Breves
Hábitos de leitura
É um quadro absolutamente desolador, ainda mais se comparado com os restantes parceiros da União Europeia, o que o País vive em matéria de educação e formação.
Foi um pouco desse panorama negro que falou a deputada comunista Luísa Mesquita, na passada semana, a propósito de um projecto de resolução do CDS/PP sobre hábitos de leitura. Uma iniciativa onde as boas intenções anunciadas pelos seus autores são desmentidas pelo próprio Orçamento do Estado de 2005, tal a diminuição de verbas para a Educação.
O que faz com que a escola, em resultado das políticas neo-liberais, seja um espaço tantas vezes gerador da exclusão e onde não se ensina «o que a sociedade precisa», como observou Luísa Mesquita.
Ora é também por estas razões, segundo dados de 2002, por si lembrados, que 79,4 % da população portuguesa possui habilitações inferiores ou iguais ao ensino básico (na União Europeia a média é de 35,4 %), sendo apenas de 11,3 a percentagem dos que possuem o ensino secundário (42,9% na UE) e de 9,8 % os que têm o ensino superior (21,8% na UE).

Luta contra a droga
PSD e CDS-PP reprovaram recentemente um projecto de
deliberação do PCP para a constituição no Parlamento de uma comissão eventual de avaliação e execução do plano de acção nacional de luta contra a droga.
Com esta iniciativa, que contou com o apoio de todas as restantes bancadas da oposição, o Grupo comunista visava
contribuir no sentido de levar o Parlamento a contribuir de novo para a reflexão e debate que importa fazer em torno dos problemas da toxicodependência.
Debate tanto mais necessário quanto é certo, como sublinhou na ocasião o deputado comunista Bruno Dias, que se está hoje numa «etapa de balanço, avaliação e decisão sobre o caminho a seguir no futuro próximo».
Com efeito, recorde-se, o «Plano de Acção Nacional de Luta contra a Droga e Toxicodependência – Horizonte 2004» encontra-se na sua fase final, pelo que importa discutir de forma ampla e participada as linhas orientadoras para o próximo quadriénio. O que ainda não foi feito por exclusiva responsabilidade da maioria PSD-CDS/PP, que ao debate político sobre este tema se tem oposto, como revela o facto ainda recente que foi a rejeição de uma proposta do PCP para debater em comissão parlamentar o incumprimento de prazos relativos ao Relatório Anual sobre a situação do País em matéria de droga e toxicodependência.