O PCP vai apresentar um plano de combate ao insucesso e abandono escolar
Encontro Nacional do PCP sobre Educação
O saber não se vende!
Combater as políticas neoliberais e elitistas relativas à educação e mobilizar para a luta em defesa da Educação pública, gratuita e de qualidade foram algumas das conclusões do Encontro Nacional do PCP sobre a Educação, realizado no sábado.
Centenas de comunistas e amigos participaram, no sábado, em Lisboa, no Encontro Nacional do Partido sobre Educação. O tema é vasto e o tempo era curto, mas os avanços verificados nas análises e orientações foram substanciais. Afinal, o Encontro vinha sendo preparado desde há algum tempo nas organizações do Partido – sobretudo com camaradas, do Partido e da JCP, que intervêm diariamente no sector – o que contribuiu para o avanço nas orientações.
Como afirmou Jorge Pires, da Comissão Política, na intervenção de abertura, realizaram-se, em todo o País, cerca de quatro dezenas de reuniões para preparar o Encontro. A pouco mais de um mês da realização do XVII Congresso do Partido, as conclusões tiradas no sábado não poderão deixar de se reflectir nas análises a serem efectuadas pelo próprio Congresso.
Realizado em plena ofensiva do Governo (e dos interesses privados que se escondem por detrás), o Encontro não deixou de reflectir esta realidade. Como afirmou Carlos Carvalhas no encerramento, a iniciativa efectuou-se num quadro político «marcado por uma prolongada ofensiva de matriz neoliberal, sustentada numa profunda limitação das funções sociais do Estado, restringindo severamente o seu papel como instrumento para a promoção da igualdade real entre os portugueses».
Para o secretário-geral, a prolongada crise que se vive no sector «tem a sua expressão mais aguda no insucesso educativo e no abandono escolar precoce, cujos indicadores oficiais não deixam qualquer dúvida»: Na UE dos 25, apenas Malta supera, e por muito pouco, Portugal na taxa de abandono escolar precoce em jovens entre os 18 e os 24 anos (ver caixa).
Face à importância e dimensão deste problema, Jorge Pires anunciou o lançamento, ainda em Novembro, de uma iniciativa do Partido subordinada ao tema. Esta culminará em Março, com a apresentação de um plano de combate ao insucesso escolar e ao abandono escolar precoce. Até lá, será organizado um «conjunto de iniciativas de auscultação e debate com todos os actores fundamentais que intervêm no processo educativo», destacou o membro da Comissão Política.

Combater as políticas neoliberais

Na sua intervenção, o secretário-geral comunista destacou a defesa da escola pública e de qualidade como uma «questão nuclear». Mas, para isto, há que dar combate às políticas neoliberais de desresponsabilização do Estado, «que se traduzem na crescente mercantilização da educação, com expressão concreta no desrespeito pelo direito constitucional que obriga o Estado à democratização da Educação», bem como à progressiva gratuitidade do ensino público.
Confrontando as palavras e os actos do Governo PSD/PP, Carvalhas lembrou que não faltam as primeiras nos programas e discursos do executivo sobre a necessidade de investimento na formação dos portugueses. Pior é quando se trata de acções concretas. «É uma realidade que durante dois anos, o Governo da direita optou objectivamente pelo desinvestimento, pela desresponsabilização e a instabilidade nas escolas», afirmou Carlos Carvalhas. Para o secretário-geral comunista, o Governo é responsável pelo estrangulamento financeiro das escolas, das universidades e dos centros de investigação universitários ou laboratoriais do Estado. Como se não bastasse, realçou, «tivemos e temos ainda o folhetim da colocação dos professores, com graves prejuízos para o ano escolar, para os alunos, pais e professores».
Para Carlos Carvalhas, a situação na educação é mais uma razão para que se ponha «fim a este Governo o mais depressa possível». Ao contrário de outros partidos da oposição, salientou, o PCP «não se resigna a que o actual Governo leve a sua obra de destruição até Outubro de 2006».

Estatísticas oficiais revelam
Portugal atrasado

É certo que os números não são suficientes para analisar a situação da educação em Portugal. Mas os dados oficiais dizem muito da situação actual no País. Os dados oficiais confirmam que, em alguns indicadores, Portugal mantém-se na cauda da Europa, mesmo com a «nova» União Europeia, com os dez novos países.
No que respeita à percentagem da população entre 25 e 64 anos que concluiu o ensino secundário, a agência de estatística europeia Eurostat demonstra que Portugal está mais de 40 pontos percentuais abaixo da média europeia da Europa (neste caso, da UE dos 15). De 1992 a 2002, Portugal aumentou em menos de um ponto percentual este indicador – de 19,9 por cento para 20,6 por cento. Já a Espanha e a Grécia, no mesmo período, registaram aumentos muito superiores: A Espanha passou de 24 para 41,6 por cento e a Grécia de 36,6 para 52,7. Surpreendente (ou talvez não, devido ao seu passado recente socialista) é o resultado registado pela República Checa, com 87,8 por cento da sua população com o Ensino Secundário concluído.
Já quanto ao abandono escolar precoce entre os 18 e os 24 anos, Portugal também se destaca pela negativa. Com a média europeia (já tendo em conta a «Europa dos 25») a situar-se nos 16 por cento, Portugal registava em 2003 a marca de 40,4 por cento, apenas menos dez pontos do que onze anos antes. A Espanha e a Grécia apresentavam em 2003 taxas de, respectivamente, 29,8 e 15,3 por cento. Atrás de Portugal, apenas Malta, com 48,2 por cento. A República Checa destaca-se novamente pela positiva, com apenas 6 dos jovens entre os 18 e os 24 anos a abandonarem precocemente a escola.
Outros dados revelados pelas estatísticas oficiais mostram mais indicadores interessantes, e preocupantes. O número de estudantes matriculados no ensino privado – do pré-escolar ao superior – cresceu substancialmente, tendo passado de 294 mil no ano lectivo de 1990/1991 para 407 mil em 2000/2001. O número de estudantes do Ensino Superior continua a crescer ano após ano, mas as taxas de crescimento abrandaram. A um aumento de 17 por cento em 1991/1992, passou-se para um aumento de apenas 1 por cento no ano lectivo passado.


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