Direito de Associação na GNR

A Assembleia da República aprovou, em votação final global, o direito de associação profissional da GNR, com o PCP e o BE a absterem-se no capítulo relativo à restrição de direitos destes profissionais.A regulação do direito ao associativismo sócio-profisional na GNR, uma...

O artigo completo está disponível na edição impressa ou por assinatura on-line



Já é assinante ou comprou o Avante! esta semana?
Inicie sessão




Mais artigos de: Assembleia da República

Mais um caso de inércia e incapacidade governativa

O Governo PSD-CDS/PP, que se prepara com nova roupagem para dar mais do mesmo, revelou desde o início da Legislatura uma total incapacidade para garantir que as empresas que recebem apoios financeiros cumpram os compromissos a que estão obrigadas

Problemas agudizam-se em Évora

O aumento do desemprego, a precariedade no trabalho e a instabilidade na administração pública continuam a ser aspectos que marcam muito negativamente o quadro económico e social no distrito de Évora.

Trabalhadores levam preocupações ao Parlamento

Uma delegação de meia centena de trabalhadores da Universal Motors (Ex-Efacec), de Ovar, deslocou-se recentemente à Assembleia da República, a convite do Grupo Parlamentar do PCP, com o objectivo de proceder a uma troca de informações e análise sobre a situação da empresa.Depois de uma breve visita ao Parlamento, os...

Pela melhoria do Estatuto

O PCP quer ver a área da educação para o desenvolvimento reconhecida e inserida enquanto tal no âmbito dos objectivos das Organizações Não Governamentais de Cooperação para o Desenvolvimento (ONGD). Um projecto de lei da sua autoria, visando esse desiderato, foi entregue no Parlamento.Com este diploma o Grupo comunista...

Vinha do Pico é Património Mundial

O Parlamento aprovou, recentemente, por unanimidade, um voto de congratulação do PCP pela elevação da paisagem da cultura da vinha da ilha do Pico, nos Açores, ao estatuto de Património Mundial.Esta decisão, tomada por unanimidade em reunião da UNESCO (Comité do Património Mundial das Nações Unidas para a Educação,...

Vidas dramáticas sem apoios

São do conhecimento geral as difíceis situações vividas por muitos portugueses espalhados pelo mundo. Há mesmo casos em que a existência desses compatriotas que partiram para outras latitudes em busca de melhor vida é marcada por quadros dramáticos tanto social como financeiramente.Ao conhecimento da deputada comunista...