IGT sem tostão

De acordo com informações avançadas na edição de segunda-feira do Jornal de Notícias, as verbas destinadas à Inspecção Geral do Trabalho (IGT), para o ano de 2004, foram gastas nos primeiros seis meses, encontrando-se aquele organismo com graves carências para garantir a regular actividade dos inspectores.
O descontrolo orçamental é uma das principais acusações feitas pelos agentes da IGT, ouvidos pelo matutino.
Os testemunhos indicam que durante os dois anos de regência de Nuno Ataíde das Neves e Veiga Moura, na IGT e no Instituto de Desenvolvimento da Condições de Trabalho (IDCT), respectivamente, os gastos com reuniões em hotéis da capital e aquisição de mobiliário de escritório para os gabinetes executivos não só ultrapassaram o previsto como desequilibraram o saldo corrente das instituições.
Sintomático de tais factos é que Ataíde das Neves, antes de se demitir do cargo em Junho, emitiu uma circular aos serviços pedindo a todos os funcionários medidas especiais de contenção financeira.
Entre outras, pediu que os inspectores se deslocassem de transportes públicos para as operações de fiscalização ou evitassem realizar acções em feriados ou fins-de-semana, colocando em causa parte considerável da fiscalização às infracções denunciadas.
Acresce que a recente reestruturação de competências imposta pelo novo Governo anula a nova lei orgânica do sector e a criação do Instituto para a Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho, diploma que demorou dois anos a preparar e entrou em vigor no mesmo dia da sua anulação, o da tomada de posse do executivo de Santana Lopes.
Bagão Félix, que tutelou a IGT e o IDCT durante os últimos dois anos e agora se transferiu para a pasta das Finanças, ainda não reagiu às denúncias.


<em>Pipelines</em> de perigo

Duas violentas explosões seguidas de um incêndio de elevadas proporções abalaram, sábado, o complexo industrial da Refinaria do Porto de Leixões, no concelho de Matosinhos.
O acidente surgiu na sequência dos trabalhos de transferência de combustível entre oleodutos que, apesar de ainda não terem sido apuradas com rigor as causas, o presidente da Galp Energia, Ferreira do Amaral, admitiu tratarem-se de erros da responsabilidade da empresa, factos a confirmar, ou não, após o relatório da Comissão de Inquérito criada para o efeito pelo ministério do Ambiente.
Para além dos rebentamentos e do fogo, o derramamento de nafta lançou uma mancha de poluição na área de Leça da Palmeira e parte das instalações do Clube Naval daquela localidade foram devoradas pelas chamas.
Não há vítimas a registar, muito embora os serviços do INEM tenham prestado assistência a 61 pessoas, entre membros do corpo de bombeiros e funcionários da Petrogal, com queixas de queimaduras, intoxicação pelo fumo, irritações oculares e hipotermia. No entanto, entre os feridos, nenhum se encontra em estado grave.


Fraude no Exército

O ministério da Defesa confirmou, segunda-feira, a existência de uma investigação a alegadas fraudes cometidas nos serviços de saúde do Exército, em prejuízo do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Na base das auditorias realizadas estarão denúncias de sobrefacturação naquele subsistema com valores ainda por calcular, mas que ascendem, para já, a dezenas de milhões de euros fruto de uma prática que revela desenvolver-se há alguns anos.
A PJ realizou, no ano passado, uma operação que envolveu dezenas de buscas e culminou com a detenção de três indivíduos.
O esquema, do qual beneficiaram agentes de saúde e militares, assentava na facturação ao erário público de tratamentos fictícios, comparticipações fraudulentas, falsificação de cartões de beneficiário e requisições de exames complementares e receituário.


Pagar antes de morrer

Pelo menos 350 pessoas morreram e outras tantas ficaram feridas num incêndio que deflagrou, domingo, num hipermercado nos arredores da capital do Paraguai, Assunção.
A tragédia deu-se quando, após a detecção de um incêndio motivado por uma fuga de gás no restaurante do centro comercial, o proprietário do hipermercado ordenou o encerramento das saídas de segurança, enclausurando centenas de pessoas que procuravam escapar às chamas.
Mais de duas dezenas de sobreviventes relataram que Juan Pio Pavia mandou os seguranças fecharem as portas até que os clientes pagassem as compras. Um dos primeiros bombeiros a chegar ao local confirmou que as saídas de emergência foram trancadas e que um dos vigilantes disparou tiros de revólver para afastar o auxílio.
Pio Pavia desmente todas as acusação, mas foi, entretanto, colocado em prisão preventiva, devendo ser indiciado por homicídio.


Solidariedade com a Venezuela

Dezenas de artistas venezuelanos e o grupo cubano Buena Vista Social Club participaram, domingo, em Caracas, numa grande manifestação de solidariedade com a Revolução Bolivariana e o presidente do país, Hugo Chavez.
A acção assinalou as 200 emissões do programa «Alô Presidente» relembrando os passos até agora dados no caminho da construção de uma sociedade mais igualitária na Venezuela, ao mesmo tempo que marcou o arranque das movimentações populares agendadas para a campanha contra a revogação do mandato presidencial, cujo referendo ocorrerá a 15 de Agosto próximo.


Resumo da Semana