• Rui Namorado Rosa

O complexo agro-industrial
A fome tornou-se numa consequência natural, necessária e permanente do capitalismo, para além dos riscos de factores naturais a que a agricultura está sujeita. A fome em grande escala e globalizada é uma das manifestações, a mais dramática, do beco sem saída a que o capitalismo que governa o mundo conduziu o desenvolvimento económico «insustentável».
O «capital original» que serviu ao lançamento da dinâmica de acumulação capitalista, antes da revolução industrial, proveio da remoção dos agricultores da terra e da extinção de direitos comunitários que os excluiu do acesso aos meios de produção tradicionais que tinham à sua disposição. Assim se alienou a relação do homem com a terra e em geral do homem com os seus instrumentos, meios e recursos de trabalho; bem como se criaram as condições e as necessidades para a industrialização da agricultura e para a comercialização dos produtos da terra em larga escala e sobre longas distâncias. O processo de intensificação agrícola verificou-se no «coração» da maior potência colonialista, a Grã-Bretanha, levando até à exaustão de solos, privados de seus nutrientes naturais; na ausência de uma solução «doméstica» tais nutrientes foram substituídos por agentes fertilizantes importados.
Os nitratos do Chile iriam alimentar, durante o terceiro quarto do século XIX e durante meio século a agricultura intensiva Europeia bem como a indústria química, também em rápida expansão, incluindo o fabrico de explosivos para a indústria da guerra. Com o inicio da Primeira Guerra Mundial, a Grã-Bretanha impôs um bloqueio à Alemanha que esta iria ultrapassar mediante uma inovação técnica que ofereceu uma solução alternativa ao aprovisionamento em nitrato do Chile, designadamente a síntese do amoníaco e do ácido nítrico a partir do azoto atmosférico, solução que iria prevalecer até à actualidade.
A síntese dos nitratos e demais fertilizantes sintéticos requer o consumo de combustíveis fósseis (sobretudo derivados do petróleo e gás natural). O problema de conseguir manter o solo produtivo não foi pois resolvido, foi sim transferido para outras matérias-primas, e a um nível quantitativo ainda muito mais elevado. Contando apenas os principais adubos – que fornecem ao solo azoto, fósforo e potássio – nos últimos quarenta anos o consumo mundial mais que quadruplicou e a produção mundial excede já 400 milhões de toneladas anuais. Os maiores consumidores mundiais são, por ordem decrescente, a China, os EUA, a UE e a Índia; a UE atingiu um nível máximo de consumo ao longo da década de 1980-89, após o que o consumo tem declinado, em resultado da política agrícola comum.
A alienação da relação homem-terra e a intensificação da produção de matérias-primas e o seu comércio assimétrico entre os centros e as periferias imperiais gerou uma dívida ecológica dos exploradores para com os explorados. Cerca de um quarto da população mundial consome grosso modo três quartos dos recursos mundiais. E, para confirmar a relação injusta e o poder imperial instalado, a dívida, em termos monetária, é dos países explorados para com os exploradores, e vai-se agravando sob a manipulação da fixação de preços das «commodities», as taxas de câmbio, as taxas de juros, a liberalização dos mercados, a privatização de património e de serviços, o investimento directo estrangeiro, as reestruturações ou reajustamentos económicos politicamente impostos, etc.

A constituição do complexo agro-industrial

O complexo agro-industrial foi e continua a ser um componente essencial do sistema imperialista agora sob hegemonia norte-americana.
Recorde-se que em 1955 o comércio agrícola fora excluído das negociações do GATT, porque nessa época a agricultura norte-americana era altamente subsidiada e protegida da competição de produtos importados. Trinta anos volvidos, os EUA haviam invertido a sua posição e argumentavam contra o proteccionismo. As negociações que ao longo da década de 1980 conduziram do GATT à Organização Mundial do Comércio em 1995, incidiram já também na liberalização da actividade agrícola e no comércio de produtos agrícolas. Mas, não obstante a retórica sobre a eficiência económica e a liberdade de mercado, quer os EUA quer a UE mantiveram os seus próprios subsídios indirectos à produção agro-pecuária doméstica (mediante o desacoplamento entre os preços de produtos e os subsídios às explorações agrícolas, bem como apoios em infra-estruturas) enquanto, por outro lado, impuseram aos agricultores dos países menos desenvolvidos pressão para que alienassem as suas culturas a favor da produção extensiva e intensiva procurada pelo negócio agro-industrial. Seguindo uma orientação política que remonta à fundação da Comunidade Económica Europeia, a União Europeia adoptou um modelo de desenvolvimento agrícola subsidiado paralelo ao dos EUA – a PAC; por um lado, visou idênticos fins externos, incluindo a competição com os EUA na partilha do comércio mundial de produtos agrícolas e agro-industriais; por outro lado, visou a acumulação e concentração interna de capital, bem ilustradas pelo facto de o orçamento da UE para o exercício de 2004 destinar à agricultura € 44 mil milhões, ou seja 47% do orçamento geral da União, com o distintivo sinal de classe de os subsídios serem essencialmente destinados à posse dos meios de produção e não à produção efectiva.
Essa transição não reduziu a dependência alimentar, nem nos centros industrializados nem no mundo pós-colonial, antes a agravou, pois que exige contínuos e intensos fluxos comerciais de toda a natureza – maquinaria, combustíveis, adubos, pesticidas, sementes, etc. num sentido, e, em sentido inverso, produtos agrícolas como milho, oleaginosas, etc. Esta inter-dependência não é fortuita, é intencionalmente económica e visa o poder político imperial. O que não seria evidente há meio século e entretanto se tornou em realidade omnipresente e todo-poderosa, foi a constituição de grandes corporações transnacionais agro-industriais, um complexo agro-industrial que integra vertical e horizontalmente a produção e o comércio a nível nacional e internacional.

Aumento das dependências

Para esta transformação contribuiu a constituição, após o termo da Segunda Guerra Mundial, de grandes corporações monopolistas nos EUA, que captariam a sobre-produção doméstica protegida e a comercializariam na exportação subsidiada ao abrigo dos «programas de ajuda alimentar». Por outro lado, outros programas de ajuda externa e o Plano Marshall foram veículos para a promoção da «modernização» do sector agrícola e a replicação do modelo agro-industrial norte-americano em diversos países Europeus, Latino-Americanos e Asiáticos. A partir de 1973, com a nova «ordem económica internacional» formalmente associada ao abandono do acordo de Bretton Wood - a flutuação das taxas de câmbio, a liberalização de mercados financeiros “offshore” e da especulação bolsista, e a renovada acção institucional do Banco Mundial e do Fundo Monetário Internacional - o controlo nacional sobre os movimentos de capitais foi severamente reduzido, abrindo a porta à expansão das corporações transnacionais.
A partir de então a agricultura familiar entrou em grande crise, para ficar dependente da produção intensiva destinada à exportação, enquanto nos EUA e na UE a sobre-produção subsidiada se consolidava. Assim, em 1980 mais de 50% das exportações de trigo destinavam-se aos países subdesenvolvidos, tornados agravadamente dependentes em virtude da especialização, da política de preços e também da “importação” de hábitos dietéticos. Induzida e atravessada a crise agrícola da década de 1980, em 1994, 50% da produção agrícola norte-americana provinha de 2% das propriedades agrícolas; 80% da carne de vaca era abatida e embalada por apenas três corporações; os EUA asseguravam 36% do comércio mundial de trigo, 64% de milho, cevada, aveia e sorgo, 40% de soja; 50% das exportações norte-americanas de cereais estavam nas mãos de apenas duas corporações (Cargill e Continental). A indústria alimentar tornou-se de facto no primeiro sector industrial norte-americano; e 95% dos alimentos consumidos nos EUA são manufacturados, distribuídos e vendidos por algumas poucas grandes corporações (ConAgra, Philip Morris, etc.).

O poder das transnacionais do agro-negócio

Sob o imperialismo, a Agricultura é cada vez menos uma instituição fundamental das sociedades organizadas para ser cada vez mais parte da estratégia de aprovisionamento de recursos para as corporações, incorporando globalmente regiões em relações quer de produção quer de consumo, mediante fluxos sobre distâncias médias da ordem de milhares de quilómetros desde a produção primária até ao consumo final, com custos energéticos insensatos. Nos países em desenvolvimento, a controlo sobre a produção local mantêm-se essencialmente segundo o mesmo projecto neocolonialista, ainda que sempre reinventado, oferecendo alimentos importados para exigir a exportação de novas produtos primários ou «commodities», uns e outras a preços depreciados, suportados em inovações técnicas que o centro controla (sementes seleccionadas incluindo organismos geneticamente modificados (OGM), factores químicos, entregas calendarizadas). No Brasil, Chile e México, que se estão tornando em principais fornecedores de produtos agrícolas frescos ou transformados para os EUA e a Europa, a dependência alimentar e técnica aprofunda-se. No Brasil, o terceiro exportador mundial de alimentos e parece estar destinado a ser uma das principais fonte de aprovisionamento de produtos agrícola na divisão internacional do comércio, menos de 1% da população detém a propriedade de mais de 50% do solo agrícola fértil, enquanto 30 milhões de agricultores desapossados sobrevivem em condições de destituição. O Chile é o maior abastecedor da Europa e dos EUA em hortaliças e frutas frescas fora de estação; a sua agricultura foi extensamente reconfigurada para servir esse propósito especializado; em particular os trabalhadores agrícolas são forçados a trabalho sazonal incerto e a salário baixo; esta organização económica foi montada pela acção de cinco corporações que controlam mais de metade das exportações. No México, as grandes corporações da indústria alimentar dos EUA (Kellogg’s, Bird’s Eye, Pepsico, etc.), Europa (Unilever, Nestlé, etc.) e Japão (Mitsui, Mitsubishi, etc.) incrementam a taxa de investimento directo em produção e processamento alimentar. No âmbito da NAFTA, a progressiva redução de barreiras aduaneiras ao comércio do milho entre o México e os EUA, estima-se que eliminará dois terços dessa produção Mexicana nos próximos anos, por essa via «libertando» terra e trabalhadores para outras produções no quadro da especialização e concentração agro-industrial.
O domínio emergente de algumas corporações do complexo agro-industrial sobre a produção mundial de alimentos geneticamente modificados, (Monsanto, DuPont, Dow, Novartis, etc.), não obstante as sérias reservas colocadas por meios científicos, organizações de agricultores e associações de consumidores, parece corresponder a uma etapa superior da apropriação de recursos naturais e na concentração do poder monopolista do complexo agro-industrial. Essas corporações promovem a disseminação dos seus novos factores de produção, que excluem pequenos agricultores, reduzem a escolha de produtos, trazem ameaças incertas à biodiversidade e à saúde humana; e, prometendo o incremento da produtividade e de novo a erradicação da fome, de facto procuram incrementar ainda mais a concentração do poder económico e debilitar ainda mais a organização social, por conseguinte agravando a miséria que daqui advém.
Entretanto, a OMC não é só mero agente da liberalização do comércio, é também uma instância judicial com autoridade reconhecida pelos estados signatários para forçar a aplicação dos «direitos» das corporações sobre estados, produtores e consumidores, por uma e outra via procurando acelerar a integração económica mundial agenciada pelas grandes transnacionais. À sua imagem, A NAFTA, a ALCA, a União Europeia convergem nos mesmos objectivos neoliberais e imperialistas.

O comércio alimentar

Os preços dos produtos agrícolas e minerais básicos («commodities») tem sido depreciados ao longo dos últimos vinte anos, atingindo em 2001 preços inferiores a 60% dos níveis em que se encontravam em 1980. No que toca à agro-indústria, esta depreciação foi resultado da liberalização do sector agrícola dos países subdesenvolvidos, a aceleração da monocultura, a intensificação agrícola e a liberalização do comércio, alterações estas introduzidas pela acção combinada de programas de «ajustamento estrutural» impostos pelo Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional aos países em dívida, das regulamentações e da jurisdição da Organização Mundial do Comércio e das organizações económicas regionais (AFTA, ALCA, APEC, etc.) e, necessariamente das corporações transnacionais operando no terreno, em conluio com as oligarquias nacionais.
Um dos casos exemplares é o do café. Neste caso, 25 milhões de agricultores vendem o grão mesmo abaixo do custo de produção, depauperando-se e contribuindo forçadamente para a perpetuação da dívida, enquanto as corporações que transaccionam e comercializam o produto de «marca» (Nestlé, Procter & Gamble, Sara Lee, Kraft Foods, etc.) realizam anualmente vendas da ordem das dezenas de milhar de milhões de euros. A situação é agravada pela especulação bolsista sobre as «commodities» que, ao manipular os preços, gera receitas milionárias a favor dos especuladores para agravar a depauperação dos agricultores e explorar os consumidores.
Por seu lado, os factores de produção (solo, maquinaria, sementes e fertilizantes) são também controlados pela «agro-indústria». Os consumos de fertilizantes por produto primário são indicadores valiosos para documentar a intensidade e a extensão de cada cultura em cada país e por aí documentar a sua posição dentro do sistema mundial «agro-industrial»; nos EUA, no Japão e em Israel, a área cultivada é quase totalmente fertilizada e com uma intensidade elevada, frequentemente com mais de 500 kg/ha (azoto, fósforo e potássio); na União Europeia, no Canadá e na China, as intensidades de fertilização são marcadamente mais moderadas; na Índia, Indonésia, na Europa Central e de Leste e na larga maioria dos países subdesenvolvidos são francamente menores. Países como a Argentina, o Brasil e o México têm áreas de grande extensão cativas de algumas culturas com intensidades de fertilização baixa; são produtores altamente especializados e com elevada rendibilidade (mas até quando?).

Um confronto a resolver

Segundo a OMC, em 2000 o volume financeiro mundial do comércio de alimentos atingiu US$ 442 mil milhões, mais de metade transaccionado entre a União Europeia, a América do Norte e o Japão. Mas o volume físico (em toneladas) do comércio mundial é transaccionado sobretudo entre esses países mais ricos e os restantes, países em desenvolvimento. Esse contraste é devido à contínua depreciação relativa dos preços das matérias-primas e produtos primários de que estes últimos são sobretudo exportadores, e à sua imposta dependência de factores de produção de que são importadores. A Cargill/Monsanto, Novartis/ADM, Philip Morris, ConAgra, a selecta família de transnacionais que controlam 80% do comércio mundial de sementes, 75% dos agro-químicos e os primeiros lugares nas vendas de alimentos transformados, têm assim espaço para prosseguir a respectiva concentração de capital e comércio, integração vertical e horizontal monopolista, a caminho de «ilimitada» acumulação. Assim o mundo fosse infinito e o consentisse.
O imperialismo impôs um regime de produção que aprofundou e aprofunda a divisão antagónica entre cidade e campo, e entre países desenvolvidos e subdesenvolvidos. Os sistemas agro-pecuários e ecossistemas naturais são sistemática e progressivamente transformados e apropriados com vista à intensificação da produção agro-pecuária e florestal (sem esquecer a papoila, a cannabis, etc. para o narcotráfico). As mercadorias geradas no campo servem para o enriquecimento de burguesias nacionais e do capital monopolista das transnacionais agro-industriais. Para sustentar e expandir este sistema de exploração e acumulação, para além da alienação da relação do homem com a natureza, o imperialismo lançou mão de invenções tecnológicas; primeiro os adubos naturais (nitratos, guano, etc.); depois os adubos sintéticos derivados do petróleo e pesticidas (nitratos, fosfatos, etc.); depois os organismos geneticamente modificados.
Neste processo acumulam-se tensões e contradições dentro da sociedade humana e entre esta e a natureza, um confronto que o homem não pode vencer mas pode resolver. A presente forma de produção económica e a correspondente organização social não são «sustentáveis».


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