos mantém, entretanto, a confiança no presidente. Mesmo entre os intelectuais progressistas somente uma minoria tomou já consciência dos efeitos a médio prazo de uma política cujos mecanismos sinuosos não são de fácil captação.
Recorrendo a um discurso hábil, o presidente, grande comunicador, criou a imagem de um reformador social consciente das consequências devastadoras do neoliberalismo e da submissão do país à estratégia imperial do Consenso de Washington.
Daí a identificarem nele um anti-imperialista convicto vai um passo.
Porventura a sua política reflecte o perfil que ele cultiva?
Não. Kirchner nunca foi, não é um adversário do capitalismo. O que condena são os excessos do capitalismo. Não é o sistema em si mesmo que desaprova, mas apenas o seu funcionamento. Como muitos outros peronistas acredita na possibilidade de uma «humanização» do capitalismo. Escapa-lhe a essência espoliativa e desumana da engrenagem do capital?
Dizem-no partidário de um «capitalismo normal». Mas o que é isso, afinal?
Semeando ilusões, Kirchner quebrou o ímpeto da contestação ao sistema. Hoje o movimento sindical apresenta-se cada vez mais dividido. O mesmo acontece com as organizações de piqueteros, e as grandes assembleias de bairro são já uma recordação. Quanto às classes médias, a tendência é para uma adesão crescente a uma ideologia autoritária que conceda prioridade absoluta ao combate à delinquência e à restituição das fábricas ocupadas aos antigos proprietários, sabotadores da economia nacional.
Para onde vai a Argentina?
Não me atrevo a tentar uma resposta. Mas o rumo dos acontecimentos desaconselha atitudes optimistas.
Kirchner é um político experiente e, ao contrário do que ocorre com Lula, é ele quem concebe e traça a política do seu governo. Não se submete ostensivamente, como o presidente brasileiro, às exigências da estratégia imperial dos EUA.
Mas o balanço do que fez e não fez até hoje não justifica as esperanças daqueles que insistem em apresentar no actual contexto internacional a via institucional como a opção mais lúcida para a transformação gradual das sociedades latino-americanas.
O «capitalismo normal» de Kirchner não passa de uma variante mascarada do capitalismo.
A história recente dos povos latino-americanos coloca-nos perante uma evidência: a necessidade das lutas para a conquista do poder (ou pelo menos das suas insígnias) e o batalhar permanente por esse objectivo não são incompatíveis com estratégias baseadas na convicção de que o capitalismo não é reformável e que a chamada via pacífica tem limites inultrapassáveis. Cedo ou tarde, a luta de classes, ao exacerbar-se, tende a desembocar, hoje como passado, numa confrontação de caracter revolucionário.
O panorama que nos oferece a Venezuela bolivariana confirma velhas lições da história.
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(1) James Petras, «Argentina: De la insurrección popular al “capitalismo normal”», 38 páginas, in Rebelión, 11.06.2004


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