Breves
Portugal lidera nos acidentes de trabalho
Mais de 820 mil acidentes de trabalho e 1 200 mortes ocorrem anualmente no sector da construção na União Europeia a Quinze, segundo um relatório divulgado na terça-feira pela Agência Europeia para a Segurança e Saúde no Trabalho.
Segundo a directora-geral do Emprego e Assuntos Sociais da Comissão Europeia, Odile Quintin, Portugal é um dos países europeus que apresenta um número mais elevado de acidentes no sector.
A construção civil é uma das indústrias mais importantes da Europa, com um volume
anual de negócio de mais de 900 mil milhões de euros, empregando cerca de 13 milhões
de trabalhadores nos Quinze (7,9 por cento da população activa), segundo os dados oficiais que naturalmente não levam em conta a mão-de-obra contratada ilegalmente.

Itália ratifica Constituição
O governo italiano pretende ratificar a Constituição Europeia, por via parlamentar, até ao próximo Natal, anunciou, na terça-feira, o ministros dos Negócios Estrangeiros Franco Frattini.
A assinatura do tratado constitucional pelos dirigentes dos 25 Estados membros da Europa alargada terá lugar no próximo dia 29 em Roma. «Imediatamente depois, o governo aprovará em conselho de ministros o projecto de lei que será de imediato enviado ao Parlamento ao qual será pedido um grande esforço para trabalhar com celeridade». «Procuraremos ser os primeiros a ratificar e fá-lo-emos em prazos verdadeiramente rápidos». «No máximo, será um presente de Natal», assegurou.

Espanha marca referendo
A Comissão Mista do Congresso e Senado espanhóis aprovou, na terça-feira, a data de 20 de Fevereiro de 2005 para a realização do referendo sobre a Constituição Europeia, onde será colocada a pergunta: «Aprova o projecto de tratado através do qual se estabelece uma Constituição Europeia?».
Nos próximos meses, o Governo desenvolverá uma intensa campanha pelo Sim dispondo já de seis milhões de euros para o efeito. As sondagens indicam que 31,2 por cento dos espanhóis nunca ouviu falar da Constituição Europeia. Todavia, entre os que estão a par do projecto, 56,9 por cento manifestam-se a favor, cerca 22,7 por cento nem a favor nem contra e apenas 7,9 por cento se declaram contra.