«Mais de 1,4 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar Darfur»
Sudão
Sob a ameaça de sanções
O Conselho de Segurança da ONU aprovou no sábado uma resolução em que ameaça o Sudão com sanções petrolíferas caso o país não resolva a situação no Darfur.
A decisão do Conselho foi recebida com desagrado em Cartum, cujo governo a considerou «iníqua» embora garantindo que a tentará respeitar, e rejeitada pela Liga Árabe.
«A resolução não reconheceu de forma adequada os esforços do Governo sudanês. Portanto, sentimo-nos desapontados», declarou à imprensa Ibrahim Ahmed Omar, chefe do Congresso Nacional, partido no poder, numa alusão ao Plano de Acção negociado por Cartum com o holandês Jan Pronk, representante especial do secretário-geral da ONU, Kofi Annan, cujo objectivo era criar as condições para a paz, o desenvolvimento e a segurança no Darfur.
Por seu turno, o porta-voz da Liga, Hossam Zaki, reafirmou a posição da organização sublinhando que «impor sanções não ajuda a resolver a crise».
Aprovada por 11 votos, com as abstenções da China, Rússia, Paquistão e Argélia, a resolução limita-se a manter a pressão sobre o Sudão, na linha da aprovada anteriormente, a 30 de Julho, para que garanta a segurança em Darfur, um território com o tamanho da França. O texto exorta as autoridades sudanesas e os movimentos rebeldes, Movimento Justiça e Igualdade e Movimento de Libertação, para que negoceiem, sob os auspícios da União Africana, uma solução pacífica para o conflito que ameaça provocar no país uma catástrofe humanitária.
A província ocidental sudanesa de Darfur é palco de uma guerra civil desde há ano e meio que, segundo as Nações Unidas, provocou uma das mais graves crises humanitárias dos últimos anos. A ONU estima entre 30 000 e 50 000 o número de mortos, na maior parte dos casos às mãos das milícias pró-governamentais conhecidas como djandjawid. Desde o início do conflito, mais de 1,4 milhões de pessoas foram forçadas a abandonar Darfur, procurando refúgio noutras zonas do Sudão, o mais extenso país da África, com vastas reservas de petróleo e gás natural. Só no vizinho Chade estima-se que estejam cerca de 200 000 refugiados.

Compasso de espera

Antes do mais, o Conselho diz pretender que as partes retomem as negociações - actualmente suspensas até 10 de Outubro - na capital nigeriana, Abuja, de molde a criarem condições para a assinatura e implementação de um acordo humanitário, bem como a rápida conclusão de um protocolo sobre segurança. A resolução volta ainda a apelar ao governo de Hassan al-Bashir para que ponha termo ao clima de impunidade em Darfur.
A deliberação pede ainda a Kofi Annan que crie rapidamente uma comissão internacional de inquérito às acusações de violação do direito humanitário e dos direitos humanos, por todas as partes, para se apurar se «houve ou não actos de genocídio», como afirmam os EUA.
Segundo alguns analistas, não terá sido apenas a oposição da China e dos países árabes que ditou o tom da resolução, apresentada pelos EUA. Dada a proximidade das eleições presidenciais norte-americanas, a administração Bush não estará em condições de avançar com uma intervenção no Sudão, mesmo que encapotada de «ajuda humanitária», pelo que terão optado por deixar a questão sudanesa sob a tutela temporária das Nações Unidas.
O Sudão produz actualmente 320 000 barris diários de crude nos seus campos petrolíferos do Sul, que exporta basicamente para a China e para o Paquistão.

Cúmulo do absurdo

Num relatório divulgado em meados de Agosto, em Nova Iorque, a organização de defesa dos direitos humanos, Human Rights Watch (HRW), denunciou os abusos cometidos pelas milícias árabes Djandjawid, que espalham o terror no seio das populações negras de Darfur.
«O governo sudanês afirma que tomou medidas significativas, mas as atrocidades contínuas no Darfur provam que as declarações de Cartum não são credíveis», afirmou Peter Takirambudde, director- executivo da HRW para a África.
O governo sudanês tinha-se comprometido perante a ONU a desarmar as milícias, sob pena de eventuais sanções. O que o governo tem feito, denuncia a HRW, é integrar as milícias na polícia e nas outras forças de segurança, o que é o «cúmulo do absurdo».


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