Editorial

«A preparação do Congresso é tarefa prioritária de todo o Partido»

A FESTA, A LUTA, O CONGRESSO

Momento de afirmação da militância consciente geradora do trabalho voluntário e colectivo; espaço de cultura, de liberdade, de convívio, construído na base dos ideais e dos valores que sustentam a luta dos comunistas portugueses e do seu Partido, a Festa do Avante! é, todos os anos, um tempo de carregar baterias para as lutas que há que prosseguir e nas quais o PCP desempenha um papel determinante e decisivo. Da Festa, os militantes comunistas saem, sempre, com energias renovadas para levar a cabo as múltiplas tarefas e batalhas impostas pela situação política nacional e internacional e pela necessidade, sempre presente, de reforçar o Partido, a sua capacidade interventiva, a sua influência social, eleitoral e política. Esta é, aliás, uma das muitas razões que justificam a afirmação, sentida e vivida por milhares de militantes, de que não há Festa como esta!. Assim é todos os anos, assim foi, de forma ainda mais acentuada, desta vez.
São várias as batalhas que temos à nossa frente. Uma delas é, naturalmente, a luta contra a política de direita, cujas nefastas consequências são cada vez mais sentidas pelos trabalhadores, pelo povo e pelo País e que constitui uma constante da intervenção do PCP. Insistindo na manobra de sacudir a água do capote em relação às responsabilidades do Governo Barroso/Portas, o Governo Santana/Portas, também ele promovendo a ministros representantes do grande capital, prossegue e desenvolve a mesma política ao serviço dos interesses do grande capital e de agravamento das condições de vida dos trabalhadores, dos reformados e pensionistas, dos jovens, das mulheres, dos micro, pequenos e médios empresários. A ofensiva em curso contra os direitos dos trabalhadores é, talvez, a mais grave ocorrida após o 25 de Abril. Bagão Félix, que, enquanto ministro de Durão Barroso, se notabilizou pelos ataques aos direitos e interesses dos trabalhadores do sector privado, dispara agora, enquanto ministro de Santana Lopes, contra os trabalhadores da administração pública.

O combate à política e ao Governo de direita tem na luta de massas a sua componente fundamental: só através da ampla mobilização dos trabalhadores e de todas as vítimas da política deste Governo para a luta – e da necessária articulação dessa luta com a intervenção na Assembleia da República e no Parlamento Europeu – é possível dar ao Governo a resposta que a sua política exige. Nessa mobilização, o PCP tem responsabilidades particulares, pelo que o reforço do Partido e da sua ligação aos trabalhadores, emerge como questão da máxima relevância e desenvolve-se, também ele, em várias e diversificadas frentes de acção. Enquanto as organizações do Partido nas regiões autónomas dos Açores e da Madeira, desenvolvem, com confiança e determinação, todos os seus esforços na batalha que culminará com o acto eleitoral de 17 de Outubro – batalha que, como é sabido, comporta grandes exigências financeiras para cuja satisfação está em curso, em todo o Partido, uma campanha de fundos – as restantes organizações retomaram, já, a importante campanha de contactos com os membros do Partido, visando a actualização de dados e contactos, o esclarecimento de situações e a elevação da participação na vida partidária. A marcação de uma semana nacional de contactos, a ter lugar de 27 de Setembro a 3 de Outubro, deverá constituir um impulso decisivo no sentido de se completar o contacto com todos os membros do Partido. Naturalmente, a concretização desse objectivo, inserindo-se no processo de preparação do XVII Congresso, implica que cada organização defina um programa de acção e acompanhe a par e passo a sua execução.

O Congresso é um tempo e um espaço de balanço do trabalho realizado; de avaliação da situação política nacional e internacional, do sentido das suas evoluções nos últimos anos e das previsíveis evoluções no futuro imediato; de definição de linhas de orientação e de luta; de análise da situação partidária e de procura colectiva de caminhos que conduzam ao reforço do Partido – e tudo isso implica uma intensa participação militante, uma ampla intervenção dos militantes do Partido em todo o debate preparatório, com as suas opiniões, as suas ideias, as suas críticas, as suas propostas e dando sequência ao debate realizado nos meses de Março e de Abril do qual resultou o Projecto de Resolução Política agora posto à discussão.
Cada partido tem, por direito democrático, as normas de funcionamento que os seus militantes, colectivamente, ou alguém por eles, entenda serem as mais adequadas. Qualquer interferência nessa matéria – como é o caso da lei dos partidos, com a qual PSD, PS e CDS-PP pretendem impor ao PCP um modelo feito à medida e semelhança do modelo em vigor nesses partidos - constitui um atropelo democrático inaceitável. Para o PCP, hoje como sempre, a participação militante em todas as actividades partidárias, e de forma muito visível no processo de preparação e na realização do Congresso, é uma questão primordial. Que assim não seja para os restantes partidos, é uma questão que só a eles diz respeito. Para nós, e como amiúde temos sublinhado, a participação militante é a pedra de toque da democracia partidária ou, dito de outra forma, quanto maior for a participação dos militantes na vida, na actividade e na definição das orientações do Partido, maior é a democracia partidária interna.
Por isso a preparação do XVII Congresso, nomeadamente o seu debate preparatório e a campanha de contactos, é tarefa prioritária de todo o Partido.


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