As Teses estão agora à discussão de todos os militantes do Partido
Comité Central aprova Teses para o XVII Congresso
E agora, ao debate!
Aprovadas pelo Comité Central na reunião de segunda e terça-feira, as Teses para o XVII Congresso vão ser agora sujeitas ao debate em todo o Partido. O documento será distribuído no próximo dia 2 de Setembro, juntamente com o Avante!.
Com a aprovação das Teses e a sua distribuição pelos militantes e organizações, inicia-se uma nova fase da preparação do XVII Congresso, que se realiza em Almada nos dias 26, 27 e 28 de Novembro. A partir de agora, e até Novembro, milhares de militantes em muitas centenas de reuniões e plenários darão a sua opinião e o seu contributo para a análise colectiva do Partido e ajudarão – todos! – a construir as orientações para a acção política do PCP para os próximos anos.
Marca característica – e única – dos congressos comunistas, o debate profundo do documento entre os militantes será uma realidade até à hora da votação, no último dia da assembleia magna do PCP. A própria proposta de Teses aprovada pelo Comité Central é já o resultado das reflexões e análises realizadas ao longo de quatro anos pelo colectivo do Partido, bem como do debate tido na primeira fase de preparação do Congresso – que decorreu até Abril –, marcada pela auscultação, por todo o Partido, dos temas a incluir nas Teses.
Terminada a reunião do Comité Central, coube a Carlos Carvalhas – que surgiu acompanhado por António Rodrigues, Carolina Medeiros e Vasco Cardoso, do CC – apresentar as principais conclusões da reunião e alguns grandes temas inscritos nas Teses. Estas dividem-se em quatro grandes capítulos: Situação internacional; Situação nacional; Luta de massas e intervenção do Partido – condições para uma alternativa; o Partido.

Dificuldades e perspectivas

Lembrando que as Teses são públicas e que estarão disponíveis a partir da próxima semana, Carlos Carvalhas não deixou de avançar com algumas linhas de análise expressas no documento. Sobre a situação internacional, destacou o contexto em que se realiza o Congresso do Partido, marcado por uma violenta ofensiva do imperialismo, com «tempos de grandes recuos e perigos de retrocesso histórico, mas também de forte resistência e potencialidades revolucionárias».
Para o Comité Central, as consequências negativas da globalização, as guerras ditas preventivas e o agravamento da exploração e do militarismo encontram pela frente a «diversificada resistência e luta das forças progressistas dos trabalhadores e dos povos». «O capitalismo não se revela apenas incapaz de dar solução aos problemas dos trabalhadores e dos povos. Está, sim, a agravá-los numa escala sem precedentes», entende o Comité Central.
Referindo-se à situação nacional, Carlos Carvalhas destacou o prosseguimento da política de direita nos últimos quatro anos, embora com graus e aprofundamentos diversos. Para os comunistas, é um «facto evidente» que o êxito eleitoral dos partidos da direita está ligado ao alinhamento do PS com a política de direita, mais do que com algum processo de adesão popular às suas propostas.
Nas Teses, considera-se contudo que a «formação e entrada em actividade do Governo PSD/CDS-PP representou uma evolução muito negativa da política nacional, com consequências muito gravosas para o povo e o País».

Uma nova política

No terceiro capítulo das Teses, dá-se destaque à luta de massas, com destaque para a luta dos trabalhadores. Esta é, defende-se no projecto a apresentar aos militantes, um factor determinante no combate à política de direita e um «elemento insubstituível na defesa dos direitos dos trabalhadores e na elevação da sua consciência social e política».
Tendo como perspectiva a construção em Portugal de uma democracia avançada e do Socialismo, o PCP entende que esta luta é indissociável do combate por uma política alternativa à política de direita que tem sido seguida. Reafirmando a sua disponibilidade para o diálogo político – na perspectiva da construção e concretização de uma alternativa no quadro das instituições democráticas e do regime constitucional, o PCP «assume o seu papel como força portadora de uma verdadeira alternativa com capacidade e aptidão para o exercício de responsabilidades governativas».

Acção militante é a força do Partido

Referindo-se ao quarto capítulo das Teses ao XVII Congresso, sobre o Partido, Carlos Carvalhas destacou a necessidade de «alargar a compreensão de que a militância, a participação de cada militante, é o elemento decisivo da força do Partido». Assim, prosseguiu, é necessário assegurar que um maior número de membros do Partido «assuma tarefas regulares ou permanentes por pequenas que sejam», aproveitando as diferentes capacidades e disponibilidades e encorajando a iniciativa de cada militante.
Para Carlos Carvalhas, a Festa do Avante! é «um bom exemplo» de uma iniciativa impossível de realizar sem a generosa contribuição de milhares de pessoas.
As Teses destacam a intensificação do recrutamento de novos militantes – garantindo a sua integração e responsabilização – uma tarefa de máxima importância. Questionado sobre o número de novos militantes, Carvalhas adiantou que entraram para o PCP desde o último Congresso mais de 5500, sem contar com as inscrições registadas pela JCP.
Alterações estatutárias

O secretário-geral informou ainda que, para além da análise e aprovação das Teses, o Comité Central aprovou ainda algumas propostas de alteração pontuais aos Estatutos do Partido. Estas, precisou, referem-se no essencial à consideração da Comissão Central de Controlo como órgão de jurisdição, à explicação de funções do Secretariado em matéria de administração de património e recursos financeiros, bem como ao estabelecimento de um prazo para recurso. Se forem aprovadas pelo Congresso, estas alterações contemplam ainda a indicação dos sítios da internet e das edições electrónicas como órgãos de imprensa do Partido.


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